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DOEAM 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2019
017101-SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
00001 - ADMINISTRACAO DIRETA
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2019
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 1.778.924.158,33
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 1.694.212.183,87
 1.777.985.321,73
   Transferências e Delegações Recebidas
 1.691.813.209,16
 1.775.002.357,11
    Transferências Intragovernamentais
 1.691.813.209,16
 2.982.964,62
    Transferências Intergovernamentais
 0,00
 938.836,60
   Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
 2.398.974,71
 938.836,60
    Ganhos com Incorporação de Ativos
 1.158.898,65
 0,00
    Desincorporação de Passivos
 1.240.076,06
 1.606.798.966,80
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 1.471.025.451,14
 814.521.109,04
   Pessoal e Encargos
 717.337.672,38
 641.552.343,87
    Remuneração a Pessoal
 573.619.268,20
 95.601.129,55
    Encargos Patronais
 88.262.163,76
 77.303.346,06
    Benefícios a Pessoal
 55.456.240,42
 64.289,56
    Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
 0,00
 148.629,94
   Benefícios Previdenciários e Assistenciais
 218.057,24
 148.629,94
    Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais
 218.057,24
 582.444.768,49
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 535.141.847,03
 14.249.662,92
    Uso de Material de Consumo
 17.767.175,45
 559.884.339,50
    Serviços
 509.090.492,65
 8.310.766,07
    Depreciação, Amortização e Exaustão
 8.284.178,93
 26.420,98
   Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
 9.922,10
 26.420,98
    Juros e Encargos de Mora
 9.922,10
 10.252.813,62
   Transferências e Delegações Concedidas
 2.960.723,54
 1.801.464,62
    Transferências Intragovernamentais
 2.960.723,54
 8.451.349,00
    Transferências a Instituições Privadas
 0,00
 1.158.898,65
   Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
 1.022.117,91
 1.158.898,65
    Desincorporação de Ativos
 1.022.117,91
 1.878,52
   Tributárias
 0,00
 1.878,52
    Contribuições
 0,00
 198.244.447,56
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 214.335.110,94
 198.244.447,56
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 214.335.110,94
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
 172.125.191,53
 223.186.732,73
Página: 001
 Rel_Anexo_15 - emitido em:
23/04/2020
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2019
017101-SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
00001 - ADMINISTRACAO DIRETA
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2019
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 1.778.924.158,33
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 1.694.212.183,87
 1.777.985.321,73
   Transferências e Delegações Recebidas
 1.691.813.209,16
 1.775.002.357,11
    Transferências Intragovernamentais
 1.691.813.209,16
 2.982.964,62
    Transferências Intergovernamentais
 0,00
 938.836,60
   Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
 2.398.974,71
 938.836,60
    Ganhos com Incorporação de Ativos
 1.158.898,65
 0,00
    Desincorporação de Passivos
 1.240.076,06
 1.606.798.966,80
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 1.471.025.451,14
 814.521.109,04
   Pessoal e Encargos
 717.337.672,38
 641.552.343,87
    Remuneração a Pessoal
 573.619.268,20
 95.601.129,55
    Encargos Patronais
 88.262.163,76
 77.303.346,06
    Benefícios a Pessoal
 55.456.240,42
 64.289,56
    Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
 0,00
 148.629,94
   Benefícios Previdenciários e Assistenciais
 218.057,24
 148.629,94
    Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais
 218.057,24
 582.444.768,49
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 535.141.847,03
 14.249.662,92
    Uso de Material de Consumo
 17.767.175,45
 559.884.339,50
    Serviços
 509.090.492,65
 8.310.766,07
    Depreciação, Amortização e Exaustão
 8.284.178,93
 26.420,98
   Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
 9.922,10
 26.420,98
    Juros e Encargos de Mora
 9.922,10
 10.252.813,62
   Transferências e Delegações Concedidas
 2.960.723,54
 1.801.464,62
    Transferências Intragovernamentais
 2.960.723,54
 8.451.349,00
    Transferências a Instituições Privadas
 0,00
 1.158.898,65
   Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
 1.022.117,91
 1.158.898,65
    Desincorporação de Ativos
 1.022.117,91
 1.878,52
   Tributárias
 0,00
 1.878,52
    Contribuições
 0,00
 198.244.447,56
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 214.335.110,94
 198.244.447,56
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 214.335.110,94
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
 172.125.191,53
 223.186.732,73
Página: 001
 Rel_Anexo_15 - emitido em:
23/04/2020
Protocolo 8843
<#E.G.B#8843#15#9483/>
<#E.G.B#8816#15#9456>
PORTARIA N. º 012/2020 - DG/HPS28
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, no uso de suas atribuições legais; e,
RESOLVE:
I. TORNAR sem efeito o Distrato n. º 002/2020 do primeiro termo aditivo ao 
Contrato n. º 13/2019 - HPS28 - MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA, 
publicada no DOE, edição n. º 34.195 de 04/03/2020, caderno de publicações 
diversas, página 1.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
28 DE AGOSTO, em Manaus, 30 de março de 2020.
Atenciosamente,
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#8816#15#9456/>
Protocolo 8816
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#8783#15#9423>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2020-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 09.03.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa 
MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para os CETI’s da Rede Estadual 
de Ensino, de acordo com Contrato de Empréstimo 2992-OC/BR - LOTE 1. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 09/2019-LPN/
BID, C.E.2992/OC-BR, CBR-62/2020, emitida pelo Banco Interamericano de 
Desenvolvimento que concedeu a Não Objeção à adjudicação do resultado. 
Despacho de Homologação publicado no DOE em 03.03.2020. PRAZO: 60 
(sessenta) dias de execução e 90 (noventa) dias de vigência. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.531.315,90 (seis milhões, quinhentos trinta e um mil, trezentos e quinze 
reais e noventa centavos). DOTAÇÃO Naturezas de Despesas: 44905204, 
44905212, 44905237 e 44905242; Fonte de Recurso 04757128; tendo sido 
emitidas pela Contratante em 09.03.2020 as seguintes Notas de Empenhos nºs: 
2020NE00808, no valor de R$ 41.233,50 (quarenta e um mil, duzentos e trinta 
e três reais e cinquenta centavos); 2020NE00809, no valor de R$ 69.807,00 
(sessenta e nove mil, oitocentos e sete reais); 2020NE00810, no valor de R$ 
6.374.141,40 (seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta 
e um reais e quarenta centavos) e 2020NE00811, no valor de R$ 46.134,00 
(quarenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais), respectivamente. A presente 
despesa correrá 100% (cem por cento) à conta do Contrato Empréstimo nº 
2992/OC-BR, recursos de Operações de Crédito do BID. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.030572.2019-SEDUC. 
Manaus, 09 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#8783#15#9423/>
Protocolo 8783
<#E.G.B#8848#15#9488>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 418 /2020 - GS/SEDUC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei 
nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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