DOEAM 23/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PAPPE Integração - Edital n.º 003/2011; II CIENTIFICAR a interessada da 
Decisão do Colegiado. Decisão n.º 136/2020 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos 
pelo pesquisador José Pereira de Moura Neto, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão Comparti-
lhada em Saúde - PPSUS - CHAMADA FAPEAM/SUSAM-SES-AM/MS/CNPq 
n.º 001/2013; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; III 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n.º 137/2020 
- I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da 
pesquisadora Maria Teresa Gomes Lopes, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão 
do Colegiado. Decisão n.º 138/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do pesquisador José Antônio Alves Gomes, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Manutenção de Equipamentos Multiusuários - Edital n.º 014/2014; II 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n.º 139/2020 
- I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da empresa 
Vórtice Tecnologia em Projetos Eletrônicos LTDA do projeto coordenado 
pelo Sr. Valteir Romão da Silva, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa 
em Empresas na Modalidade Subvenção Econômica a Microempresas e 
Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - 
PAPPE Integração - Edital n.º 003/2011; II CIENTIFICAR os interessados da 
Decisão do Colegiado. Decisão n.º 144/2020 - I DEFERIR o pedido de 
Prorrogação de prazo do projeto “Estudo taxonômico das espécies de 
Ophioninae 
(Hymenoptera: 
Ichneumonidae) 
da 
Amazônia 
brasileira” 
coordenado pelo Sr. Daniell Rodrigo Rodrigues Fernandes, por mais 04 
(quatro) meses, a contar de 01/04/2020 a 31/07/2020, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. 08.04.2020 - Decisão 
n.º 162/2020 - I HOMOLOGAR a substituição do Coordenador Raphael 
Machado Rimoli pelo Sr. Gabriel Ribeiro Araújo à frente da coordenação do 
projeto, aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvi-
mento e Inovação de Microempresas de Pequeno Porte na Modalidade de 
Subvenção - PAPPE INTEGRAÇÃO - Edital n.º 007/2017; II CIENTIFICAR o 
interessado da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser 
Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações divulgadas 
na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 22 de abril de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#8374#12#9000/>
Protocolo 8374
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#8377#12#9003>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 1 de abril de 2020; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa Construtora Brilhante LTDA - EPP; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 
004/2017 pelo período de 02/04/2020 a 02/04/2021, para dar continuidade à 
prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, que serão 
prestados na condição estabelecida no Projeto Básico, que passa a integrar o 
presente Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor 
global do presente aditivo é de R$ 5.580.474,15 (Cinco milhões, quinhentos 
e oitenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quinze centavos). 
VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 465.039,54 
(Quatrocentos e sessenta e cinco mil, trinta e nove reais e cinquenta e quatro 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte 
Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 33903916, tendo sida emitida pelo 
CONTRATANTE, em 01/04/2020, a Nota de Empenho n° 2020NE00637, no 
valor de R$ 4.185.355,59 (Quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil, trezentos 
e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 2019/00035744.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8377#12#9003/>
Protocolo 8377
<#E.G.B#8378#12#9004>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 003/2020 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 12 de março de 2020; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa BRASIL COLETA INDÚSTRIA E TRATAMENTO 
DE RESÍDUOS LTDA; OBJETO: O contrato tem por objeto a prestação do 
serviço de coleta de resíduos sólidos para descarte, provenientes da criação de 
animais do Biotério da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, na forma do Projeto Básico, que passa a 
integrar o presente termo, como se nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo 
de duração dos serviços ora contratados é pelo período de 12 (doze) meses, 
contados a partir da assinatura do Termo de Contrato; DO PREÇO: O valor 
global do presente contrato é R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3306.2700.0001, Natureza da Despesa: 33903916; Fonte: 01160000, 
Nota de Empenho n. 2020NE00525, emitida em 12/03/2020, no valor de R$ 
13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 2019/00015860.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8378#12#9004/>
Protocolo 8378
<#E.G.B#8375#12#9001>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0241/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de 1/3 
de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2019/2020:
MAIO 2020
MATRICULA 
NOME
106.992-6 K 
JOSE ÍTALO SILVA DA ROCHA
130.848-3 B 
JOSE LEÔNCIO FERREIRA FILHO
132.327-0 I 
FRANCISCO AGNALDO MELO DA SILVA
134.425-0 I
RAIMUNDA EULENE PACHECO DE SOUZA
145.053-0 D
JOAO SILVA ROCHA
149.729-4 D 
SAMUEL DE OLIVEIRA VIEIRA
165.338-5 C 
RONALDO CEZAR DA CUNHA BAZI
173.838-0 C 
OSENILDO MARQUES MACIEL
187.426-8 C 
CARLOS FRANK LIMA DOS SANTOS
198.248-6 B 
WENELÂNDIA MARCIA BRUNO DOS SANTOS
218.897-0 B 
FRANCYNE LARISSA QUINTANILHA COUTINHO
224.621-0 B 
CARLOS FABIO DE OLIVEIRA MENDES
228.264-0 B 
SERGIO CLEGER TAMAYO
230.055-9 B 
EDIELITON SILVA DE OLIVEIRA
230.674-3 B
JOELMA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA
235.626-0 B
DANIEL SOMBRA DA SILVA FILHO
236.127-2 A
JEFFERSON RODRIGUES DE QUADROS
244.307-4 A 
ADRIANA BRITO DA SILVA
244.311-2 A 
RAFAEL LOPES E OLIVEIRA
244.380-5 A 
ELIZABETH TEIXEIRA
247.764-5 A 
JANE SILVA DA SILVEIRA
248.397-1 A 
JOÃO CARLOS MARTINS DA COSTA
248.404-8 A 
KARLO HOMERO FERREIRA SANTOS
248.482-0 A 
JOÃO BOSCO MARTINS DAVILA
248.626-1 A
JUAN CARLOS MORAGA GONZALEZ
248.627-0 A 
ALAN KARDEC FONSECA MADURO JUNIOR
248.628-8 A 
SILVESTRE DA CRUZ MONTEIRO
248.668-7 A 
JAKSON DIAS LOURENÇO
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 23 
de abril de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8375#12#9001/>
Protocolo 8375
<#E.G.B#8376#12#9002>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0242/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que consta do Processo 
nº 2020/00008148, data de 23/04/2020, RESOLVE: CONCEDER, Adicional 
de Localidade aos professores universitários, nomeados a vista de habilitação 
em Concurso Público, para o exercício do magistério nesta Universidade, 
conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 
01/09/2011.
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT
Nome
A contar de:
Localidade R$
Victor Fassina Brocco
17/03/2020
R$ 2.005,58
kleber Padovani de Souza
15/04/2020
R$ 2.005,58
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO