DOEAM 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
TRABALHADORES(AS) DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E 
REGIÃO - ASSOLPESCA - CNPJ: 15.016.986/0001-65 - ORIGEM: PARINTINS 
- DAP: 63,08% - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 21. 
TOTAL: R$ 176.542,90.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8201#15#8822/>
Protocolo 8201
<#E.G.B#8202#15#8823>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 395, de 17 de abril de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0212/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR 
o 
servidor 
NIBSON 
ANTUNES 
FERREIRA, 
Professor 
PF40-LPL-IV, matrícula nº 195299-4B, para responder interinamente pela 
Escola Estadual Joaquim de Paula, (Tipologia II - FGD-2), do município de 
Novo Airão, em substituição a Quintino Nonato de Lima Filho, matrícula 
nº 029398-9B/C, que se encontra de licença médica, no período de 24/01 a 
21/07/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8202#15#8823/>
Protocolo 8202
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#8105#15#8724>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 009/2020. PARTES: Secretaria de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus e Altair Lobato de Azevedo. DATA: 
16/04/2020. OBJETO: Reconhecimento de dívida referente pagamentos 
dos serviços de locação de imóvel da atual sede desta SEINFRA Ref: mês 
03/2020. VALOR: R$ 59.850,00. DOTAÇÃO: PT: 15.122.0001.2001.0001; ND: 
33.90.93.01; Fonte: 145. NE n.º 396/2020.FUNDAMENTO: Processo Adminis-
trativo n. 007.1479/2020 e Parecer n. 321/2020-AJUR. Manaus, 16 de abril 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#8105#15#8724/>
Protocolo 8105
<#E.G.B#8106#15#8725>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 010/2020. PARTES: Secretaria de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus e Construir Indústria de Cerâmica 
e Construções Ltda. DATA: 16/04/2020. OBJETO: Reconhecimento de 
dívida indenizatória referente ao pagamento de parte da 6ª medição ao 
contrato n.º 129/2013-SEINFRA. VALOR: R$ 644.069,37. DOTAÇÃO: 
PT: 17.512.3300.1308.0011; ND: 44.90.92.93; Fonte: 121. NE n.º 401. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 007.5124/2016 e Parecer n.º 
880/2018-AJUR e despacho n.º 182/2020-AJUR. Manaus, 16 de abril de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#8106#15#8725/>
Protocolo 8106
<#E.G.B#8107#15#8726>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 011/2020. PARTES: Secretaria de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus e Construir Indústria de Cerâmica 
e Construções Ltda. DATA: 16/04/2020. OBJETO: Reconhecimento de 
dívida indenizatória referente ao pagamento da 7ª medição. DOTAÇÃO: 
PT: 17.512.3300.1308.0011; ND: 44.90.92.93; Fonte: 160. NE n.º 402. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 007.809/2017 e Parecer n. 
863/2018-AJUR e despacho n.º 184/2020-AJUR. Manaus, 16 de abril de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#8107#15#8726/>
Protocolo 8107
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#8159#15#8780>
PORTARIA N.º 052 /2020-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: ATRIBUIR aos servidores abaixo relacionados,
transferência de férias para outra oportunidade.
Servidor 
Matrícula
Dias
Exercício
Amanda Oliveira Rebello de Souza
187.478-0E
30
2020
Erinalda Rodrigues Moares
248.352-1B
30
2020
Janaina Pinto S.Maior de Albuquerque
176.779-8D
30
2020
Katianne G. de Almeida
229.182-7C
30
2019
Maria Jocilene Abreu do Rosario 
237.650-4C
30
2020
Marilda Edith F. de Azevedo
204.346-7C
10
2019
Pablo Roney Lopes Rodrigues 
231.731-1C
30
2020
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#8159#15#8780/>
Protocolo 8159
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#8203#15#8824>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCA - SEAS
ERRATA
Retificação da publicação de 13/04/2020, Edição nº 34.224 do DOE, 
referente a Portaria n° 061/2020-GSEAS do Termo de Contrato nº 007/2020-
FEAS.
ONDE SE LÊ: artigo 24, X da Lei 8.666/93
LEIA-SE: artigo 24, IV da Lei 8.666/93
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 15 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8203#15#8824/>
Protocolo 8203
<#E.G.B#8187#15#8808>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 065/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAL TITULAR, o servidor DANIELE SOUSA DA SILVA, 
ASSESSOR II, Matrícula n° 248.672-5A, lotado no GABINETE - Gabinete 
da Secretária, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor SAMANTHA 
SOUZA DE SÁ, CHEFE DE GABINETE, Matrícula nº 248.368-8B, lotado 
no GABINETE - Gabinete da Secretária, para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outros servidores, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE 
CONTRATO 008/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, através do 
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, e EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 15 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8187#15#8808/>
Protocolo 8187
<#E.G.B#8188#15#8809>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 066/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAL TITULAR, a servidora FRANCIZELMA DOS 
SANTOS FONSECA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, Matrícula n° 248.362-9A, 
lotada no DPSB - Departamento de Proteção Social Básica, e como FISCAL 
SUBSTITUTO, a servidora EDMARA TRAVASSOS DE ANDRADE, 
GERENTE, Matrícula nº 249.575-9A, lotada na GARPS - Gerência da Rede 
de Proteção Social Básica, para, a partir desta data e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, 
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE CONTRATO 007/2020-
FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO