DOEAM 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificados, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR 
01 CARLOS AUGUSTO MARQUES 
TELES
ASSESSOR III - 
AD 3
13
16/03/2020
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 03 de 
abril de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#8116#4#8735/>
Protocolo 8116
<#E.G.B#8117#4#8736>
PORTARIA Nº. 00376/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda, cessão do efeito da GATA determinada pela Portaria 
n. 00371/2020-GS/SEINFRA, a referida alteração trata-se de compensação 
sem acréscimo em Folha de Pagamento. RESOLVE:
ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificados, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, a contar de 
1º de abril de 2020.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
DE PARA
01 ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA NETO
ASSESSOR IV-AD-4 12
13
02 JAQUELINE RAQUELLE DA COSTA 
LIMA
ASSESSOR IV-AD-4 11
12
03 MARCELO ALVES PEREIRA
ASSESSOR IV-AD-4 12
13
04 ROBERVAL DANTAS CAMPOS
ASSESSOR IV-AD-4 12
13
05 RODRIGO MOURA PAULO
ASSESSOR IV-AD-4 11
13
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 08 de 
abril de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#8117#4#8736/>
Protocolo 8117
<#E.G.B#8118#4#8737>
PORTARIA N.º 028/2020-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 
3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 08 de abril de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#8118#4#8737/>
                          ANEXO ÚNICO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
                Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
Validade a 
contar de 
ESTHER OLIVA VELOSO 
RENGIFO 
 
ASSESSOR I 
AD - 1 
 
15 
 
06/04/2020 
Protocolo 8118
<#E.G.B#8118#4#8737/>
<#E.G.B#8119#4#8738>
PORTARIA N.º 024/2020-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃOSOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 
3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 20 de março de 
2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#8119#4#8738/>
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
                Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
Validade a 
contar de 
FRANCISCO LIMA DA SILVA 
 
 
 
 
 
 
ASSESSOR II 
AD-2 
 
 
 
 
14 
 
07/02/2020 
WALESKA SALES DE 
SANTANA AUCAR  
LUANA CECÍLIA MELO LEITE 
 
14 
01/02/2020 
ALEXANDRE FERNANDES 
FREIRE 
 
14 
 
05/03/2020 
 
<#E.G.B#8119#4#8738/>
<#E.G.B#8120#4#8739>
PORTARIA Nº. 00371/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo que especifica e dá 
outras providências;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que o servidor Célio Alcantara Cipriano Mat. Nº 
103074-4E Relotado para Quadro pessoal da Procuradoria Geral do Estado 
conforme Decreto de 18 de março de 2020.
RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a contar de 01/04/2020 da Portaria Nº 00575/2018-
GS/SEINFRA na parte que atribuiu GATA ao servidor Celio Alcantara 
Cipriano Mat.103074-4E -Cargo Assistente Operacional- Nível 13, ocupante 
de cargo de provimento efetivo, conforme especificado, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de 
outubro de 2.008.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 06 de 
Abril de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#8120#4#8739/>
Protocolo 8120
Protocolo 8119
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO