DOEAM 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8461#12#9090/>
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#8456#12#9084>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 248/2018. Processo: 
01.01.016301.00001426.2018. Data da assinatura: 01/04/2020. Partes: 
DEUZILENE MARQUES SALAZAR de CPF n.º 441.449.382-04, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e IFAM de CNPJ n.º 10.729.928/0001-00 
Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação de 
Auxílio n.º 248/2018, no período de 02/04/2020 a 31/05/2020; 2. A correção 
da razão social e o CNPJ da Instituição Interveniente. Manaus, 14 de abril de 
2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#8456#12#9084/>
Protocolo 8456
<#E.G.B#8458#12#9086>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 212/2018. Processo: 
01.01.016301.00001421.2018. Data da assinatura: 01/04/2020. Partes: 
JACQUELINE DA SILVA BATISTA de CPF n.º 561.273.912-53, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 
Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio 
n.º 212/2018, no período de 02/04/2020 a 01/04/2021. Manaus, 14 de abril de 
2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#8458#12#9086/>
Protocolo 8458
<#E.G.B#8459#12#9087>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 003/2016. Processo: 
01.01.016301.0000044.2020. Data da assinatura: 08/04/2020. Partes: FAPEAM 
(contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e PRODAM- PROCESSAMENTO 
DE DADOS DO AMAZONAS S.A. (contratada) de CNPJ: 04.407.920/0001-80. 
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n.º 003/2016 
por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 7,31% (sete virgula trinta e um por 
cento) no valor do contrato, com base no IGPM. Valor Global: R$ 37.839,12 
(trinta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e doze centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, 
Natureza da Despesa: 33904008, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 
2020NE00378, Emissão: 07/04/2020, Valor: R$ 27.223,17 (vinte e sete 
mil, duzentos e vinte e três reais e dezessete centavos). Data de vigência: 
12/04/2020 a 11/04/2021. Manaus, 08 de abril de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#8459#12#9087/>
Protocolo 8459
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#8359#12#8985>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 023/2019
Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Termo de 
Contrato n. 023/2019, com fulcro no art. 81, §1º da Lei n. 13.303/2016, sem 
alteração no prazo de vigência.
Contratada: SERASA S/A.
Valor contrato: R$ 11.652,30 (onze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e 
trinta centavos).
Manaus, 09 de abril de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#8359#12#8985/>
Protocolo 8359
<#E.G.B#8360#12#8986>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa especia-
lizada em licenciamento de uso de Software SAAS (Software as a Service) 
para gestão estratégica, incluindo suporte e manutenção; II - ATRIBUIR o 
objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo 
n. 003/2020 - CIGÁS, à SITEWARE SOLUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.179.120/0001-59, com endereço na Rua dos Timbiras, n. 2352, Andar 
6, Bairro Lourdes, CEP 30.140-069, Belo Horizonte/MG, pelo período de 12 
(doze) meses, com o valor total de R$ 29.880,00 (vinte e nove mil, oitocentos 
e oitenta reais).
Manaus, 09 de abril de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#8360#12#8986/>
Protocolo 8360
<#E.G.B#8362#12#8988>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 012/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de 
Software SAAS (Software as a Service) para gestão estratégica, incluindo 
suporte e manutenção.
Contratada: SITEWARE SOLUÇÕES S.A.
Valor: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil, oitocentos e oitocentos reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 13 de abril de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#8362#12#8988/>
Protocolo 8362
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#8464#12#9093>
PORTARIA Nº 026/2020-PRESI
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, 
em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e orgânicas,
CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 51 e seus 
parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações 
posteriores;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 51, parágrafo 4º, da Lei Federal 
supracitada,
R E S O L V E:
1. TORNAR SEM EFEITO as designações da Portaria nº 004/2020-PRESI de 
10/01/2020 a contar desta data;
2. DESIGNAR os empregados a seguir relacionados parar compor a 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, desta Companhia, com 
mandato de um (01) ano:
A. Presidente: Deisiane Erculano de Souza, matrícula nº 5377
B. Vice-Presidente: Tammy Telles Lima da Silva, matrícula nº 5530
C. Demais membros efetivos:
i. Ana Caroline Cerdeira Abrahim, matrícula nº 5564
ii. Ana Paula Marques de Abreu Caminha, matrícula nº 2491
iii. Juliana de Jesus Braga Pinzon, matrícula nº 5561
3. O item 3º da portaria 070/2019 permanece sem alteração
Esta PORTARIA tem efeito retroativo e entra em vigor a partir de 02 de abril de 
2020, revogadas as disposições em contrário.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#8464#12#9093/>
Protocolo 8464
<#E.G.B#8465#12#9094>
PORTARIA Nº 033/2020-PRESI
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, 
em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e orgânicas,
CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 51 e seus 
parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações 
posteriores;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 51, parágrafo 4º, da Lei Federal 
supracitada,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO