DOEAM 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8157#7#8778>
PORTARIA
Nº 0004/2020-GSEFAZ/SEAD
RETIFICA a Portaria n° 0003/2020-GSEFAZ/SEAD, que 
ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado 
da Fazenda, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria da Fazenda;
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-
GSEFAZ, de 23 de janeiro de 2018; e
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 0003/2020-GSEFAZ/
SEAD, e a necessidade de retificar a gratificação de responsabilidade atribuída 
a servidor da Secretaria de Estado da Fazenda;
RESOLVEM:
RETIFICAR a Portaria n° 0003/2020-GSEFAZ/SEAD, de 02 de abril de 
2020, na parte em que atribui Gratificação de Responsabilidade ao servidor 
MARIO FERREIRA SAID NETO, para o cargo de Assessor II, AD-2, nivel 13, 
a contar de 1º de fevereiro de 2020, atribuindo-lhe a Gratificação de Respon-
sabilidade conforme as especificações abaixo:
Nome: MARIO FERREIRA SAID NETO;  Cargo/Simbologia: Assessor 
II, AD-2;  Nível: 14;  A contar de: 02/03/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 
13 de abril de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#8157#7#8778/>
Protocolo 8157
<#E.G.B#8150#7#8771>
Portaria n.º 0041/2020 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
LUANA MENDONÇA 
DE SOUZA
Assessor II - AD-2
14
02/03/2020
2
SONIA LUIZA 
ALMEIDA DOS 
SANTOS
Subgerente do Campus 
de Ensino - AD-3
11
02/03/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 2 DE ABRIL DE 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#8150#7#8771/>
Protocolo 8150
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#8093#7#8711>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 375, de 13 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 051/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, no item que autorizou 
o Regime Complementar da servidora MAURILA AUGUSTA RODRIGUES 
SOARES, matrícula 183497-5B, para ministrar 18h, de Matemática, no turno 
matutino, no período de 10/02/2020 a 31/12/2020, na Escola Estadual André 
Vidal de Araújo/Manacapuru, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 31/12/2020.
Leia-se: ... 02/03/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de abril de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8093#7#8711/>
Protocolo 8093
<#E.G.B#8094#7#8712>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 374, de 13 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 051/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, no item que autorizou o 
Regime Complementar da servidora ENEIDA DA SILVA BEZERRA, matrícula 
150308-1B, para ministrar 11h, de Geografia, no turno matutino, no período de 
10/02/2020 a 31/12/2020, na Escola Estadual Regina Fernandes/Manacapuru, 
conforme discriminado:
Onde se lê: ... 31/12/2020.
Leia-se: ... 02/03/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de abril de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8094#7#8712/>
Protocolo 8094
<#E.G.B#8165#7#8786>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
18.03.2020. 
PARTES 
CONTRATANTES: Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC por 
meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desen-
volvimento da Educação no Amazonas-UGPADEAM e a empresa CARLOS 
ALBERTO DA SILVA DIAS ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados de 20/05/2020 até 18/08/2020 
e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados de 21/03/2020 
até 20/05/2020, para dar continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.02222222.2020.2020-
SEDUC. Manaus, 18 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#8165#7#8786/>
Protocolo 8165
<#E.G.B#8167#7#8788>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 377, de 14 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 054/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, no item que autorizou 
o Regime Complementar do servidor EUDES NATANAEL SAMPAIO DE 
LIMA, matrícula 151003-7E, para ministrar 21h de Ciclo, no turno vespertino, 
no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na Escola Estadual Pedro Santarem 
Penalber/Autazes, conforme discriminado.
Onde se lê: 21h.
Leia-se: 20h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de abril de 2020 .
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8167#7#8788/>
Protocolo 8167
<#E.G.B#8169#7#8790>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 376, de 14 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 053/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSE Nº 338, de 06 de abril de 2020, no item que 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO