DOEAM 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
TATE, mat. 000.853-2D, a partir de 01.04.2020.0134/2020-GSEFAZ-
15.04.20 PRORROGAR as medidas temporárias de prevenção ao contágio 
pelo Novo Coronavírus (COVID-19), previstas nas Portarias nºs 109, 120 
e 121/2020-GSEFAZ, até o dia 30 de abril de 2020, em conformidade com 
as determinações do Governo do Estado do Amazonas.0135/2020-GSE-
FAZ-15.04.20 COLOCAR à disposição do Sindicato dos Auditores Fiscais de 
Tributos Estaduais do Estado do Amazonas-SINDIFISCO/AM, no período de 
02.01.2020 a 02.01.2020, as servidoras do cargo de AFTE, DELVA PADILHA 
RODRIGUES, mat. 000.568-1A e ELI SENA DA SILVA, mat. 000.518-5A, 
para exercerem, respectivamente, na qualidade de Suplentes, os cargos de 
Secretária Geral e Diretora do Departamento de Atividade Sindical, para os 
quais foram eleitas, assegurando-lhes todos os direitos e vantagens de seus 
cargos efetivos.0136/2020-GSEFAZ-16.04.20 DESIGNAR MONIQUE FREIRE 
RODRIGUES, AAFE, mat. 192.839-2A, para desenvolver as atribuições do 
cargo de Assessor II, AD-2, de responsabilidade da servidora Adriana Farias 
Marinho, mat. 201.367-3D, na Subgerência de Assistência ao Servidor-SASS, 
no período de 01.04 a 27.09.2020, por motivo de Licença Maternidade.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, em Manaus, 17 de abril de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#8205#2#8826/>
Protocolo 8205
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#8082#2#8700>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 280/2020 -G/SUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
n° 011457/2020 e 011447/2020 - SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal 
ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regulari-
zação funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, as servidoras temporárias relacionadas abaixo:
NOME
CARGO
MATRICULA
LOTAÇÃO
A CONTAR 
DE
Helenita 
Malheiros de 
Barros
Tec. De 
Enfermagem
164.493-9 A
PSC Zona 
Leste
02.04.2020
Maria de Fatima 
Silva Tavares de 
Oliveira
Tec. De 
Enfermagem
252.110-5 A
Maternidade 
Nazira Daou
02.04.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 16 de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8082#2#8700/>
Protocolo 8082
<#E.G.B#8083#2#8701>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 285/2020 -GSUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 
009293/2020 e 009156/2020 - SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato 
não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regulariza-
ção funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, as servidoras temporárias relacionadas abaixo:
NOME
CARGO
MATRICULA LOTAÇÃO
A CONTAR
Dayse Lene 
Costa Xavier
Tec. de 
Enfermagem
251.105-3 A
PSC Zona 
Sul
29.02.2020
Leidelene 
Rodrigues Leal
Aux. de 
Enfermagem
170.655-1 B
HPS 28 de 
Agosto
31.01.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 16 de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8083#2#8701/>
Protocolo 8083
<#E.G.B#8084#2#8702>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 284/2020 - GSUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c 
Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que 
consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular 
no Processo de n° 29573/2018-SUSAM.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR do servidor relacionado abaixo:
NOME
CARGO
MATRICULA
A CONTAR
LOTAÇÃO
Raimundo 
Nonato Lima de 
Oliveira
Artífice
224.920-0A
09.03.2020
Instituto de Saúde 
da Criança do 
Amazonas-ICAM
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 16 de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8084#2#8702/>
Protocolo 8084
<#E.G.B#8183#2#8804>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0289/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE - FES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a 
solicitação da Secretária Executiva Adjunta de Atenção Especializada da 
Capital para a locação emergencial de imóvel para funcionar como Hospital de 
Retaguarda (leitos clínicos), contida no Memorando n.º 201/2020 - SEAASC/
SUSAM; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso X, da Lei 
8.666/93; CONSIDERANDO LEI FEDERAL n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 
2020, PORTARIA n.º 395, de 16 de março de 2020, MEDIDA PROVISÓRIA 
n.º 926, de 20 de março de 2020 e DECRETO n.º 42.061, de 16 de março de 
2020; CONSIDERANDO a urgente necessidade da locação do imóvel para o 
funcionamento como Hospital de Retaguarda (leitos clínicos), a fim de atender 
ao Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo SARS-COV-2 
- COVID-19; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 
050/2020 - SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; 
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo Administrativo n.º 
17101.011311/2020-11 - SUSAM.
R E S O L V E:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso 
X, da Lei 8.666/93, a locação do imóvel para funcionamento como Hospital 
de Retaguarda (leitos clínicos), conforme especificado no sobredito Processo;
II 
- 
ADJUDICAR 
a 
empresa 
FUNDAÇÃO 
NILTON 
LINS, 
CNPJ 
03.399.861/0001-82, para o item cotado, cujo valor total importou em R$ 
2.600.001,00 (dois milhões, seiscentos mil e um real).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE-FES / SUSAM.
Manaus, 13 de abril de 2020.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
RATIFICO,, nos termos do Art. 26, a decisão supra fundamentada no Art. 24, 
inciso X da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 
08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8183#2#8804/>
Protocolo 8183
<#E.G.B#8185#2#8806>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 291/2020-GSUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO a Resolução n.º 054/2019-CRD/SEAD, 
homologada pela Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, 
publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 27.11.2019; CONSIDERANDO 
o que mais consta do Processo nº 12876/2017-SUSAM (005.05092/2017-
SEAD; 021/2018-CRD).
R E S O L V E:
SUSPENDER por 15 (quinze) dias, a partir de 01.05.2020 a 15.05.2020, 
o servidor WYLLAME ROSS AGOSTINHO DE MORAES, Técnico de 
Enfermagem, Matrícula 192.778-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde- SUSAM, nos termos do Art.156, II, combinado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO