DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Termo de Posse. Aos 05 (cinco) dias do mês de Setembro de 
dois mil e dezoito, em sessão aberta realizada na sede do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, foi aberta a sessão de posse da 
Presidente do Consórcio Público do Maciço de Baturité, por força do art. 17 do Regimento Interno do CPSMB, tendo tomado posse como Presidente a Sra. 
Maria da Conceição Alves Pinheiro, Prefeita do Município de Aracoiaba, e prestado compromisso solene de cumprir fielmente toda a legislação que rege o 
Consórcio, de manter o melhor entrosamento possível com os entes integrantes desta Autarquia Interfederativa, conciliando os interesses mútuos e buscando 
a indispensável colaboração e o integral apoio para consecução dos objetivos do Consórcio. Nada mais havendo a tratar a sessão foi encerrada às onze horas 
(11h). Eu, José Danilo Tomas Filho, Diretor Executivo do CPSMB e Francisco de Assis Oliveira Lopes, Diretor Administrativo Financeiro do CPSMB, 
assinamos o presente termo juntamente com a Presidente empossada. Maria da Conceição Alves Pinheiro - Presidente do CPSMB.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Publicação de Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão 
de Licitação de Caucaia – Ce, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços Nº 2018.06.07.002, cujo objeto é a 
execução dos serviços de reforma e ampliação de 05 (cinco) escolas: Antonio Albuquerque - EEIEF - Parque Potira, Raimundo Jeronimo de Sousa - EEIEF 
- Jurema, CEI Elton Costa Torres - Jurema, Helena Aguiar Dias - EEIEF - Cumbuco, e da Creche Tia Lerleane - Parque Soledade, junto à Secretaria de 
Educação do Município de Caucaia/CE,  no qual sagrou-se vencedora do certame em epígrafe a empresa Montebras Serviços EIRELI- EPP,  no valor global 
de R$ 1.195.053,08 (hum milhão, cento e noventa e cinco mil, cinquenta e três reais e oito centavos), e que atendeu todos os requisitos estabelecidos no 
instrumento convocatório, fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”. Maiores informações na sala de licitação do Município de 
Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE no horário de expediente ao público de 08:00 à 12:00h ou pelo fone: (85) 
3342.0545. Caucaia/CE, 04 de setembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº. 002/2018-TPSOIU. 
A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruburetama - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise 
das propostas apresentadas na Tomada de Preços Nº 002/2018-TPSOIU, com fins à manutenção, conservação e roçagem de diversas estradas, junto a 
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme especificações constantes no projeto básico e anexos. Apurou-se 
que a empresa: Construtora Ribeiro EIRELI ME tive sua proposta Classificada. Na oportunidade, registra-se que a empresa, apresentou proposta de menor 
valor, no total de R$ 576.226,26, consagrando-se vencedora do presente certame. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para 
possíveis manifestações. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global. Secretaria de Infraestrutura. End: Rua 
Franklin José Vieira, nº 2, Centro, Ipaporanga - CE - CNPJ: 10.462.364/0001-47. Contratada: R. Construções e Serviços Eireli. End.: Rua Coronel Zezé, 
nº 883 – Apto C, Centro, Crateús, Ceará. CNPJ: 12.904.558/0001-80. Fundamento Legal: Tomada de Preços N° 004/18/TP-INF-O. Objeto: Execução de 
obra visando à construção de passagem molhada na localidade de Morro I, no Município de Ipaporanga. Valor: R$ 175.305,36 (cento e setenta e cinco mil, 
trezentos e cinco reais e trinta e seis centavos). Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Ipaporanga, na Dotação 
Orçamentária da Secretaria da Infraestrutura Municipal, sob o nº 05.01.26.782.0501.1.012, elemento de despesas: 4.4.90.51.00. Data: Ipaporanga, 30 de 
agosto de 2018. Signatários: Contratante: Maria Clara Wylany Brandão Pinto – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral/Secretaria de Infraestrutura. 
Contratada: R. Construções e Serviços Eireli – Me – Proprietário: Romullo Paula Teles – CPF: 913.991.813-00. Ipaporanga, 30 de agosto de 2018. Maria 
Clara Wylany Brandão Pinto - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, através da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Dr. Antonio Augusto de Vasconcelos, N° 227, Centro, Pereiro – Ceará, comunica aos interessados que no dia 25 de setembro de 2018, 
às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.09.01/2018, cujo objeto é a contratação da prestação de serviço de realização de 
capacitação destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação e Desporto, de acordo com o Termo de Compromisso PAR 
Nº 201403455, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a 
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h00min às 12h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 05 de setembro 
de 2018. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões - 
Concorrência Nº 2018.07.13.002. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal 8.666/93, a interposição de recurso administrativo pelas empresas: 
New Construtora LTDA–EPP, CONPATE Engenharia LTDA-EPP e Concordia Construções LTDA, no certame, que tem como objeto a pavimentação em 
pedra tosca em diversas ruas do Município de Aquiraz. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias, a contar da data da publicação deste comunicado, para que 
os licitantes interessados se desejarem, apresentem Contrarrazão ao recurso interposto. Cópia dos documentos correspondentes se encontram na sede da 
Comissão de Licitação de Aquiraz, bem como no portal do TCE. Em razão da interposição a abertura não acontecerá no dia 05/09/2018 às 13h30hs, como 
antes divulgado. Aquiraz, 05 de Setembro de 2018. Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Tomada de Preços N.º 2018.05.30.01. Contrato N.º: 09.07.2018/01. 
Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção de uma quadra coberta na Vila Caipu, junto a Secretaria de Cultura, Turismo 
e Desporto do Município de Cariús. Contratada: JMC Conceito Serviços e Empreendimentos EIRELI - ME. Signatário da Contratada: Juciesse Alves de 
Morais. Contratante: Prefeitura Municipal de Cariús. Signatário da Contratante: Raquel da Silva Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Valor 
Global do Contrato: R$ 649.038,14 (Seiscentos e quarenta e nove mil, trinta e oito reais e quatorze centavos). Prazo de Execução dos Serviços: até 31 de 
dezembro de 2018. Data da Assinatura do Contrato: 09 de Julho de 2018. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Tomada de Preços N.º 2018.06.28.01. Contrato N.º: 27.08.2018/01. 
Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção de pavimentação asfáltica no Distrito de São Bartolomeu, junto a Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús. Contratada: JMC Conceito Serviços Construção e Empreedimentos EIRELI - ME. Signatário 
da Contratada: Juciesse Alves de Morais. Contratante: Prefeitura Municipal de Cariús. Signatário da Contratante: Raquel da Silva Ferreira – Ordenadora de 
Despesas do Fundo Geral. Valor Global do Contrato: R$ 504.351,88 (Quinhentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). 
Prazo de Execução dos Serviços: até 31 de dezembro de 2018. Data da Assinatura do Contrato: 27 de Agosto de 2018. Reldembergue Possidônio de 
Lacerda – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Extrato de Contrato Nº 028/2018/PE.01. Contratante: Prefeitura Municipal de Catunda, CNPJ 
Nº 35.049.097/0001-01, através da Secretaria de Saúde. Contratado(a): Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 03.093.776/0003-53. Valor e Duração: R$ 151.100,00 (cento e cinquenta e um mil e cem reais), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2018, 
a contar da data de assinatura do contrato. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para transporte de pacientes, zero quilômetro, tipo VAN, com capacidade 
mínima para 14 (catorze) passageiros, mais 01 (um) motorista, conforme Termo de Ajuste nº 146/2018, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do 
Ceará e o Município de Catunda, e MAPP nº 4019. Fundamentação Legal: Processo de Pregão Eletrônico nº 028/2018/PE, de acordo com a Lei nº 8.666/93 
e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002. Dotação Orçamentária: 0505.10.302.1007.2.038. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Data de Assinatura do 
Contrato: 06 de agosto de 2018. Signatários: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde e Manuella Jacob, representante da empresa Manupa 
Comércio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI. Catunda - CE, 06 de agosto de 2018. Rogério Rodrigues de Mendonça - Secretário de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº168  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018