DOEAM 23/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP
Nome
A contar de:
Localidade R$
Thiago Barboza Pereira
02/04/2020
R$ 2.206,14
Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST
Nome
A contar de:
Localidade R$
Francisco Davy Braz Rabelo
18/03/2020
R$ 2.206,14
Leonardo Dias da Fonseca
19/03/2020
R$ 2.206,14
Caio Cesar Ferreira Florindo
03/04/2020
R$ 2.206,14
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB
Nome
A contar de:
Localidade R$
Bruno Gomes de Araújo
17/03/2020
R$ 2.426,76
Paulo Alexandre Lima Santiago
16/04/2020
R$ 2.426,76
Gabriela Fernandes de Carvalho
15/04/2020
R$ 2.426,76
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 23 
de abril de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8376#13#9002/>
Protocolo 8376
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#8371#13#8997>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0001/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2020.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de limpeza e conservação nos Estádios de Futebol 
e demais Equipamentos de Esporte e Lazer administradas pela FAAR, 
executado no período de 07 a 31/01/2020, conforme reconhecimento de dívida 
nº 2020RI00001 de 16/04/2020 e da nota fiscal nº 74, emitida em 26/03/2020, 
no valor de R$ 405.665,38 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 27.811.3303.2556.0001 
- Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 160 - 
Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações, Conforme 
Nota de Empenho nº 2020NE00008 de 23/04/2020.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.028302.000005.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e Parecer Jurídico nº 003/2020-ASSJUR/FAAR, de 08 de abril de 2020.
Manaus, 16 de abril de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#8371#13#8997/>
Protocolo 8371
<#E.G.B#8372#13#8998>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0002/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2020.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento de 
prestação de serviço de Manutenção Predial nos Estádios de Futebol e demais 
Equipamentos de Esporte e Lazer administradas pela FAAR, executado 
no período de 07 a 31/01/2020, conforme reconhecimento de dívida nº 
2020RI00002 de 16/04/2020 e da nota fiscal nº 73, emitida em 26/03/2020, no 
valor de R$ 409.019,98 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 27.811.3303.2556.0001 
- Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 160 - 
Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações, Conforme 
Nota de Empenho nº 2020NE00009 de 23/04/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.028302.000017.2020-FAAR;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e Parecer Jurídico nº 004/2020-ASSJUR/FAAR, de 08 de abril de 2020.
Manaus, 16 de abril de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#8372#13#8998/>
Protocolo 8372
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#8337#13#8963>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2016.
Fundamento: Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 001-parque regional de 
manutenção/12, Pregão Eletrônico SRP n.º 22/2014
Objeto: Locação de máquinas copiadoras;
Contratante: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A;
Contratada: AMAZONAS COPIADORA LTDA. - AMAZONCOPY
Valor global estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);
Vigência: 18/04/2020 a 17/04/2021.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A;
Manaus, 20 de abril de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#8337#13#8963/>
Protocolo 8337
<#E.G.B#8338#13#8964>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2018.
Fundamento: Pregão Eletrônico nº 01/2018.
Objeto: Fornecimento de serviços de assistência odontológica, laboratorial e 
auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos procedimentos odon-
tológicos previstos na lei nº 9.656/98 e da Resolução Normativa - RN nº 387, 
de 28 de outubro de 2015, - ANS;
Contratante: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A;
Contratada: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
Valor mensal estimado: R$ 5.524,74 (cinco mil quinhentos e vinte e quatro 
reais e setenta e quatro centavos);
Valor global estimado: R$ 66.296,88 (sessenta e seis mil duzentos e noventa 
e seis reais e oitenta e oito centavos);
Vigência: 20/04/2020 a 19/04/2021.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A;
Manaus, 20 de abril de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#8338#13#8964/>
Protocolo 8338
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#8361#13#8987>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS- 
CIAMA- CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
- ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019-CIAMA. 
PARTES: CIAMA e M.M. GONÇALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL. 
OBJETO: Prorrogar o prazo por mais sessenta (60) dias corridos, a contar de 
23/04/2020 a 22/06/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.020/2019. Art. 29 
Lei 13.303/2016. ASSINADO EM: 23/04/2020. FISCAL: Eldiza da Costa Silva. 
Manaus 23/04/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#8361#13#8987/>
Protocolo 8361
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#8297#13#8920>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 007/2016
OBJETO - Prorrogação de prazo e reajuste do valor do Termo de Contrato n. 
007/2016, o qual tem por objeto o fornecimento de odorante, para utilização na 
odorização do Gás Natural, conforme a Norma NBR 12712, Item 32 da ABNT, 
a fim de atender as necessidades desta CIGÁS.
Contratada: ARKEMA QUÍMICA LTDA.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO