DOEAM 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2020
Número 34.231 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#8291#1#8914>
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO 
EXERCÍCIO DE 2019
O Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado - FUNDPGE, vem dar publicidade ao relatório da prestação de contas anual do exercício de 2019 - anexos, 
12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial, 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais e Certidão de Regularidade 
Profissional-CONTADOR (DHP).
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8291#1#8914/>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
011706-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
12 - Dezembro de 2019
EXERCÍCIO 2019
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Receitas Realizadas (b)
Previsão Atualizada (a)
Previsão Inicial
Saldo (c=b-a)
Receitas Orçamentárias
 RECEITAS
 3.800.000,00 
 3.800.000,00 
 4.333.832,83 
 533.832,83 
  RECEITAS CORRENTES
 3.800.000,00 
 3.800.000,00 
 4.333.832,83 
 533.832,83 
   Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Contribuições
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Receita Patrimonial
 600.000,00 
 600.000,00 
 364.172,21 
(235.827,79)
   Receita Agropecuária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Receita Industrial
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Receita de Serviços
 3.200.000,00 
 3.200.000,00 
 3.969.660,62 
 769.660,62 
   Transferências Correntes
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Outras Receitas Correntes
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  RECEITAS DE CAPITAL
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Operações de Crédito
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Alienação de Bens
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortizações de Empréstimos
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Transferências de Capital
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Outras Receitas de Capital
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL DAS RECEITAS(I)
 533.832,83 
 4.333.832,83 
 3.800.000,00 
 3.800.000,00 
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 REFINANCIAMENTOS (II)
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
  Operações de Crédito Internas
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
   Mobiliária
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
   Contratual
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
  Operações de Crédito Externas
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
   Mobiliária
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
   Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) =(I+II)
 533.832,83 
 4.333.832,83 
 3.800.000,00
 3.800.000,00
 1.805.488,45 
 0,00
 0,00
DÉFICIT (IV)
-
 6.139.321,28 
 3.800.000,00
 3.800.000,00
TOTAL (V)=(III+IV)
 533.832,83 
 3.003.100,93
 3.234.556,43
 0,00
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 3.003.100,93
 3.234.556,43
 0,00
  Superávit Financeiro
-
 0,00
 0,00
 0,00
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
011706-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
12 - Dezembro de 2019
EXERCÍCIO 2019
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Dot. Inicial (d)
Dot. Atualizada (e)
Desp. Empenhadas (f)
Desp. Liquidadas (g)
Desp. Pagas (h)
Saldo Dot. (i=e-f)
Despesas Orçamentárias
 3.800.000,00 
 DESPESAS
 6.024.103,74 
 6.024.103,74 
 6.139.321,28 
 6.947.639,13 
 808.317,85 
 3.000.000,00 
  DESPESAS CORRENTES
 5.608.138,34 
 5.608.138,34 
 5.702.805,88 
 6.323.785,48 
 620.979,60 
 0,00 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 3.000.000,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 5.608.138,34 
 5.608.138,34 
 5.702.805,88 
 6.323.785,48 
 620.979,60 
 800.000,00 
  DESPESAS DE CAPITAL
 415.965,40 
 415.965,40 
 436.515,40 
 623.853,65 
 187.338,25 
 800.000,00 
   INVESTIMENTOS
 415.965,40 
 415.965,40 
 436.515,40 
 623.853,65 
 187.338,25 
 0,00 
   INVERSÕES FINANCEIRAS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  RESERVA DO RPPS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
 3.800.000,00 
 6.947.639,13 
 6.139.321,28 
 6.024.103,74 
 6.024.103,74 
 808.317,85 
 0,00 
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Interna
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Externa
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII)=(VI+VII)
 3.800.000,00 
 6.947.639,13 
 6.139.321,28 
 6.024.103,74 
 6.024.103,74 
 808.317,85 
SUPERÁVIT (IX)
 0,00 
 0,00
 86.917,30
TOTAL (X)=(VIII+IX)
 6.024.103,74 
 6.024.103,74 
 6.139.321,28 
 895.235,15 
 3.800.000,00
 7.034.556,43
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO