DOEAM 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 19/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Reagente nº 8/2020 
- HEMOAM; ASSINAT.: 30/3/2020. PARTES: HEMOAM e BIO-RAD 
LABORATÓRIOS BRASIL LTDA; OBJETO: Fornecimento de Reagente, 
conf. o Anexo I, destinado a suprir a demanda do Laboratório de Referência 
em Triagem Neonatal do HEMOAM; RDL Nº 20/2020, na forma do Art. 24, 
inc. IV, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 24/2020-GHEMOAM, publicada no DOE 
de 27/2/2020, Poder Executivo - Seção II, págs. 18 e 19; VALOR GLOBAL: 
R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); VIGÊNCIA: 30/3/2020 a 28/6/2020; DOT. 
ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 
33903011; Fonte: 100, em 30/3/2020, a NE Nº 339/2020, no valor de R$ 
40.000,00 (Quarenta mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício 
vigente. PROC. ADM.: 2554/2019-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. 
D. A. Rodrigues-Subgerente de Contratos. Manaus, 7/4/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#7992#7#8606/>
Protocolo 7992
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#7917#7#8529>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 235/2020 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange 
a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei: CONSIDERANDO 
o requerimento para usufruir o gozo de 10 (dez) dias por ter auxiliado nos 
trabalhos eleitorais, nos termos do artigo 98 da Lei nº 9504/97, a contar de 
22.04.2020, apresentado pela servidora Gizele Cordovil Maia, matricula nº 
216.823-5 A, no cargo de gerente da GPREV. RESOLVE: 1. DESIGNAR o 
servidor ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS, matrícula n.º 020.040-9 F, 
Assessor da Previdência, para responder pela Gerência de Previdência, no 
período de 22.04 a 06/05/2020, por motivo de afastamento médico da titular; 
2. DESIGNAR o servidor ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA, matrícula n.º 
170.144-4 B, Analista Previdenciário, para responder pela Assessoria da 
Previdência, no período supra, em substituição ao titular. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14 de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#7917#7#8529/>
Protocolo 7917
<#E.G.B#7922#7#8534>
PORTARIA Nº 209/2020 - Processo nº. 2020.7.04512EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SEDUC, 
SEBASTIANA GAMA DOS SANTOS, falecida em 25/02/2020, no cargo 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF. B matrícula nº. 218466-4A, 
remuneração no valor de R$ 4.436,50 (quatro mil, quatrocentos e trinta e seis 
reais e cinquenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 4.436,50 (quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a REGINALDO AMARAL RIBEIRO, companheiro, 
benefício de pensão, por 15 (quinze anos) até 24/02/2035, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus/AM, 01 de abril 
de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#7922#7#8534/>
Protocolo 7922
<#E.G.B#7923#7#8535>
PORTARIA Nº 210/2020 - Processo nº. 2020.7.05449EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da PC/
AM, MIGUEL JAIME DOS SANTOS, falecido em 03/03/2020, no cargo de 
Investigador de Polícia, Classe Especial, matrícula nº. 007.774-7D, cujos 
proventos totalizavam o valor de R$ 16.679,50 (dezesseis mil, seiscentos e 
setenta e nove reais e cinquenta centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão R$ 13.505,97 (treze mil, quinhentos e cinco reais e 
noventa e sete centavos), já aplicado o índice do RGPS, calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ROSANIA 
SILVA E SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus/AM, 
01 de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#7923#7#8535/>
Protocolo 7923
<#E.G.B#7924#7#8536>
PORTARIA Nº 211/2020 - Processo nº. 2020.7.03463EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
MARIA DA CONCEICAO SOARES DE OLIVEIRA, falecida em 11/02/2020, 
no cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV - REF. F, matrícula nº. 128723-0 D, 
proventos no valor R$ 2.452,60 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais 
e sessenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 
2.452,60 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago a ANTONIO ALUIZIO OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus/AM, 01 de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#7924#7#8536/>
Protocolo 7924
<#E.G.B#7925#7#8537>
PORTARIA Nº 212/2020 - Processo nº. 2020.7.5469EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA 
MILITAR, CLORISVALDO FORTES PEREIRA, falecido em 04/03/2020, na 
graduação de 2º SARGENTO matrícula nº. 056057-0B, proventos R$ 7.684,39 
(sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.209,39 (Sete mil, 
duzentos e nove reais e trinta e nove centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no 
percentual determinado a SILVIA DE ALMEIDA PEREIRA, cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus/AM, 01 de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#7925#7#8537/>
Protocolo 7925
<#E.G.B#7926#7#8538>
PORTARIA Nº 213/2020 - Processo nº. 2020.7.05452EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, Sra. 
NIRIA RIBEIRO DO CARMO RAMALHO, falecida em 09/03/2020, nos cargos 
de Professor 6ª Classe, PF20-ADC-VI, Referência G, matrícula nº 025.620-0B 
e Professor 7ª Classe, PF20-MAG-VII, Referência G, matrícula nº 025.620-0C, 
cujo somatório dos proventos totalizava R$ 4.260,65 (quatro mil, duzentos e 
sessenta reais e sessenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 4.260,65 (quatro mil, duzentos e sessenta reais 
e sessenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a IVAN DE VASCONCELOS RAMALHO, 
Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data 
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus/AM, 01 de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#7926#7#8538/>
Protocolo 7926
<#E.G.B#7927#7#8539>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO