DOEAM 23/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fonte: 01450000, tendo sido emitida, em 07/04/2020, a Nota de Empenho nº 
2020NE00392, no valor de R$ 2.845,08 (dois mil e oitocentos e quarenta e cinco 
reais e oito centavos). O saldo restante, no valor de R$ 948,42 (novecentos 
e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), será empenhado no 
próximo exercício. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000069.2020-
SEINFRA. Manaus, 14 de abril de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#8355#3#8981/>
Protocolo 8355
<#E.G.B#8339#3#8965>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15.04.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRA-
PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 042/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00001061.2020-SEINFRA. Manaus, 15 de abril de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#8339#3#8965/>
Protocolo 8339
<#E.G.B#8341#3#8967>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2018-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 07/04/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa SOLO - ALUGUEL DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 053/2018, por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administra-
tivo n.º 01.01.025101.0001443.2020 - SEINFRA. Manaus, 23 de abril de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#8341#3#8967/>
Protocolo 8341
<#E.G.B#8342#3#8968>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 08/04/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e a empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES E LTDA-EPP. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2018, por mais 
90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000657.2020- SEINFRA. Manaus, 
23 de abril de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#8342#3#8968/>
Protocolo 8342
<#E.G.B#8343#3#8969>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 17/04/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, 
e a Empresa SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato nº 050/2018, por mais 90 (noventa) dias, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo n.º 01.01.025101.00001445.2020 - SEINFRA. Manaus, 23 de abril de 
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#8343#3#8969/>
Protocolo 8343
<#E.G.B#8344#3#8970>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2017, por mais 
90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00001449.2020 - SEINFRA. 
Manaus, 23 de abril de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#8344#3#8970/>
Protocolo 8344
<#E.G.B#8345#3#8971>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2017, por mais 
90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00001449.2020 - SEINFRA. 
Manaus, 23 de abril de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#8345#3#8971/>
Protocolo 8345
<#E.G.B#8346#3#8972>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 02/04/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 007/2019, por mais 60 (sessenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00001252.2020-SEINFRA. Manaus, 23 de abril de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#8346#3#8972/>
Protocolo 8346
<#E.G.B#8373#3#8999>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, relativa ao Pregão 
Presencial nº 002/2019-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.013.00014435.2019-CSC (nº 5018/2019-
SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº 002/2019-CSC, 
referente à contratação de empresa para prestação de consultoria para apoio 
e análise técnica para a estruturação e elaboração de projetos da gestão 
pública para atender a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, conforme Despacho de Adjudicação do Presidente 
do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, às fls. 1154-CSC, tendo sido 
adjudicado ao Consórcio Transforma Amazonas, composto pelas empresas 
Houer Consultoria e Concessões Ltda e M. Viana Sociedade de Advogados, 
no valor global de R$ 6.990.000,00 (seis milhões, novecentos e noventa mil 
reais).
II - AUTORIZAR à Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 23 de abril de 
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#8373#3#8999/>
Protocolo 8373
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#8348#3#8974>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 060/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAL TITULAR, o servidor EDMILSON ALVES DE 
SOUZA, ASSESSOR III, Matrícula n° 248.674-1A, e como FISCAL 
SUBSTITUTO, o servidor WALKISON PINHEIRO SOARES, GERENTE, 
Matrícula nº 153.660-5D, ambos lotados na GEMAP - Gerência de Material 
e Patrimônio, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, proceder 
a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE CONTRATO 004/2020-FEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual de 
Assistência Social - FEAS, e ARQUIDIOCESE DE MANAUS.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 22 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8348#3#8974/>
Protocolo 8348
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO