DOEAM 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8410#2#9037>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 403, de 22 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 064/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 238, de 05 de março de 2020, no item que autorizou 
o Regime Complementar à servidora AMARILIS FERREIRA NASCIMENTO, 
matrícula 144844-7A, Escola Estadual Santa Luzia/AM, conforme discriminado.
Onde se lê: ... No período de 06/02/2020 a 31/12/2020.
Leia-se: ... No período de 06/02/2020 a 27/02/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2020 .
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8410#2#9037/>
Protocolo 8410
<#E.G.B#8413#2#9040>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 401, de 22 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 062/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias Regime Complementar (Capital), por 
itens, conforme a seguir especificado:
Portaria GS Nº 238/2020, na parte referente aos servidores abaixo:
CDE02
ERVENSON DOS SANTOS ARAGAO, matrícula 252601-8A, para ministrar 
04h de Ciências, no turno vespertino, na Escola Estadual Adalberto Vale/
Manaus, a contar de 06/03/2020.
LUIZ CARLOS SANTOS FILHO, matrícula 252591-7A, para ministrar 12h de 
Ciências, no turno integral, na E.E.T.I. Isaac Benzecry/Manaus, a contar de 
01/03/2020.
MARCOS AURELILIO PANTOJA, matrícula 015434-2C, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno matutino, na Escola Estadual Paula Ângela Frassinetti/
Manaus, a contar de 22/03/2020.
CDE03
SHIRLEY HELEM ABREU NASCIMENTO, matrícula 190020-0A, para ministrar 
18h de História, no turno vespertino, na Escola Estadual Candido Mariano/
Manaus, a contar de 28/02/2020.
Portaria GS Nº 338/2020, na parte referente aos servidores abaixo:
CDE03
GRACIELY SALES DA SILVA, matrícula 234241-3A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno vespertino, na Escola Estadual Aderson de Menezes/Manaus, 
a contar de 09/03/2020.
CDE05
MARILENE BATISTA FIGUEIREDO, matrícula 205869-3B, para ministrar 06h 
de Português, no turno vespertino, na Escola Estadual Aurea Braga/Manaus, 
a contar de 31/03/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8413#2#9040/>
Protocolo 8413
<#E.G.B#8450#2#9078>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 402, de 22 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 063/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da portaria Regime Complementar (Interior), por itens, 
conforme a seguir especificado:
Portaria GS Nº 240/2020, de 05 de março de 2020, na parte referente ao 
servidor abaixo:
CAREIRO DA VÁRZEA
CLAUDIA GOMES DE ARAÚJO, matrícula 163253-1A, para ministrar 06h, de 
Matemática e Física, no turno noturno, na E.E. Tancredo de Almeida Neves, a 
contar de 06/03/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8450#2#9078/>
Protocolo 8450
<#E.G.B#8451#2#9079>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 408, de 24 de abril de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0211/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação, (Simbologia 
Coord. Reg. Educ. FGC-1), município de Humaitá, o servidor JOSÉ EDMÉE 
BRASIL, Professor, matrícula nº 026917-4C, a partir de 28 de abril de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora MARTINHA ELENA LAMANA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 150766-4A, a partir de 28 de abril de 
2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8451#2#9079/>
Protocolo 8451
<#E.G.B#8452#2#9080>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 407, de 24 de abril de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0280/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Waldemarina Ferreira, 
(Tipologia II - FGD-2), município de Fonte Boa, o servidor FRANCISCO DO 
MILAGRE ANTUNES CARESTO, Professor P.12056, matrícula nº 108015-6C, 
a partir de 20 de abril de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor DEMOSTHENES JACOB BENACON 
FERREIRA LINS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 252775-8A, a partir de 
20 de abril de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8452#2#9080/>
Protocolo 8452
<#E.G.B#8462#2#9091>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 410, de 24 de abril de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 013/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para exercer a função de Gestor da Escola Estadual J. W, 
Marriot Junior, (Tipologia II - FGD-2), município de Novo Aripuanã, o servidor 
ADELSON ALMEIDA DE SOUZA, Professor PF20.LPL-IV e Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 206042-6C/D, a partir de 24 de abril de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8462#2#9091/>
Protocolo 8462
<#E.G.B#8463#2#9092>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 409, de 24 de abril de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 0107/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para exercer a função de Gestor da Escola Estadual Suzana 
de Jesus Azedo, (Tipologia II - FGD-2), município de Parintins, a servidora 
CRISTINA TAVARES DE OLIVEIRA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
187857-3G, a partir de 20 de abril de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8463#2#9092/>
Protocolo 8463
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#8441#2#9068>
LOTE 01 - RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo n. 0603/2020; CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO 
DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE CONTEÚDO ARTÍSTICO, nos termos do 
Edital; HOMOLOGA o resultado final do LOTE 01 do Edital de Seleção de 
Propostas para Realização de Atividades Artísticas de Conteúdo Virtual, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO