Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4 Diário Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#8349#4#8975> SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS PORTARIA N° 064/2020-GSEAS DESIGNA como FISCAL TITULAR, o servidor EDMILSON ALVES DE SOUZA, ASSESSOR III, Matrícula n° 248.674-1A, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor WALKISON PINHEIRO SOARES, GERENTE, Matrícula nº 153.660-5D, ambos lotados na GEMAP - Gerência de Material e Patrimônio para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE CONTRATO 005/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, e EXTRA ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 22 de abril de 2020. MÁRCIA DE SOUZA SAHDO Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#8349#4#8975/> Protocolo 8349 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#8380#4#9006> DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA EXERCÍCIO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à Lei Federal n.° 4.320/64 e à Constituição do Estado do Amazonas, vem dar publicidade aos seguintes anexos dos demonstrativos contábeis do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, referentes ao exercício de 2019: 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial, 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais, considerando a administração indireta. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente FRANCISCO JUSTINO DA COSTA Contador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#8380#4#9006/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar