DOEAM 23/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
25.212.512/0001-42, os itens 2,6,7 e 8, com valor de R$ 127.102,00 (cento
e vinte e sete mil e cento e dois reais), objeto da Contratação Direta CD
001/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMBATE AO COVID-19,
pelo valor global de R$ 399.151,00 (trezentos e noventa e nove mil e cento e
cinquenta e um reais).
III - AUTORIZAR o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira para
emitir a respectiva Nota de Empenho.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus,
22 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#8334#2#8960/>
Protocolo 8334
<#E.G.B#8351#2#8977>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 022, de 27 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.00003551.2020 e do
MEMO nº 00140/2020/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Quitó Tatikawa,
(Tipologia II - FGS-6), município de Itapiranga, a servidora LUCIANE DA
SILVA BERNARDES, Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula nº 1875990A, a
partir de 03 de fevereiro de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora MARIA DE NAZARÉ SANTOS
SALES, Merendeiro PNF-MNF-II, matrícula nº 184026-6A, a partir de 03 de
fevereiro de 2020.
PORTARIA GSEAI Nº 023, de 27 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.00003566.2020 e do
MEMO nº 00142/2020/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Senador Fábio
Lucena, (Tipologia III - FGS-7), município de Alvarães, a servidora THAIS
TEREZINHA BRITO SEIXAS, Assistente Técnico PNM-III, matrícula nº
223507-2A, a partir de 03 de janeiro de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora ANELA RAYRA DA CRUZ PRAIA,
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 239814-1A, a partir de 13 de
janeiro de 2020.
PORTARIA GSEAI Nº 024, de 27 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.00005176.2020 e do
MEMO nº 00155/2020/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Santa Isabel,
(Tipologia II - FGS-6), município de Santa Isabel do Rio Negro, a servidora
CELINA SENA SERAFIM, Assistente Administrativo, matrícula nº 164734-2A,
a partir de 03 de fevereiro de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora ANA PAULA BRAZÃO RODRIGUES,
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 191115-5A, a partir de 03 de
fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus 20 de março de 2020.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#8351#2#8977/>
Protocolo 8351
<#E.G.B#8370#2#8996>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício,
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 396, de 17 de abril de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.11431.2020-SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE nº 1887/2017, publicada no D.O.E. de 22/05/2019,
sobre os períodos de admissão do servidor ORLANDO DOS SANTOS DIAS,
município de Manaus/AM:
Onde se lê: 01/03 a 31/12/1995; 01/03 a 30/04/1996; 01/06 a 30/06/1996; 01/08
a 31/12/1996; 11/03 a 31/12/1997; 01/01 a 31/12/1998; 01/01 a 31/01/1999; e
de 04/03 a 31/05/2000;
Leia-se: nos períodos de: 01/03 a 31/12/1995; 01/03 a 30/04/1996; 01/06 a
30/06/1996; 01/08 a 31/12/1996; 11/03 a 31/12/1997; 01/01 a 31/12/1998;
01/01 a 31/01/1999; e de 04/03/1999 a 31/05/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8370#2#8996/>
Protocolo 8370
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#8335#2#8961>
PORTARIA Nº 038/2020/GAB/SEC-SEAP
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AD-
MINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que o consta do Processo nº 01.01.041101.176.2020.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o resultado da CEL n° 003/20, à empresa ALFAMA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 04.824.261/0001-87, no valor global
de R$ 12.102,62, (doze mil cento e dois reais e sessenta e dois centavos para
o LOTE 01, para fins de execução de Serviços de Dedetização.
II - HOMOLOGAR através da CEL nº 003/20 a Prestação de Serviços de
Controle de Pragas, DESINSETIZAÇÃO e DESRATIZAÇÃO a ser realizado
na Sede da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP, pelo período
de 12 meses, Manaus, 22 de abril de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP
<#E.G.B#8335#2#8961/>
Protocolo 8335
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#8340#2#8966>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 014/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
14.04.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa
TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI. Objeto: serviços de engenharia para
obras remanescentes e complementares à reforma e ampliação da Equoterapia
- RPMON - Cavalaria, localizada na Av. Tiradentes, esquina com Rua Manoel
da Nobrega, s/n, Bairro Dom Pedro - Manaus/AM. Vigência: 210 (duzentos
e dez) dias corridos. Valor: R$ 1.119.696,31 (um milhão, cento e dezenove
mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). Unidade
Orçamentária: 025101; Programa de Trabalho: 14.422.3235.2633.0011; Fonte
de Recurso: 01180000; Natureza da Despesa: 44905193; tendo sido emitida,
em 06/04/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00391. Processo Administra-
tivo nº 01.01.025101.00004992.2019-SEINFRA. Manaus, 07 de abril de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#8340#2#8966/>
Protocolo 8340
<#E.G.B#8353#2#8979>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 016/2020-SEINFRA. Data da assinatura:
22.04.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa
THAMIRYS DE CASSIA DA SILVA SIMÕES. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de Projeto Básico de Engenharia para
Construção de Unidade Hospitalar no Município de Manacapuru/AM. Vigência:
30 (trinta) dias corridos. Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1276.0011;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905180; tendo sido
emitida, em 16/04/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00405. Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025101.00000936.2020-SEINFRA. Manaus, 22 de abril
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#8353#2#8979/>
Protocolo 8353
<#E.G.B#8355#2#8981>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 015/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
13/04/2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e o CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS
- CREA-AM. Objeto: Serviços de emissão do Registro de Anotação de Respon-
sabilidade Técnica - ART do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Estado do Amazonas - CREA-AM, para atender as demandas da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus. Vigência: 12
(doze) meses. Valor: R$ 3.793,50 (três mil, setecentos e noventa e três reais
e cinquenta centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa
de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903955,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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