DOEAM 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.233 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#8443#1#9071>
EXTRATO: TERMO DE CONTRATO N° 005/2020-HPSCZO;
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e Via Monte 
Consultoria em Gestão Empresarial Ltda; OBJETO: Serviço de agentes 
de portaria; VIGÊNCIA: 01/04/2020 a 30/09/2020; VALOR MENSAL: 
R$ 36.602,97; VALOR GLOBAL: R$ 219.617,82; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/1993; Processo Administrativo 
n° 004/2020-HPSCZO (01574-CGL) e Portaria de Dispensa n° 010/2020-
HPSCZO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 
17115-HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3305.2240.0011; 
ELEMENTO DA DESPESA: 33903701; FONTE: 0100 e EMPENHO: 
2020NE00152. Manaus, 24 de abril de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Crianca da Zona Oeste
<#E.G.B#8443#1#9071/>
Protocolo 8443
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#8404#1#9031>
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 001/2017; PARTES: MATERNIDADE E ALVORADA SAÚDE 
e a BENTO MARTINS DE SOUZA - ME: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, (DESJEJUM, 
MERENDA, ALMOÇO, JANTAR E OUTROS) ATRAVÉS DE PRODUÇÃO 
E DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS DIÁRIAS, DESTINADOS AS PACIENTES, 
ACOMPANHANTES E SERVIDORES DA MATERNIDADE ALVORADA. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2020 a 31/01/2021; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.099.148,40 (um milhão, noventa e nove mil, cento 
e quarenta e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701-FES; 17122-MATERNIDADE ALVORADA - Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2245.0011; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0231; 
2020NE00021.Manaus, 01 de fevereiro de 2020.
MARCOS VINICIUS COSTA FERNANDES
Diretor Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#8404#1#9031/>
Protocolo 8404
Empresas Privadas
<#E.G.B#8388#1#9014>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-CPL/PMFB
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020
O Município de Fonte Boa/AM, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação - CPL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, nomeados pela 
Portaria Nº 001-B/2020-GPMFB de 02 de Janeiro de 2020, realizará licitação, 
para Registro de Preços na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, 
com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, da Portaria Interministerial nº 424/2016, do Decreto  nº 7.746, de 05 
de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013 da Instrução 
Normativa SLTI/MP  nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa 
SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, 
de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do 
Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, 
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no 
Edital, conforme abaixo:
DATA DA SESSÃO: 08/05/2020.  HORÁRIO: 10:30
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.
com.br
OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Grupos Geradores 
De Energia, Conforme Convênio 892970/2019 Oriundo Do Ministério Da 
Defesa Do Programa Calha Norte.
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no 
site Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.
br, e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Boulevard 
Álvaro Maia. 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM CEP 69.670-000, ou via 
e-mail no endereço eletrônico: licitacaofonteboa@gmail.com.
Fonte Boa/AM, em 23 de Abril 2020.
GILBERTO FERREIRA LISBOA
Prefeito Municipal de Fonte Boa/AM
<#E.G.B#8388#1#9014/>
Protocolo 8388
<#E.G.B#8403#1#9030>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020-CML
A CML da Prefeitura Municipal de Uarini torna público a quem interessar 
que realizará o seguinte procedimento licitatório: OBJETO: Contratação de 
empresa especializada em serviços de engenharia para implantação 
do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade do Punã do 
Município de Uarini/AM, conforme convênio FUNASA nº 00366/2017,, 
através da realização de TP. Data/Horário: 15/05/2020, ás 14:30h00min; 
Inf.: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta na 
CML a partir do dia 27/04/2020, no end. supracitado. Poderá ser retirado 
na forma impressa, mediante ao pagamento da DAM no valor de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), no setor de Tributação da Prefeitura Municipal 
das 08h00 às 14h00. A Prefeitura Municipal de Uarini reserva-se ao direito 
de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, 
total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos 
interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação 
de valores. Uarini-AM, 22/04/2020.
JOEMILSON CAPOTE GOES- Presidente da CML
<#E.G.B#8403#1#9030/>
Protocolo 8403
<#E.G.B#8411#1#9038>
COMUNICADO - CONCORRÊNCIA 001/2020. A Comissão Permanente 
de Licitação de Nova Olinda do Norte, no uso de suas atribuições legais, 
informa as empresas interessadas em Participar do processo Licitatório 
CONCORRÊNCIA 001/2020   que: CONSIDERANDO a edição da Lei 
13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da 
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do 
referido vírus e sua rápida disseminação do Novo Corona vírus (COVID-19) 
em escala global; CONSIDERANDO a decretação de situação de emergência 
na saúde pública do Estado do Amazonas, em razão da disseminação do 
COVID-19, conforme Decreto nº 42.061/2020 e decreto nº 42.185 de 14 de 
abril de 2020; CONSIDERANDO a RECOMENDAÇÃO nº 08/2020 PJNON 
de 14 de abril de 2020 do Ministério Público do estado do Amazonas, 
Suspenda, IMEDIATAMENTE, a realização de qualquer procedimento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO