DOEAM 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Onde se lê: 10h.
Leia-se: ... 20h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2020 .
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8195#11#8816/>
Protocolo 8195
<#E.G.B#8201#11#8822>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 04/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NOS TERMOS 
DA LEI FEDERAL Nº. 11.497/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº. 026 
ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº. 04/2015, LEI FEDERAL 
Nº. 8.666/93. NO QUE COUBER PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS 
ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE.
CONSIDERANDO, o resultado do processo nº. 00037060/2019 de recebimento 
e seleção de projetos de venda apresentados por Agricultores e Empreende-
dores Familiar Rural e Fornecedores individuais e suas organizações, a nível 
local, estadual e nacional, que atenderem as exigências legais de acordo com 
a legislação específica, destinados ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - PNAE.
CONSIDERANDO, O Parecer Jurídico nº. 903/2020, com manifestação 
favorável à regularidade do certame.
CONSIDERANDO, ainda o disposto na Lei Federal nº. 11.947/2009 e a 
Resolução CD/FNDE nº. 026/2013 com atualização da Resolução CD/FNDE 
nº. 04 de 02 de abril de 2015, Lei Federal nº. 8.666/93.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR, nos termos do art. 14 §1º da Lei Federal nº. 11.947/2009 
e art. 20 §§ 1º e 2º da Resolução nº. 26/2013 CD/FNDE, o resultado da 
Chamada Pública nº. 04/2019 referente a aquisição de Gêneros e Produtos 
Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural e 
Fornecedores Individuais e suas organizações a nível local, estadual e 
nacional, que atenderem as exigências legais de acordo com a legislação 
específica, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE - Processo nº. 00037060/2019 - SEDUC - os fornecedores 
relacionados com os respectivos itens e valores:
1. ALVARÃES - 1ª COPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA 
- COOINE - CNPJ: 34.590.706/0001-72 - ORIGEM: TEFÉ - DAP: 80,95% - 
ITENS: 1,2,3,4,6,7,10,12,13,14,15,17, TOTAL R$ 160.670,00. 2. AMATURÁ - 
1º ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE 
EIRUNEPÉ - ATAE - CNPJ: 10.240.100/0001-49 - ORIGEM: EIRUNEPÉ - 
DAP: 80,29% ITENS: 10, 11; TOTAL R$ 11.375,00 3. ANAMÃ - 1º ASSOCIAÇÃO 
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA DO CUINHA - CNPJ: 
04.968.418/0001-48 ORIGEM: ANAMÃ - DAP: 100% -ITENS: 1,3,4,5,6,7,8,9,1
0,11,12,13,14,15,16,17,18,19,24,25; TOTAL R$ 178.181,00; 2º. COOPERATIVA 
DE 
FRUTICULTURA 
DOS 
AGRICULTORES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MANACAPURU - COOPFAMMA - CNPJ: 14.619.260/0001-54 - ORIGEM: 
MANACAPURU - DAP: 100% - ITENS: 2, 20, 21, 22, 23 - TOTAL R$ 42.450,00; 
2. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS JUTICULTORES, PRODUTORES 
RURAIS E EXTRATIVISTAS DO AMAZONAS - COOPERJUTA - CNPJ: 
14.139.255/0001-44 - ORIGEM: MANACAPURU - DAP: 100% - ITENS: 2.; 
TOTAL R$ 42.450,004. ANORI - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES 
AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPÉ - ATAE - CNPJ: 10.240.100/0001-49 
- DAP: 80,29%% - ITENS: 9,10; TOTAL - R$ 14.000,00. 5. APUÍ - 1. GILBERTO 
JULIÃO INÁCIO - CPF: 628.651.962 -91 - ORIGEM: APÍUÍ - ASSENTADO 
PNRA - ITENS: 2,3,4,5,8,9,14,15,17,19; TOTAL R$ 9.187,50,00; 1 -GILMAR 
JULIÃO INÁCIO - CPF: 624.227.822-72 - ORIGEM: APUÍ - ASSENTADO 
PNRA - ITENS: 2,4,5,6,8,9,12,14,16,18,19,21; TOTAL R$ 14.620,92; 1 - 
MOISES ANGHINONI - CPF: 930.838.319-00 - ORIGEM: APUÍ - ASSENTADO 
PNRA - ITENS: 11,4,5,7,14,15,17 - TOTAL R$ 11.870,00. ALDOMAR DA SILVA 
ASCIMENTO - CPF: 498.576.302.00 - ORIGEM: APUÍ - ASSENTADO PNRA 
- ITENS:2,6,7,8,9,12,14,18,19 - TOTAL R$ 8.836,00. EVA APARECIDA 
ANTUNES DA SILVA - CPF: 389.512.822-87 - ORIGEM: APUÍ - ITENS: 
1,2,4,8,9,12,14,19; TOTAL R$ R$ 9.763,50. SIMONE SANTOROSA DA SILVA 
- ORIGEM: APUÍ - CPF: 006.624.512-52 - ITENS: 1,3,4,5,6,7,8,9,12,14,16,17,
18,21; TOTAL R$ R$ 12.015,00. WELINGTON APARECIDO DE SOUZA - 
CPF: 052.452.962-09 - ORIGEM: APUÍ - ITENS: 1,2,3,5,7,8,9,12,14,15,16,17,
18,19,21; TOTAL R$ 13.434,68. 6. ATALAIA DO NORTE - ASSOCIAÇÃO DOS 
TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPÉ - ATAE - CNPJ: 
10.240.100/0001-49 - ORIGEM: EIRUNEPÉ - DAP: 80,29% - ITENS: 8,9 
TOTAL R$ 14.000,00. 7. AUTAZES - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA 
AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUÁ - COOPAFJA - CNPJ: 19.120.581/0001-
23 - ORIGEM: AUTAZES - DAP: 84,62% - ITENS - 1,2,3,4,6,7,8,10,12,13,15; 
TOTAL R$ 295.700,00. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOVO REMANSO 
- COOPANORE - CNPJ: 12.146.138/0001-82 - ORIGEM: ITACOATIARA - 
DAP: 96,15% - ITENS - 1,11,16 - TOTAL R$56.150,00 8. BARCELOS - 
COOPERATIVA INDÍGENA BANIWA DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMEN-
TO 
SUSTENTÁVEL 
E 
MEIO AMBIENTE 
- 
COOPIBEM 
- 
CNPJ: 
30.788.860/0001-00 - ORIGEM: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - DAP: 92% 
- ITENS - 1,2,4,5,13,15 - TOTAL R$ 54.550,00. ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC - CNPJ: 00.984.909/0001-
21- ORIGEM: CARAUARI - DAP: 100% - ITENS- 10,19 - TOTAL R$ R$ 
47.043,00. 9. BARREIRINHA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM 
AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - 
COOPAPIN - 09.339.886/0001-77 - ORIGEM: PARINTINS - DAP: 67,35% - 
ITENS - 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 - TOTAL R$ 260.969,00. 10. BENJAMIN 
CONSTANT - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVIS-
TAS DE EIRUNEPÉ - ATAE - CNPJ: 10.240.100/0001-49 - ORIGEM: 
EIRUNEPÉ - DAP: 80,29% - ITENS: 7,8. TOTAL: R$ 35.000,00. COOPERATIVA 
MISTA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JUTAÍ - JUTAÍCOOP - 
CNPJ: 12.984.946/0001-19; ORIGEM: JUTAÍ - DAP: 74,02% - ITENS: 9,13,15. 
TOTAL: R$ 79.890,00. 11. BERURI - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS DE CARAUARI - ASPROC - CNPJ: 00.984.909/0001-21 - ORIGEM: 
CARAUARI - DAP: 100% - ITENS: 10, 11, 14, 24. TOTAL: R$ 65.600,00. 
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RURAL NOSSA 
SENHORA DE NAZARÉ - CNPJ: 05.157.580/0001-49 - ORIGEM: 
MANACAPURU - DAP: 97,83% - ITENS:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 15, 16, 
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27. TOTAL: R$ 139.989,70. 12. BOA VISTA 
DO RAMOS - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA FAMILIAR DO 
MUNICÍPIO DE MAUES - COOPEAGRO - CNPJ: 34.876.856/0001-47 - 
ORIGEM: MAUÉS - DAP: 100% - ITENS- 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 
15,16, 17, 18. TOTAL R$ 142.222,50. ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE 
PESCADORE(A)S AGRICULTORE (A)S E TRABALHADORE(A)S DA 
AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA - 
CNPJ: 15.016.986/0001-65 - ORIGEM: PARINTINS - DAP: .63,08% - ITENS - 
11, 19. TOTAL R$ 69.014,00. 13. BOCA DO ACRE - ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS EXTRATIVISTAS DA RESEX 
ARAPIXI - APREA - CNPJ: 21.018.794/0001-90 - ORIGEM: BOCA DO ACRE 
- DAP: 74,60% - ITENS - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, 13, 14, 15, 16, 17. TOTAL: R$ 
208.450,00. 14. BORBA - ASSOCIAÇÃO DOS PRDUTORES RURAIS DE 
NOVA ESPERANÇA - ASPRONE - CNPJ: 35.456.591/0001-90 - ORIGEM: 
BORBA - DAP: 100% - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,12, 13. TOTAL R$ 
450.165,00. COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - 
COOPBOR; - CNPJ: 14.968.310/0001-09 - ORIGEM: BORBA - DAP: 82,70% 
- ITENS: 3, 8. TOTAL: R$ 19.985,00. 15. CAAPIRANGA - ASSOCIAÇÃO DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DO MEMBECA - 
ADERPROM - CNPJ: 05.467.101/0001-90 - ORIGEM: CAAPIRANGA - DAP: 
63,01% - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15. TOTAL R$ 
161.675,00. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS 
DE EIRUNEPÉ - ATAE - CNPJ: 10.240.100/0001-49 - ORIGEM: EIRUNEPÉ - 
DAP: 80,29% - ITENS - 8 TOTAL R$ 13.750,00; 16. CANUTAMA - ASSOCIAÇÃO 
DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DE EIRUNEPÉ - ATAE - 
CNPJ: 10.240.100/0001- 49; ORIGEM: EIRUNEPÉ - DAP: 80,29% - ITENS:10, 
11. TOTAL R$ 13.615,00.17. CARAUARI - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS DE CARAUARI - ASPROC - CNPJ: 00.984.909/0001-21 - ORIGEM: 
CARAUARI - DAP: 100% - ITENS:2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13. TOTAL R$ 432.600,00; 
ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ - CPF: 461.235.552-00 - ORIGEM: CARAUARI - 
ITENS: 3, 4. TOTAL R$ 120,00. MIGUEL SERAFIM FILHO - CPF: 240.198.012-
15; ORIGEM: CARAUARI - ITENS: 3, 4. TOTAL: R$ 240,00. RAIMUNDO 
ALTEVIR DE OLIVEIRA - CPF: 160.786.242-53 - ORIGEM: CARAUARI - 
ITENS: 3, 4. TOTAL: R$ 120,00. 18.CAREIRO - RAIMUNDO RODRIGUES DA 
SILVA JUNIOR - CPF: 111.250.712-49 - ORIGEM: CAREIRO (ASSENTADO 
PNRA) - ITENS: 2, 8, 15, 18. TOTAL: R$ 14.066,50. MARIA DE LOURDES 
ALVES PEREIRA - CPF: 964.063.562-68 - ORIGEM: CAREIRO (ASSENTADO 
PNRA) - ITENS - 7, 8. TOTAL R$ 4.800,00. NILCINHA DE JESUS AMARAL 
FERREIRA - CPF: 230.148.222-72 - ORIGEM: CAREIRO (ORGÂNICO) - 
ITENS: 6, 7, 8, 14. TOTAL R$ 9.858,00. DEUZIMAR DA SILVA PINHEIRO - 
CPF: 011.546.792-09 - ORIGEM: CAREIRO - ITENS: 6, 14. TOTAL R$ 421,50; 
EDINA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 913.750.372-34 ORIGEM: CAREIRO - 
ITENS: 3. TOTAL: R$ R$ 975,00. EDITE ALVES DOS SANTOS - CPF: 
942.665.732-00 ORIGEM: CAREIRO - ITENS: 3, 14. TOTAL: R$ R$ 1.231,50. 
FRANCISCO ALVES SOBRINHO JUNIOR - CPF: 602.512.472-87 ORIGEM: 
CAREIRO - ITENS: 17. TOTAL R$ 648,00. GILMAR NOGUEIRA DE CASTRO 
- CPF: 404.777.382-49 ORIGEM: CAREIRO - ITENS: 4, 6. TOTAL R$ 6.964,00. 
LEANDRO DA SILVA ALMEIDA - CPF: 881.433.092-15 ORIGEM: CAREIRO - 
ITENS: 17. TOTAL: R$ 2.160,00. MARCELO DE LIMA FILIZZOLA - CPF: 
613.102.472-34 - ORIGEM: CAREIRO - ITENS - 1, 3. TOTAL: R$ 5.000,00; 
RAIMUNDA EURÉLIAS DE MEDEIROS SILVA - CPF: 931.557.942-91 - 
ORIGEM: CAREIRO - ITENS - 12. TOTAL: R$ 500,00. RAIMUNDO ADSON 
CASTRO VIEIRA - CPF: 941.386.802-68 - ORIGEM: CAREIRO - ITENS: 3. 
TOTAL R$ 8.346,00. RAIMUNDO BATISTA DA SILVA - CPF: 898.028.292-34 
- ORIGEM: CAREIRO - ITENS: 14, 16. TOTAL R$ 956,50. RODRIGO LIMA 
MEDEIROS - CPF: 013.475.442-59 - ORIGEM: CAREIRO - ITENS: 3, 4, 9, 19. 
TOTAL R$ 3.906,50. SIMONE ALVES DA SILVA - CPF: 838.264.402-34 - 
ORIGEM: CAREIRO - ITENS: 16. TOTAL R$ 14.000,00. ANTÔNIO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 214.164.432-15 - ORIGEM: MANAQUIRI 
- ITENS: 9. TOTAL R$ 8.500,00. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES 
AGROEXTRATIVISTAS DE EIRUNEPÉ - ATAE - CNPJ: 10.240.100/0001-49 
- - ORIGEM: EIRUNEPÉ - DAP: 80,29% - ITENS: 9, 10. TOTAL R$ 18.465,00. 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE AGRICULTORES, PISCICULTO-
RES E AGROINDUSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS DA COMUNIDADE DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO