DOEAM 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 40/2019. DATA DA
ASSINATURA: 07.02.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO
PROJETO UATUMÃ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais noventa (90) dias, contados de 22.02.2020 até 22.05.2020, para dar
continuidade ao objeto contratado de aquisição de gêneros alimentícios sendo
Polpa de Abacaxi (8.000 kg); Abóbora (20.000 kg); Banana Pacovã (6.000
kg); Cará Roxo (800 kg); Batata-Doce (800 kg); Cheiro Verde (500 kg); Couve
Manteiga (800 kg); Laranja (150.000 unid.); Macaxeira (2.000 kg); Melancia
(35.000 kg); Mamão (8.000 kg); e, Pimenta (500 kg) para atender aos alunos
da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades: Educação
Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas
Estaduais do Município de Presidente Figueiredo/AM, conforme requerimento
da CPU UATUMÃ, Projeto Básico e Parecer n° 865/2020-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.002362/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#8277#9#8900/>
Protocolo 8277
<#E.G.B#8280#9#8903>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 02/04/2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC
por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do De-
senvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa N.J.
CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.,OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados de
14/07/2020 até 12/10/2020 e o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte)
dias, contados de 15/04/2020 até 13/08/2020, para dar continuidade as obras
e serviços de engenharia necessários a Construção do Centro Educacional de
Tempo Integral - CETI de Tefé/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.028101.00009594.2020-SEDUC/UGPADEAM. Manaus,
02 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#8280#9#8903/>
Protocolo 8280
<#E.G.B#8281#9#8904>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 02.04.2020. PARTES CONTRATANTES: Secretaria de
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da Educação
no Amazonas-UGPADEAM e a empresa CONSTRUTORA PROGRESSO
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
60 (sessenta) dias, contados de 26/06/2020 até 25/08/2020 e o prazo
de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados de 27/04/2020 até
26/06/2020, para dar continuidade às obras e serviços de engenharia
necessários a Construção do Centro Educacional de Tempo Integral - CETI de
Benjamim Constant/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.01.028101.00010245/2020.2020-SEDUC. Manaus, 02 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#8281#9#8904/>
Protocolo 8281
<#E.G.B#8282#9#8905>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 328 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício,
E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da Lei nº 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR a contar de 20 de fevereiro de 2020, o servidor CELSO DA
SILVA FÉLIX, matrícula nº 232.078-9A, como fiscal efetivo e JOELMA ROLIM
MACEDO DA SILVA, matrícula nº 249.734-4A, como fiscal substituto do
Contrato nº 002/2020 - SEDUC, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e a empresa
CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS - ME.
II. DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização do contrato, observando as normas procedimentais
do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a Lei nº
8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 02 de
abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#8282#9#8905/>
Protocolo 8282
<#E.G.B#8283#9#8906>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Estado do Amazonas recebeu um financiamento do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), Empréstimo Nº 2992/OC-BR, para o Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - PADEAM, BR-L
1328. Visando o desenvolvimento dos serviços do seguinte subcomponente:
1. Contratação de empresa visando o desenvolvimento dos serviços do Projeto
de Expansão e Aperfeiçoamento do Sistema de Avaliação de Desempenho
Educacional do Amazonas - SADEAM - Avaliação Transversal - Edição 2020.
O prazo de entrega das propostas das empresas elegíveis ao método de
Licitação Pública Nacional - LPN, foi prorrogado para o dia 20 de maio de
2020, mantido o horário e local informado na Licitação Pública Nacional - LPN
02/2020.
Manaus, 22 de abril de 2020.
EDSON SANTOS MELO
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#8283#9#8906/>
Protocolo 8283
<#E.G.B#8289#9#8912>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 038, de 17 de abril de 2020.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário
Oficial de 09/10/2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO 000173/2020- DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSEAC 04/2020 de 16/01/2020, na parte referente
a TIPOLOGIA da função gratificada do (a) servidor (a) ALENIRA SAMPAIO
FLORES, matrícula 185403-8A, designado (a) para função de Secretário (a)
da Escola Estadual Inspetora Dulcineia Varela, conforme discriminado:
Onde se lê: Tipologia II - FGS 6.
Leia-se: Tipologia I - FGS 5
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2020
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#8289#9#8912/>
Protocolo 8289
<#E.G.B#8296#9#8919>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL
CHAMADA PÚBLICA N.º 03/2020
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, por intermédio
da Comissão de Chamada Pública, constituída pela Portaria GS nº. 369, de 13
de abril de 2020, com base no que preceitua na Medida Provisória nº 9.342,
de 1º de abril de 2020, a Resolução do Conselho Estadual de Educação
nº 30/2020, publicada em 22/03/2020, o Decreto Federal nº 52.795, de
31/10/1963, o Decreto Federal nº 10.312, de 04/04/2020 e o Decreto Estadual
Nº 42.101, de 23/03/2020, COMUNICA aos interessados que, em decorrência
da edição do Decreto Estadual de 17 de abril de 2020, que declara ponto
facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado no
dia 20 de abril de 2020, a data para recebimento dos envelopes contendo os
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e da PROPOSTA COMERCIAL, que havia
sido designada para o período de 16 (dezesseis) a 20 (vinte) de abril de 2020,
fica prorrogada até o dia 24 (vinte e quatro) de abril de 2020, no período
das 8h (oito horas) às 11h (onze horas) e das 14h (quatorze horas) às
17h (dezessete horas), no Centro de Mídias de Educação do Amazonas -
CEMEAM da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, localizado na
Avenida Waldomiro Lustosa, 250. Japiim II, CEP: 69075 - 830, na cidade de
Manaus, Estado do Amazonas.
Informações Complementares: Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas
pelos e-mails: gesin@seduc.net e cemeam@seduc.net. Os procedimen-
tos para participação estarão disponíveis no Edital da Chamada Pública n.º
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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