DOEAM 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Onde se lê: ... 31/12/2020.
Leia-se: ... 16/03/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2020 .
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8174#10#8795/>
Protocolo 8174
<#E.G.B#8175#10#8796>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ERRATA que se faz ao extrato do TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020-
SEDUC, firmado com a empresa CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS ME, 
publicado Diário Oficial do Estado de 11 de março de 2020, edição nº 34200, 
pág. 4, caderno Poder Executivo, Seção II.
ONDE SE LÊ: PRAZO: 60 (sessenta) dias de execução, e 90 (noventa) dias 
de vigência.
LEIA-SE: PRAZO: 30 (trinta) dias de execução, e 90 (noventa) dias de 
vigência.
FUNDAMENTO 
DO 
ATO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.028101.000239.2019-SEDUC. Manaus, 26 de março de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#8175#10#8796/>
Protocolo 8175
<#E.G.B#8176#10#8797>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 382, de 15 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 055/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, no item que autorizou 
o Regime Complementar da servidora MARIA ELIZABETH ALMEIDA DE 
OLIVEIRA, matrícula 165213-3C, para ministrar 24h, de Português, no turno 
matutino, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na Escola Estadual Profª. 
Santina Felizola/Maués, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 24 horas.
Leia-se: ... 06 horas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8176#10#8797/>
Protocolo 8176
<#E.G.B#8177#10#8798>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 383, de 15 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 055/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, no item que autorizou 
o Regime Complementar da servidora SUZETH MOREIRA LOPES, matrícula 
143646-5A, para ministrar 18h, de Matemática, no turno integral, no período de 
06/02/2020 a 31/12/2020, na Escola Estadual Prefeito Donga Micheles/Maués, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ... 18 horas.
Leia-se: ... 16 horas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8177#10#8798/>
Protocolo 8177
<#E.G.B#8178#10#8799>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 384, de 15 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 056/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, no item 
que autorizou o Regime Complementar da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO 
PEREIRA DA SILVA, matrícula 252709-0A, para ministrar 22h, de História, 
Filosofia e Geografia, no turno vespertino, no período de 06/02/2020 a 
31/12/2020, na E.E. ANSELMO JACOB/Manaquiri.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2020 .
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8178#10#8799/>
Protocolo 8178
<#E.G.B#8182#10#8803>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 385, de 15 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 056/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, no item que 
autorizou o Regime Complementar da servidora ROSANA EVANGELISTA 
PICANÇO, matrícula 252527-5A, para ministrar 10h, de Atividades Recreativas, 
no turno integral, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na E.E. PREFEITO 
DONGA MICHELES/Maués.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8182#10#8803/>
Protocolo 8182
<#E.G.B#8184#10#8805>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 387, de 15 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 056/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 241, de 06 de março de 2020, no 
item que autorizou o regime complementar do servidor RUBERTO DOS 
SANTOS MARQUES, matrícula 187121-8A, para ministrar 18h, de Física, no 
turno vespertino, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na E.E. THOME 
FERREIRA SANTIAGO/Careiro Castanho.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8184#10#8805/>
Protocolo 8184
<#E.G.B#8189#10#8810>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 386, de 15 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 056/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, no item que 
autorizou o regime complementar do servidor MAURICIO ANDRE DA SILVA 
FILHO, matrícula 213483-7D, para ministrar 12h, de matemática, no turno 
vespertino, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, na E.E. Hermenegildo de 
Campos/Manicoré.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2020 .
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8189#10#8810/>
Protocolo 8189
<#E.G.B#8193#10#8814>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 390, de 17 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor da solicitação de 06/04/2020- GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 238, de 05 de março de 2020, no item que autorizou 
o regime complementar ao servidor POMPILIO DE SOUZA PRATA NETO, 
matrícula 253388-0A, Escola Estadual Antonio Telles de Souza/AM, conforme 
discriminado.
Onde se lê: ... No período de 06/02/2020 a 18/02/2020.
Leia-se: ... No período de 06/02/2020 a 31/12/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2020 .
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8193#10#8814/>
Protocolo 8193
<#E.G.B#8195#10#8816>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 389, de 17 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor da solicitação de 06/04/2020- GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 238 de 05 de março de 2020, no item que autorizou 
o regime complementar a servidora DALIANY DE SOUZA SANTOS, 
matrícula 253707-9A, Escola Estadual Manoel Marçal de Araújo/AM, conforme 
discriminado.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO