DOEAM 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Maria de Fátima Saraiva da 
Silva
17.2 a 2.3.2020
2017 - 15
Paulo Rodolfo Libeck
3.2 a 3.3.2020
2020 - 30
Rodrigo Tacioli Serafini
3 a 22.2.2020
2020 - 20
Rosangela Aguiar Costa
3 a 22.2.2020
2017 - 20
Sileide Hileia Arruda de Q. 
Pierre
4 a 13.2.2020
2019 - 10
Vivaldo Fernandes de Mourão
3 a 9.2.2020
2019 - 7
Waldete da Conceição B.N.H. 
Maia
5.2 a 5.3.2020
2020 - 30
II - ALTERA/TRANSFERE as FÉRIAS dos servidores conforme abaixo:
Nome
Motivo/Período de Usufruto
Eduardo José Duarte Marques
Matricula: 239.195-3A
Exercício: 2020
Transfere férias por necessidade de 
serviço com os sistemas
22.04.2020 a 01.05.2020
01.06.2020 a 10.06.2020
13.10.2020 a 22.10.2020
Francisca Rosivana Campos 
Pereira
Matricula: 118.087-8E
Exercício: 2020
Transfere por necessidade de serviço na 
Gerência
02.03.2020 a 21.03.2020
Katia Maria Rodrigues da Silva
Matricula: 117.598-0E
Exercício: 2019
Altera férias por necessidade de serviços 
com os Sistemas de RH
DE: 25.03.2020 a 03.04.2020
DE: 01.04.2020 a 10.04.2020
PARA: 24.08.2020 a 12.09.2020
Katia Maria Rodrigues da Silva
Matricula: 117.598-0E
Exercício: 2020
Transfere por necessidade de serviço com 
os Sistemas de RH
23.11.2020 a 07.12.2020
25.01.2021 a 08.02.2021
Katy Anny Benarroch da Silva
Matricula: 163.867-0B
Exercício: 2020
Transfere por necessidade de serviço na 
Gerência
01/04/2020 a 10/04/2020
01/10/2020 a 10/10/2020
04/01/2021 a 13/01/2021
Katy Thayana de Oliveira 
Cabral
Matricula: 213.934-0 B
Exercício: 2020
Altera férias por necessidade de serviço na 
Gerencia
DE: 01/08/2020 a 20/08/2020
PARA: 22/04/2020 a 01/05/2020
PARA: 08/09/2020 a 17/09/2020
Kikue Muroya
Matricula: 170.443-5D
Exercício: 2020
Transfere férias por necessidade de 
serviço na GCAP
09.03.2020 a 18.03.2020
13/10/2020 a 22.10.2020
09/12/2020 a 18/12/2020
Maria do Carmo Neves dos 
Santos
Matricula: 012.618-7E
Exercício: 2020
Transfere por necessidade de serviço na 
Diretoria Técnica
08/06/2020 a 17/06/2020
01/10/2020 a 10/10/2020
07/12/2020 a 16/12/2020
Maria Luana Araújo Vinhote
Matricula: 197.275-8D
Exercício: 2020
Transfere por necessidade de serviço na 
Gerência
29/06/2020 a 08/07/2020
04/01/2021 a 23/01/2021
Rachel Siza Tribuzy
Matricula: 231.742-7C
Exercício: 2020
Transfere por necessidade de serviço na 
Diretoria Jurídica
22/01/2020 a 31/01/2020
06/07/2020 a 15/07/2020
16/12/2020 a 25/12/2020
III - LICENÇA MÉDICA (Junta Médica):
Nome
Laudo 
Período
Angela Lucia de Araújo 
Tavares
155891/2020
11 a 25.2.2020
Arnaldo Thadeu Lopes 
Mamede
157017/2020
23.2 a 22.5.2020
Ivone dos Santos Sales
156593/2020
20.2 a 19.4.2020
Kikue Muroya
154478/2020
15 a 24.11.2019
IV - ATESTADO MÉDICO
Nome
Dias
Período
Francisco José Christo 
Fernandes
01
04.02.2020
Marcelo Fabrizio Barroncas 
Ferreira
01
05.02.2020
Samya de Oliveira Sanches
15
11 a 25.02.2020
V - LICENÇA - POR OBITO FAMILIAR
Nome
Dias
Período 
Jussara Pereira Dirane Araújo 5
3 a 7.02.2020
VI - LICENÇA - POR CASAMENTO
Nome
Dias
Período 
Giselle de Souza Rodrigues
8
27.2 a 5.3.2020
VII - FOLGA - T.R.E.
Nome
Dias
Período 
Claudio Roberto A. dos Santos
07
11 a 17.2.2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#8181#18#8802/>
Protocolo 8181
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#8095#18#8713>
PORTARIA Nº 010/2020-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008 a 
qual dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnicos-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão 
e CONSIDERANDO ainda, a compensação ocorrida com o falecimento do 
servidor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO PLÁCIDO, constante na Portaria 
nº 006/2020, publicada no DOE de 04/03/2020, o qual não deixa dependentes 
para pagamento de pensão,
R E S O L V E:
ALTERAR a contar de 01/03/2020 a Gratificação de Atividade Técnico-Admi-
nistrativa aos seguintes servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargo de provimento efetivo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela 
constante da Lei nº 3.300/2008: 01. Eliseu Barbosa Maciel, Ag. Portuário III, 
de nível 12 para 13; 02. José Benedito Maia Primo, Ag. Aquaviário IV, de 
nível 08 para 10; 03. Patrick François Ribeiro Moreira, Ag. Aquaviário III, 
de nível 08 para 09; 04. Thiago Farias Souza, Ag. Portuário III, de nível 12 
para 13. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, em Manaus, 12 
de março de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#8095#18#8713/>
Protocolo 8095
<#E.G.B#8096#18#8714>
PORTARIA N. 014/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SNPH, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando 
houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO o novo quadro de 
distribuição dos lotes do Edital de Credenciamento nº 001/2019-SEFAZ, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 13/01/2020; CONSIDERANDO que os 
serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores esta-
belecidos; CONSIDERADO, que as entidades credenciadas se submeterão a 
uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo 
possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO, finalmente 
o que consta do Processo nº 054/2020-SNPH,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO