DOEAM 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE-FES / SUSAM.
Manaus, 13 de abril de 2020.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
RATIFICO, a decisão supra, fundamentada no Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 
de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#7988#2#8602/>
Protocolo 7988
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#7989#2#8603>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de julho de 
2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000.
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da 
CAPITAL E INTERIOR - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020, 
Homologado do Diário Oficial do dia 11.02.2020 de acordo com a Lei n° 2.607 
de 28 de junho de 2000, conforme descrição abaixo:
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
NOME
PERÍODO
COORD. DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO
1
Alexandre Donato da Silva
13.02.2020 a 
31.12.2021
05
INTERIOR - AM
Nº
NOME
PERÍODO
COORD. REGIONAL 
DE
EDUCAÇÃO
1
GERVAN ARCOS PARENTE
14.02.2020 a 
31.12.2021
AUTAZES
2
MARLISON SOARES 
GOMES 
17.02.2020 a 
31.12.2021
PRES. FIGUEIREDO
3
MARCIO JUNIO DINIZ DA 
SILVA
17.02.2020 a 
31.12.2021
PRES. FIGUEIREDO
4
ANA CRISTINA NEVES 
STEFANI
17.02.2020 a 
31.12.2021
PRES. FIGUEIREDO
5
ALDENIS DA COSTA 
CORREA 
19.02.2020 a 
31.12.2021
NOVO AIRÃO
6
ANTÔNIA DA SILVA 
ALMEIDA
19.02.2020 a 
31.12.2021
NOVO AIRÃO
7
ADAILSON PINTO BENTES
19.02.2020 a 
31.12.2021
NOVO AIRÃO
8
CINTIA SIMÕES DE AGUIAR
19.02.2020 a 
31.12.2021
NOVO AIRÃO
9
ELCINA PASSOS DA SILVA
19.02.2020 a 
31.12.2021
NOVO AIRÃO
10
KAROL BRANDÃO DA 
COSTA
19.02.2020 a 
31.12.2021
NOVO AIRÃO
11
JHOYCIANY VIANA 
PEREIRA
19.02.2020 a 
31.12.2021
NOVO AIRÃO
12
MARIA CRISTINA ALMEIDA 
LIMA
19.02.2020 a 
31.12.2021
NOVO AIRÃO
13
MANOEL LADISLAO 
LARANJEIRA
19.02.2020 a 
31.12.2021
NOVO AIRÃO
14
PAULO DOS SANTOS 
CARDOSO
19.02.2020 a 
31.12.2021
NOVO AIRÃO
15
RANIEIRY BONIFÁCIO DA 
SILVA
19.02.2020 a 
31.12.2021
NOVO AIRÃO
16
RINALDO FREITAS DA 
SILVA
19.02.2020 a 
31.12.2021
NOVO AIRÃO
17
ROSILENE SOUZA DOS 
SANTOS 
19.02.2020 a 
31.12.2021
NOVO AIRÃO
18
SUELEN KELLY DE SOUZA 
BARBOSA
19.02.2020 a 
31.12.2021
NOVO AIRÃO
19
ANTONIO GAMA QUINTINO
19.02.2020 a 
31.12.2021
ITAPIRANGA
20
ARIMAR ALMEIDA DE 
CASTRO
19.02.2020 a 
31.12.2021
ITAPIRANGA
21
ELVIRA DA CRUZ PAES
19.02.2020 a 
31.12.2021
ITAPIRANGA
22
GLADYS DE NAZARE 
AMARAL PEREIRA
19.02.2020 a 
31.12.2021
ITAPIRANGA
23
KLETEN KELLE LIMA DE 
OLIVEIRA
19.02.2020 a 
31.12.2021
ITAPIRANGA
24
MAEL TENÓRIO DE 
OLIVEIRA
19.02.2020 a 
31.12.2021
ITAPIRANGA
25
MARCOS RIBEIRO REIS
19.02.2020 a 
31.12.2021
ITAPIRANGA
26
MARIA DE JESUS COSTA 
DOS SANTOS
19.02.2020 a 
31.12.2021
ITAPIRANGA
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
Manaus, 15 de abril de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#7989#2#8603/>
Protocolo 7989
<#E.G.B#7990#2#8604>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 388, de 15 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 369 de 13 de abril de 2020 e Protocolo de envio 
a Plataforma IOANEWS - Imprensa Oficial nº D7148, de mesma data, na parte 
referente ao item I, conforme abaixo:
Onde se lê: I. CONSTITUIR Comissão para realização de Chamamento 
Público de Cotação de Preços para fins de contratação, por dispensa de 
licitação, de empresa de radiodifusão de conteúdo através da televisão aberta 
para transmissão das vídeo aulas do Programa “Aula em Casa” para todos os 
municípios do interior do Estado do Amazonas;
Leia-se: I. CONSTITUIR Comissão de Chamada Pública para Credencia-
mento e posterior contratação de empresas de radiodifusão de conteúdo para 
transmissão televisiva, em canal aberto, no sistema digital ou analógico, em 57 
municípios do Interior do Estado do Amazonas, de vídeo aulas produzidas pela 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, para o Programa 
Aula em Casa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#7990#2#8604/>
Protocolo 7990
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#7908#2#8519>
PORTARIA Nº 089/2020/SEC/GS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Edital Público n° 
04/2020 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES 
ARTÍSTICAS DE CONTEÚDO VIRTUAL e; CONSIDERANDO a Portaria Nº 
082/2020/SEC/GS, publicada em 31/03/2020, que designou os membros para 
compor Comissão de Avaliação Técnica e de Conteúdo Artístico do Edital 
Público n° 04/2020; RESOLVE: I - SUBSTITUIR o membro Rosemara Staub 
de Barros (13.512.884-5 SSP/SP), pelo membro Fabio Carmo Plácido Santos 
(0800221206 SSP/BA), na Comissão de Avaliação Técnica e de Conteúdo 
Artístico do Edital Público n° 04/2020 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA 
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS DE CONTEÚDO VIRTUAL, 
tendo em vista o pedido de afastamento do primeiro por suspeita de COVID-19. 
II- Mantém-se os demais membros e disposições da Portaria Nº 082/2020/
SEC/GS. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 14/04/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#7908#2#8519/>
Protocolo 7908
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO