DOEAM 23/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Valor: R$ 512.218,51 (quinhentos e doze mil, duzentos e dezoito reais e 
cinquenta e um centavos).
Manaus, 30 de março de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#8297#14#8920/>
Protocolo 8297
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#8332#14#8958>
PORTARIA N.044/2020-AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO-AMAZONASTUR, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.9, inciso III, alínea “e” 
da Lei n. 7.797 de 09 de maio de 2003;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO o extrato do Primeiro Termo Aditivo de valor ao 
Contrato n.029/2020 (publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
Edição 34206, data de 19 de março de 2020, fls 24.Executivo).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, Manaus, 22 de abril de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#8332#14#8958/>
Protocolo 8332
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#8379#14#9005>
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E RESCISÃO 
UNILATERAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE da AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 13, 
inciso V, do Estatuto do Serviço Social Autônomo - AADC, e
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de 
Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde, em 30 de 
janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19;
CONSIDERANDO que, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da 
Saúde declarou como pandemia a infecção humana pelo COVID-19;
CONSIDERANDO o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo 
Congresso Nacional, consoante Decreto Legislativo nº. 6/2020, no dia 20 de 
março de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 42.061, de 16 de março de 2020, 
que decretou a situação de emergência na saúde pública do Estado do 
Amazonas e suspendeu todos os eventos promovidos pelo Governo do 
Estado do Amazonas, de quaisquer naturezas, incluída a programação dos 
equipamentos culturais públicos; prorrogado sequencialmente pelos Decretos 
Estaduais nº 42.145 de 31 de março de 2020 e 42.185 de 14 de abril de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 42.100 de 23 de março de 2020 
que declarou Estado de Calamidade Pública, para os fins do artigo 65 da Lei 
Complementar Federal nº. 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise 
de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e 
suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO serem estes fatos supervenientes, os quais inviabilizam a 
contratação de serviços de apoio a eventos;
RESOLVE
REVOGAR os seguintes certames:  PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/
SRP- AADC; PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020/SRP- AADC, e PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP- AADC,
RESCINDIR, por razões de interesse público, unilateralmente o 
CONTRATO Nº 04/2020 que tem por objeto: SERVIÇO DE PRODUÇÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA EXPOSIÇÃO E MOSTRAS 
CULTURAIS, SOB DEMANDA.Manaus, 16 de abril de 2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#8379#14#9005/>
Protocolo 8379
<#E.G.B#8381#14#9007>
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 326/2019
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AADC nº. 326/2019. 
PROCESSO nº. 1294/2019 (Convite nº. 15/2019). Contratante: AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. Contratada: 
JP SOLUÇÕES INTELIGENTES. OBJETO: Prorrogação de vigência do 
contrato de prestação de serviço em web sites, peças gráficas, otimização 
e manutenção preventiva e corretiva em páginas da internet. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CG 01/2019. VALOR GLOBAL: R$ 39.704,76 (trinta e 
nove mil, setecentos e quatro reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 
28/03/2020 a 27/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº. 
8.666/1993. Manaus, 16 de abril de 2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#8381#14#9007/>
Protocolo 8381
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#8367#14#8993>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019. Assinatura: 31.01.2020. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
C.A SA Filho Informática. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e alterar o 
valor global e mensal do contrato original. Prazo: 12 (doze) meses. Valor 
Global: R$20.310,00 (vinte mil, trezentos e dez reais). Fundamento: Artigos 68 
e 71 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, processo nº 861/2020. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#8367#14#8993/>
Protocolo 8367
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO