DOEAM 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
011706-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
12 - Dezembro de 2019
EXERCÍCIO 2019
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Dot. Inicial (d)
Dot. Atualizada (e)
Desp. Empenhadas (f)
Desp. Liquidadas (g)
Desp. Pagas (h)
Saldo Dot. (i=e-f)
Despesas Orçamentárias
 3.800.000,00 
 DESPESAS
 6.024.103,74 
 6.024.103,74 
 6.139.321,28 
 6.947.639,13 
 808.317,85 
 3.000.000,00 
  DESPESAS CORRENTES
 5.608.138,34 
 5.608.138,34 
 5.702.805,88 
 6.323.785,48 
 620.979,60 
 0,00 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 3.000.000,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 5.608.138,34 
 5.608.138,34 
 5.702.805,88 
 6.323.785,48 
 620.979,60 
 800.000,00 
  DESPESAS DE CAPITAL
 415.965,40 
 415.965,40 
 436.515,40 
 623.853,65 
 187.338,25 
 800.000,00 
   INVESTIMENTOS
 415.965,40 
 415.965,40 
 436.515,40 
 623.853,65 
 187.338,25 
 0,00 
   INVERSÕES FINANCEIRAS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  RESERVA DO RPPS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
 3.800.000,00 
 6.947.639,13 
 6.139.321,28 
 6.024.103,74 
 6.024.103,74 
 808.317,85 
 0,00 
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Interna
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Externa
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII)=(VI+VII)
 3.800.000,00 
 6.947.639,13 
 6.139.321,28 
 6.024.103,74 
 6.024.103,74 
 808.317,85 
SUPERÁVIT (IX)
 0,00 
 0,00
 86.917,30
TOTAL (X)=(VIII+IX)
 6.024.103,74 
 6.024.103,74 
 6.139.321,28 
 895.235,15 
 3.800.000,00
 7.034.556,43
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
011706-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
12 - Dezembro de 2019
EXERCÍCIO 2019
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Dot. Inicial (d)
Dot. Atualizada (e)
Desp. Empenhadas (f)
Desp. Liquidadas (g)
Desp. Pagas (h)
Saldo Dot. (i=e-f)
Despesas Orçamentárias
 3.800.000,00 
 DESPESAS
 6.024.103,74 
 6.024.103,74 
 6.139.321,28 
 6.947.639,13 
 808.317,85 
 3.000.000,00 
  DESPESAS CORRENTES
 5.608.138,34 
 5.608.138,34 
 5.702.805,88 
 6.323.785,48 
 620.979,60 
 0,00 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 3.000.000,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 5.608.138,34 
 5.608.138,34 
 5.702.805,88 
 6.323.785,48 
 620.979,60 
 800.000,00 
  DESPESAS DE CAPITAL
 415.965,40 
 415.965,40 
 436.515,40 
 623.853,65 
 187.338,25 
 800.000,00 
   INVESTIMENTOS
 415.965,40 
 415.965,40 
 436.515,40 
 623.853,65 
 187.338,25 
 0,00 
   INVERSÕES FINANCEIRAS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  RESERVA DO RPPS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
 3.800.000,00 
 6.947.639,13 
 6.139.321,28 
 6.024.103,74 
 6.024.103,74 
 808.317,85 
 0,00 
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Interna
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Externa
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII)=(VI+VII)
 3.800.000,00 
 6.947.639,13 
 6.139.321,28 
 6.024.103,74 
 6.024.103,74 
 808.317,85 
SUPERÁVIT (IX)
 0,00 
 0,00
 86.917,30
TOTAL (X)=(VIII+IX)
 6.024.103,74 
 6.024.103,74 
 6.139.321,28 
 895.235,15 
 3.800.000,00
 7.034.556,43
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
011706-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
12 - Dezembro de 2019
EXERCÍCIO 2019
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar não processados
Em Exercícios
 Anteriores (a)
Em 31 / Dezembro do 
Exercício Anterior (b)
Liquidados (c)
Pagos (d)
Cancelados (e)
Saldo
(f) = (a+b-d-e)
  DESPESAS CORRENTES
 0,00 
 0,00 
 18.476,86 
 17.040,46 
 17.040,46 
 1.436,40 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 0,00 
 0,00 
 18.476,86 
 17.040,46 
 17.040,46 
 1.436,40 
  DESPESAS DE CAPITAL
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   INVESTIMENTOS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   INVERSÕES FINANCEIRAS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 18.476,86 
 17.040,46 
 17.040,46 
 1.436,40 
 0,00 
TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
011706-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
12 - Dezembro de 2019
EXERCÍCIO 2019
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
Restos a Pagar processados
Em Exercícios
 Anteriores (a)
Em 31 / Dezembro do 
Exercício Anterior (b)
Pagos (c)
Cancelados (d)
Saldo
 (e) = (a+b-c-d)
  DESPESAS CORRENTES
 80,42
 0,00
 6.579,18
 6.498,76
 0,00
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
   JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 80,42
 0,00
 6.579,18
 6.498,76
 0,00
  DESPESAS DE CAPITAL
 0,00
 0,00
 8.550,00
 8.550,00
 0,00
   INVESTIMENTOS
 0,00
 0,00
 8.550,00
 8.550,00
 0,00
   INVERSÕES FINANCEIRAS
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
   AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
TOTAL
 0,00
 15.129,18
 15.048,76
 0,00
 80,42
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
BALANÇO FINANCEIRO
Gestão:
Mês de Referência:
011706-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
00007 - FUNDOS
12 - Dezembro de 2019
Anexo 13
EXERCÍCIO 2019
INGRESSOS
Exercício Anterior
Exercício Atual
 4.333.832,83
  Receita Orçamentária (I)
 4.196.822,29
 4.333.832,83
    Ordinária
 4.196.822,29
 0,00
    Vinculada
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Educação
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Saúde
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados a Operações de Crédito
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados a Convênios
 0,00
 0,00
      Outras Vinculações de Recursos
 0,00
 0,00
    (-) Deduções da Receita
 0,00
 0,00
      Ordinária
 0,00
 0,00
      Vinculada
 0,00
 0,00
        Recursos Vinculados à Educação
 0,00
 0,00
        Recursos Vinculados à Saúde
 0,00
 0,00
        Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS
 0,00
 0,00
        Recursos Vinculados a Operações de Crédito
 0,00
 0,00
        Recursos Vinculados a Convênios
 0,00
 0,00
        Outras Vinculações de Recursos
 0,00
 0,00
  TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II)
 0,00
 0,00
    Transf. Recebidas Para a Execução Orçamentária
 0,00
 0,00
    Transf. Recebidas Indep.de Execução Orçamentária
 0,00
 0,00
    Transf. Recebidas Para Cobertura do Déficit Financeiro 
do RPPS
 0,00
 10.584.941,03
  RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS (III)
 8.804.037,41
 115.217,54
    Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
 18.476,86
 0,00
    Inscrição de Restos a Pagar Processados
 15.129,18
 63.063,67
    Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 26.784,05
 0,00
    Créditos a Receber
 0,00
 0,00
    Adiantamentos Concedidos
 0,00
 0,00
    Valores em Trânsito
 0,00
 0,00
    Investimentos
 0,00
 10.406.659,82
    Movimentações de Fundos Próprios e Operações 
Intergestora
 8.743.647,32
 0,00
    Demais Recebimentos
 0,00
 7.086.611,52
  Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)
 7.658.556,81
DISPÊNDIOS
Exercício Anterior
Exercício Atual
 6.139.321,28
  Despesa Orçamentária (V)
 4.514.672,68
 6.139.321,28
    Ordinária
 4.514.672,68
 0,00
    Vinculada
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Educação
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Saúde
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados a Operações de Crédito
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados a Convênios
 0,00
 0,00
      Outras Vinculações de Recursos
 0,00
 398.673,85
  TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VI)
 221.942,55
 398.673,85
    Transf. Concedidas Para a Execução Orçamentária
 95.698,91
 0,00
    Transf. Concedidas Indep.de Execução Orçamentária
 126.243,64
 0,00
    Transf. Concedidas Para Cobertura Do Déficit Financ. 
Do RPPS
 0,00
 10.502.262,71
  PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS (VII)
 8.836.189,76
 17.040,46
    Pagamentos de Restos A Pagar Não Processados
 65.863,39
 15.048,76
    Pagamentos de Restos A Pagar Processados
 345,00
 63.513,67
    Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 26.334,05
 0,00
    Créditos a Receber
 0,00
 0,00
    Adiantamentos Concedidos
 0,00
 0,00
    Valores em Trânsito
 0,00
 0,00
    Agentes Arrecadadores
 0,00
 0,00
    Baixa de Investimentos
 0,00
 10.406.659,82
    Movimentações de Fundos Próprios e Operações 
Intergestora
 8.743.647,32
 0,00
    Demais Pagamentos
 0,00
 4.965.127,54
  Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (VIII)
 7.086.611,52
 4.948.943,51
    Caixa e Equivalente de Caixa
 7.086.611,52
 16.184,03
    Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 0,00
TOTAL (V + VI + VII + VIII)
 22.005.385,38
 20.659.416,51
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO