DOEAM 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8087#17#8705>
RESENHA DA PORTARIA Nº 540/2020 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00001142.2020 - PC/AM. A Delegada-Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar ao
cargo eletivo de vereador no município de Boa Vista/RR, o servidor HERON
FERREIRA DA SILVA MUNEYMNE, Delegado de Polícia, Matrícula n°
228.919.0-A, nos termos do artigo 27, V - Resolução do TSE nº 23.609/2019,
da Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990 e artigo 117 c/c 123 §§ 1º
e 2º da Lei nº 2.271/94 - Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas,
a contar de 04/04/2020. II - ADVERTE que a continuidade do afastamento
está condicionada à apresentação por parte do servidor, da Ata da Convenção
Partidária, até o dia 07/08/2020, e Comprovante do Pedido de Registro de
Candidatura, até o dia 16/08/2020, sob pena de cancelamento automático da
Licença, com efeitos a partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento.
III - SUSPENDER o pagamento do servidor, a contar de sua escolha em
convenção partidária como candidato a cargo eletivo, até a véspera do registro
de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. IV - COMUNICAR ao Dele-
gado-Geral acerca da necessidade de afastamento do servidor de cargo de
direção, chefia, assessoramento, ou fiscalização que eventualmente ocupe,
com sua consequente exoneração, a partir do dia imediato ao do registro de
sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o décimo quinto dia seguinte ao
pleito. V - DAR CIÊNCIA ao Delegado-Geral Adjunto, aos Departamentos de
Polícia Metropolitana, de Administração e Finanças, e ao servidor mencionado
para que adotem as medidas decorrentes deste ato. Manaus, 03/04/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA, Delegada-Geral da Polícia Civil,
Matrícula nº 171.389.2-A.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8087#17#8705/>
Protocolo 8087
<#E.G.B#8088#17#8706>
RESENHA DA PORTARIA Nº 533/2020 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00001256.2020 - PC/AM. A Delegada-Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo
eletivo de vereador no município de Presidente Figueiredo/AM, o servidor
VIRGÍLIO CESAR COSTEIRA DE MENDONÇA ROSAS, Delegado de Polícia,
Matrícula n° 197.678.8-B, nos termos do artigo 27, V - Resolução do TSE nº
23.609/2019, da Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990 e artigo 117
c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94 - Estatuto dos Policiais Civis do Estado
do Amazonas, a contar de 04/04/2020. II - ADVERTE que a continuidade do
afastamento está condicionada à apresentação por parte do servidor, da Ata
da Convenção Partidária, até o dia 07/08/2020, e Comprovante do Pedido de
Registro de Candidatura, até o dia 16/08/2020, sob pena de cancelamento
automático da Licença, com efeitos a partir do primeiro dia útil subsequente
ao cancelamento. III - SUSPENDER o pagamento do servidor, a contar de sua
escolha em convenção partidária como candidato a cargo eletivo, até a véspera
do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. IV - COMUNICAR
ao Delegado-Geral acerca da necessidade de afastamento do servidor de
cargo de direção, chefia, assessoramento, ou fiscalização que eventualmen-
te ocupe, com sua consequente exoneração, a partir do dia imediato ao do
registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o décimo quinto dia
seguinte ao pleito. V - DAR CIÊNCIA ao Delegado-Geral Adjunto, aos Depar-
tamentos de Polícia Metropolitana, de Administração e Finanças, e ao servidor
mencionado para que adotem as medidas decorrentes deste ato. Manaus,
03/04/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8088#17#8706/>
Protocolo 8088
<#E.G.B#8089#17#8707>
RESENHA DA PORTARIA Nº 520/2020 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00001038.2020 - PC/AM. A Delegada-Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo
eletivo de vereador no município de Manaus/AM, o servidor JOÃO VICTOR
TAYAH LIMA, Delegado de Polícia, Matrícula n° 228.207.0-A, nos termos do
artigo 27, V - Resolução do TSE nº 23.609/2019, da Lei Complementar nº 64
de 18 de Maio de 1990 e artigo 117 c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94 -
Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas, a contar de 04/04/2020.
II - ADVERTE que a continuidade do afastamento está condicionada à
apresentação por parte do servidor, da Ata da Convenção Partidária, até o dia
07/08/2020, e Comprovante do Pedido de Registro de Candidatura, até o dia
16/08/2020, sob pena de cancelamento automático da Licença, com efeitos
a partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento. III - SUSPENDER
o pagamento do servidor, a contar de sua escolha em convenção partidária
como candidato a cargo eletivo, até a véspera do registro de sua candidatura
perante a Justiça Eleitoral. IV - COMUNICAR ao Delegado-Geral acerca da
necessidade de afastamento do servidor de cargo de direção, chefia, asses-
soramento, ou fiscalização que eventualmente ocupe, com sua consequente
exoneração, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura perante
a Justiça Eleitoral, até o décimo quinto dia seguinte ao pleito. V - DAR CIÊNCIA
ao Delegado-Geral Adjunto, aos Departamentos de Polícia Metropolitana, de
Administração e Finanças, e ao servidor mencionado para que adotem as
medidas decorrentes deste ato. Manaus, 01/04/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8089#17#8707/>
Protocolo 8089
<#E.G.B#8090#17#8708>
RESENHA DA PORTARIA Nº 530/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DIEGO GABRIEL RODRIGUES DE
ARAÚJO, IPC, Mat. nº 199.445-0B, da 55ª DIP/Fonte Boa para a 56ªDIP/ Jutaí,
com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia,
a contar de 12/03/2020; II - DESIGNAR DIEGO GABRIEL RODRIGUES DE
ARAÚJO, IPC, Mat. nº 199.445-0B, para a FG-1 de Gestor de 56ªDIP/Jutaí, a
contar de 12/03/2020. Manaus, 03 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8090#17#8708/>
Protocolo 8090
<#E.G.B#8091#17#8709>
RESENHA DA PORTARIA Nº 490/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 252/2020-GDG/
PC; II- REMOVER A PEDIDO NETANIAS FERREIRA DE SOUZA, EPC, Mat.
nº 171.595-0A da DIP/Coari para 32ªDIP/Caapiranga, sem ajuda de custo e
com auxílio moradia, a contar de 01/03/2020. Manaus, 26 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8091#17#8709/>
Protocolo 8091
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#8129#17#8750>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 066/DRH/2020
(Publicada no BG n. 069 de 14.04.2020)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, a contar de 31.01.2020, e
ATRIBUIR, a contar de 01.02.2020, o pagamento de Indenização de Atividade
Técnica, aos BMs nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº.
4.035/14. Manaus, 16.04.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#8129#17#8750/>
Protocolo 8129
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#8181#17#8802>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 083/2020
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102/2007. RESOLVE autorizar a publicação dos
afastamentos dos servidores do IPAAM, mês FEVEREIRO/2020, conforme
abaixo:
I - FÉRIAS:
Nome
Período
Exercício/Dias
Amadeu de Oliveira e Silva
Filho
17 a 26.2.2020
2020 - 10
Andrea Barroso Amâncio
27.2 a 12.3.2020
2019 - 15
Daniel Borges Nava
1º.2 a 29.6.2020
2016 a 2020=150
Davi Alves da Silva
24.2 a 24.3.2020
2020 - 30
Edivaldo Ferreira Leal
3 a 17.2.2020
2020 - 15
Edna Parente Portela
3 a 17.2.2020
2019 - 15
Edrey Felix Bentes de Oliveira
27.2 a 12.3.20
2019 - 15
Geraldo Neponuceno de Brito
4 a 13.2.2020
2019 - 10
Marcelo Garcia
12 a 21.2.20
2019 - 10
Marcilea de Oliveira Costa
3.2 a 3.3.2020
2020 - 30
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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