DOEAM 23/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54,XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0523/2020-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.00004659.2020, resolve
EXONERAR, a contar de 18 de março de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986,EDWIN SCHRONDER 
JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da 
Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública, órgão integrante da 
estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública, constante do Anexo 
Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de abril de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#8427#4#9054/>
Protocolo 8427
<#E.G.B#8428#4#9055>
DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1730/2020-GDG/PC, 
subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e o 
que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.00001344.2020, resolve
I - EXONERAR, a contar de 30 de março de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLOS AUGUSTO 
DA COSTA MONTEIRO, do cargo de provimento em comissão de Titular de 
Delegacia, AD-2, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo 
Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 30 de março de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALEXANDRE MORAES 
DA SILVA, para exercer, na Polícia Civil do Estado do Amazonas, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de abril de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#8428#4#9055/>
Protocolo 8428
<#E.G.B#8429#4#9056>
DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.731/2020-GDG/
PC, subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.00001346.2020, resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de agosto de 2019, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ARSENIO GAMA BROWN, 
do cargo de provimento em comissão de Titular de Delegacia, AD-2, da Polícia 
Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 26, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de abril de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#8429#4#9056/>
Protocolo 8429
<#E.G.B#8434#4#9061>
DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 18 de março de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção 
referente ao nome do Senhor JOÃO THIAGO REIS BEZERRA;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 01128/2020-
GS/SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00004624.2020, resolve
RETIFICAR o Decreto de 18 de março de 2020, publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição da mesma data, no item II, na parte referente ao nome do 
Senhor JOÃO THIAGO REIS BEZERRA, erroneamente grafado como JOÃO 
TIAGO REIS BEZERRA, que promoveu sua nomeação para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, constante do Anexo Único, 
Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de abril de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#8434#4#9061/>
Protocolo 8434
<#E.G.B#8435#4#9062>
DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 13 de março de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção 
referente ao nome da Senhora WALESKA SALES DE SANTANA AUCAR;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional da servidora, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo n.º 036/2020-DP, 
subscrito pela Chefe do Setor de Pessoal da Casa Civil, em exercício, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00004509.2020, resolve
RETIFICAR o Decreto de 13 de março de 2020, publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome da Senhora 
WALESKA SALES DE SANTANA AUCAR, erroneamente grafado como 
Waleska Sales de santa aucar, que promoveu sua nomeação para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria 
Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, constante 
do Anexo Único, Parte 29, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de abril de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#8435#4#9062/>
Protocolo 8435
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO