DOEAM 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
 SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
PORTARIA Nº 25/2020 - GSEC/SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente nomeação não representa impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em 
face da exoneração da servidora Cira Senna de Oliveira, ocorrida através 
do Decreto do dia 06 de março de 2020, publicado no Diário Oficial datado 
de 06 de março 2020;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
ANIERI DE MATOS 
ARAUJO
CHEFE DE DEPARTAMENTO 
AD-1
15
02/03/2020
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#8148#6#8769/>
Protocolo 8148
<#E.G.B#8149#6#8770>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 026/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando o 
que dispõe a Lei n.° 3.301 de 08 de outubro de 2008, sobre a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; Considerando o disposto no Decreto n.º 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
tabela constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Cargo
Simbologia
Nível A contar
01 Tatianne de Alcântara Azulay 
Mello
Assessor II AD-2
14
27.02.2020
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas-FAPEAM. Manaus, 02 de abril de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#8149#6#8770/>
Protocolo 8149
<#E.G.B#8152#6#8773>
PORTARIA Nº. 00352/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ,finalmente, o que consta no Decreto de 18 março de 2020, 
publicado no Diário Oficial n. 34.205, edição da mesma data.
RESOLVE
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificados, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR 
01 RONY MONTEIRO DA SILVA
GERENTE - AD 2
14
04/03/2020
02 ANTONIO SILVIO PROENÇA
ASSESSOR II-AD2 14
09/03/2020
03 JOÃO THIAGO REIS BEZERRA ASSESSOR III-AD3 13
04/03/2020
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 24 de 
março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#8152#6#8773/>
Protocolo 8152
<#E.G.B#8154#6#8775>
PORTARIA Nº 016/2020 - CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO 
o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação Técnico-Admi-
nistrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão, constante do Anexo Único 
desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela 
constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as especifica-
ções abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA 
MILITAR, em Manaus, 12 de Março de 2020.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A contar de
RENNAN PEREIRA DA 
SILVA
Assessor II
AD - 2
14
06.03.2020
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#8154#6#8775/>
Protocolo 8154
<#E.G.B#8156#6#8777>
PORTARIA Nº 019/2020 - CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO 
o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação Técnico-Admi-
nistrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão, constante do Anexo Único 
desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela 
constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as especifica-
ções abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA 
MILITAR, em Manaus, 20 de Março de 2020.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A contar de
JULIANA PEIXOTO TEIXEIRA
Assessor 
I
AD - 1
15
21.01.2020
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#8156#6#8777/>
Protocolo 8156
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO