DOEAM 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
Número 34.233 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#8423#1#9050>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 
015/2020 -SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.343.029/0001-90; MODALIDADE: 
ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL Nº 032/2020-
SUSAM e da PORTARIA Nº 240/2020- GSUSAM; OBJETO: Aquisição de 
material laboratorial tipo teste rápido em cassete, para atender ao plano 
de contingência estadual para enfrentamento ao COVID-19; PRAZO: 30 
(trinta) dias, a contar de 27/03/2020 a 25/04/2020; VALOR TOTAL: R$ 
1.299.000,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 
17101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento 
de Despesa: 33903035; Fonte: 0231; N.E nº. 1008 de 27/03/2020; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 011032/2020 - 
SUSAM.
Manaus, 16 de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8423#1#9050/>
Protocolo 8423
<#E.G.B#8424#1#9051>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 017/2020-
SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a KONICA 
MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA - CNPJ: 71.256.283/0001-85; MODALIDADE: ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO Nº 0009/2020-2 - SEFAZ, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO N° PE 284/19 - CSC; OBJETO: A presente licitação é para 
Aquisição de aparelhos de RAIO - X, a fim de atender as necessidades da 
Rede Pública de Saúde da capital, a ser entregue no município de Manaus, 
para atendimento do plano de contingência estadual em atendimento as 
ações de controle e prevenção da infecção humana pelo SARS-COV-2 
(COVID-19); PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2020 a 
01/07/2020; VALOR TOTAL: R$ 1.672.000,00 (um milhão seiscentos 
e setenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SUSAM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3267.1531.0011; Elemento de Despesa: 44905208; Fonte: 
0160; N.E nº. 1056, de 03/04/2020 no valor de 1.672.000,00 (um milhão 
seiscentos e setenta e dois mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 011090/2020 - SUSAM.
Manaus, 17 de abril de 2020
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8424#1#9051/>
Protocolo 8424
<#E.G.B#8467#1#9096>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
Nº 
016/2019-SUSAM; 
PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SEGEAM - SUSTENTABILI-
DADE, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS 
- CNPJ: 15.715.984/0001-64; OBJETO: o remanejamento dos plantões e 
o acréscimo do quantitativo dos plantões em aproximadamente 9,8739% a 
contar de 31/03/2020, para atender casos de sars-COV-2 (COVID-19) na 
Maternidade Chapot Prevost; VALOR TOTAL: R$ 292.005,00 (duzentos e 
noventa e dois mil e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos 
financeiros para a cobertura do presente Termo Aditivo, ocorrerão à contar 
da Dotação Orçamentaria a ser consignada posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 011158/2020 - SUSAM.
Manaus, 23 de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8467#1#9096/>
Protocolo 8467
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#8408#1#9035>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 405, de 22 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 064/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 003, de 06 de janeiro de 2020, no item que 
autorizou o Regime Complementar do servidor ROBERTO ARAUJO DA 
SILVA, matrícula 227104-4A, para ministrar 08h, de Geografia, no turno 
matutino, no período de 18/10/2019 a 13/12/2019, no Colégio Brasileiro 
Pedro Silvestre/Manaus, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 13/12/2019.
Leia-se: ... 31/12/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8408#1#9035/>
Protocolo 8408
<#E.G.B#8409#1#9036>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 404, de 22 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 064/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 003, de 06 de janeiro de 2020, no item que 
autorizou o Regime Complementar à servidora ELIETE TELLES DOS REIS, 
matrícula 149425-2A, para ministrar 08h, de Geografia, no turno matutino, no 
período de 18/10/2019 a 13/12/2019, no Colégio Brasileiro Pedro Silvestre/
Manaus, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 13/12/2019.
Leia-se: ... 31/12/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8409#1#9036/>
Protocolo 8409
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO