DOEAM 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
presente distrato tem como objeto a rescisão em comum acordo dos termos do 
contrato nº 009/2019, sem que haja qualquer ônus financeiro ou obrigacional 
para as partes em decorrência da rescisão. DATA DA ASSINATURA: 
14/04/2020.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 14 de abril de 
2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#7934#6#8546/>
Protocolo 7934
<#E.G.B#7936#6#8548>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 023/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento dos seguintes 
servidores: 01.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental e Mario 
Jorge Costa de Oliveira - Colaborador/AADES, Presidente Figueiredo-AM, 
15/04/2020 a 15/04/2020, Fiscalização e Licenciamento Ambiental; Manaus, 
14 de Abril de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#7936#6#8548/>
Protocolo 7936
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#7952#6#8565>
ORGÃO: IDAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-
TO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e: 1. CONSIDERANDO, 
a conclusão do PE n⁰. 124/2020/CGL, p/ Aquisição de Bens Moveis (Poltronas 
Giratórias), p/ atender as necessidades do IDAM, Processo nº 161/2020 - 
IDAM e 1593/2020-CGL.RESOLVE: I. HOMOLOGAR, o resultado do PE 
n⁰. 124/2020/CGL; II. ADJUDICAR a empresa MOVENORTE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº 84.499.755/0002-53, sita na rua Abílio 
Nery parte 2 Petrópolis Manaus-Am, declarada vencedora do Lote 1 Aquisição 
de Bens Moveis no valor de R$ 17.575,00, GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DO IDAM. Manaus 06/04/2020. RATIFICO a decisão supra, 
nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 
8.666/93. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 06/04/2020.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
do Amazonas
<#E.G.B#7952#6#8565/>
Protocolo 7952
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#7907#6#8518>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 132/2020, que 
autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua 
Carolina Dineli, s/nº - Santa Tereza, Poço Tubular SRD Santa Luzia PT-01, 
nas coordenadas geográficas: 03º 23’ 44,65” S e 57º 42’ 25,39” W, Maués - 
AM, com validade de 05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#7907#6#8518/>
Protocolo 7907
Fundação de Medicina Tropical   “Doutor 
Heitor Vieira Dourado”  – FMT-AM
<#E.G.B#7853#6#8462>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº000934/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 14/04/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO DESEMBARGA-
DOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA.; Objeto: liquidação do valor devido pela 
FMT-HVD, relativo ao pagamento de prestação de serviço de manutenção de 
programa de gestão hospitalar i-Doctor da Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 938 
emitida em 25 de abril de 2020, no valor de R$ 22.344,51 (vinte e dois mil 
trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos) - Dotação 
Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0230; 
Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo 000934/2020- 
FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 março 
de 1964 e Parecer Jurídico n.º 40/20209-ASSJUR/FMT-HVD, 31 de março de 
2020.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, 
em Manaus, 14 de abril de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#7853#6#8462/>
Protocolo 7853
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#7993#6#8607>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 20/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Reagentes e Insumos 
nº 9/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 30/3/2020. PARTES: HEMOAM e A. 
R. RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Fornecimento de Reagentes e 
Insumos, conf. o Anexo I, destinado a suprir a demanda do Laboratório de 
Referência em Triagem Neonatal do HEMOAM; RDL Nº 20/2020, na forma do 
Art. 24, inc. IV, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 24/2020-GHEMOAM, publicada 
no DOE de 27/2/2020, Poder Executivo - Seção II, págs. 18 e 19; VALOR 
GLOBAL: R$ 525.935,58 (Quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta 
e cinco reais, cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 30/3/2020 a 28/6/2020; 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; 
Nat. Desp.: 33903011; Fonte: 100, em 27/3/2020, a NE Nº 333/2020, no valor 
de R$ 290.289,00 (Duzentos e noventa mil, duzentos e oitenta e nove reais), 
ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 2554/2019-
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de 
Contratos. Manaus, 7/4/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#7993#6#8607/>
Protocolo 7993
<#E.G.B#7994#6#8608>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 21/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Lanceta nº 10/2020 - 
HEMOAM; ASSINAT.: 30/3/2020. PARTES: HEMOAM e INSTRUMENTAL 
TÉCNICO LTDA; OBJETO: Fornecimento de Lanceta p/ Coleta de Sangue, 
conf. o Anexo I, destinado a suprir a demanda do Laboratório de Referência 
em Triagem Neonatal do HEMOAM; RDL Nº 20/2020, na forma do Art. 
24, inc. IV, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 24/2020-GHEMOAM, publicada 
no DOE de 27/2/2020, Poder Executivo - Seção II, págs. 18 e 19; VALOR 
GLOBAL: R$ 24.300,00 (Vinte e quatro mil, trezentos reais); VIGÊNCIA: 
30/3/2020 a 28/6/2020; DOT. ORÇAM.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903035; Fonte: 100, em 27/3/2020, a 
NE Nº 332/2020, no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais), 
ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 2554/2019-
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de 
Contratos. Manaus, 7/4/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#7994#6#8608/>
Protocolo 7994
<#E.G.B#7992#6#8606>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO