DOEAM 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO a legislação vigente nas Portarias 2.606-MS e Portaria 
3.271 de 27.12.2007, que rege o regulamento das Gratificações FINLACEN 
e FINLACEN/VISA
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 009/DIPRE/FVS-AM, considerando 
o disposto no Plano de Aplicação dos Recursos do FINLACEN.
RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividades das ações do 
FINLACEN VISA aos servidores abaixo relacionado, pelo período correspon-
dente a três meses, contar de 01 de Abril de 2020.
FINLACEN VISA R$506,46: Aldineia Batista de Souza, Antônio Carlos 
Nascimento da Silva, Antônia Pereira de Freitas, Antônio Barroso dos Santos, 
Almira Carvalho Galvão, Alessandra da Silva Costa, Claudia Regina Correa 
da Silva, Daniel Oliveira de Pinho, Dulcicléia Pereira da Silva, Elaine da Silva 
de Souza, Elaine Cristina Lobo de Macedo, Erivan dos Santos Castro, Eliete 
Borges Nunes, Elmara Elane da Silva Lopes, Evaldo Sergio Meza da Silva, 
Francisco Ademir Pereira da Costa, Gilberto de Souza Nogueira, Janete 
Garcia da Silva, Jesonita Carvalho Lima, Jose Alves Noronha, Kirk Douglas 
Barrosos Felix, Leila Gomes Santiago, Luiz Gutemberg Amorim de Souza, 
Maria Auxiliadora Libório Bruce, Margareth Bezerra da Silva, Maria José 
Reis de Souza, Nazareno Chagas Cavalcante, Neusa da Silva Gomes, Pedro 
Hamilton Araújo Nascimento, Reyson Augusto de Matos Teixeira, Ricardo de 
Souza Nascimento, Ronilton Mota Oliveira. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE. Manaus, 13 de 
abril de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#8199#20#8820/>
Protocolo 8199
<#E.G.B#8200#20#8821>
PORTARIA Nº 036/2020/GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de  suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, 
de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO a legislação vigente nas Portarias 2.606-MS e Portaria 
3.271 de 27.12.2007, que rege o regulamento das Gratificações FINLACEN 
e FINLACEN/VISA
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 009/DIPRE/FVS-AM, considerando 
o disposto no Plano de Aplicação dos Recursos do FINLACEN.RESOLVE: 
CONCEDER incentivos de produtividade das ações do FINLACEN aos 
servidores abaixo relacionados, pelo período correspondente a três meses, 
contar de 01 de abril de 2020. FINLACEN R$ 3.000,00: Ângela Desiree 
Carepa Santos da Silva, Claudia Silvana Patrício Fonseca, Eliana Mendonça 
Passos, Iêda Maria Farias Pinheiro, José Alexandre Serrão Rodrigues, Leise 
Gomes Fernandes, Marijones Viana Guimarães, Marcio Vinício Souza de 
Oliveira, Marlucia da Silva Garrido, Renata Lia Coragem de Carvalho, Suelen 
Ennes das Neves, Walter André Junior. FINLACEN R$ 1.500,00: Alessandro 
da Silva Maia, Adriana Brandao Siqueira, Cristiana Alves Herculano, Fernando 
Augusto de Souza, Gisela de Souza Viana, Hélio José de Oliveira Junior, 
Irênio da Silva Gomes, Jaidson Nandi Becker, Lidiane Tereza Neto Ugarte, 
Maria de Lourdes Cavalcante dos Santos, Monique Araújo Reis, Pedro Alves 
da Silva Junior, Raimunda Nonata Tavares dos Reis, Raimundo Antonino Diniz 
Barreto, Ricardo Mauro da Silva, Rizonildo Lima dos Santos. FINLACEN R$ 
800,00: Abrão Braga Fonseca, Aglaé de Castro Caliri, Astrid Bastos dos Reis, 
Aldaiza Coelho da Cunha, Andreia Ferreira Pires, Ângela Maria dos Santos e 
Silva, Anderson da Silva Santos Figueira, Altanira Oliveira da Silva, Antônia 
Ferreira da Silva, Charles Souza do Nascimento, Dalva Pucu Carneiro, 
Daiana Glesce Azevedo da Silva, Dejanira Fonseca Lavareda, Doroteia 
Almeida de Oliveira, Ednelza da Silva Gomes, Edson Luis da Paz dos Santos 
Batista, Elane Ferreira Melo, Elaine Santos da Silva, Eliana Palheta de Lira, 
Elizabeth Albuquerque Lemos, Erlane Costa de Souza, Gilson Rodrigues da 
Silva, Hanse Muiller da Silva Costa, Ivanilde Andrade Simas, Jaina Costa de 
Souza, Jamiles dos Santos Oliveira, Jakqueline Dantas Coelho, José Carlos 
de Souza Gomes, José Inácio dos Santos, José Sergio Munhoz L. da Costa 
Chagas, Joyce da Silva Guimarães, Jonathan Soares Brasil, Katia Margarida 
Bruno de Albuquerque, Kiriath Alcântara Rebello, Laudiceia Batista Martins, 
Leonardo Mendes Santos, Leidiane Gonçalves da Conceição, Lucia Arcos 
de Carvalho, Luis Carlos Rebouças de Oliveira, Luzia Lopes dos Santos, 
Luciene Rodrigues de Jesus, Marcelo Pereira de Sena, Marcio de Amorim 
da Cruz, Marco Antônio Pereira, Michele Soares de Oliveira, Maria Francisca 
Lima Maia, Miberval Folgosa Barroso, Maria Piedade da Cruz Gloria, Marlucia 
Oliveira Lima, Miracy Pucu Carneiro, Milton Rodrigues de Oliveira, Mirlene 
da Silva Andrade, Nubia Maria Cardoso de Lima, Priscila Brito de Oliveira, 
Raimunda Roso da Silva, Reinaldina Dototheia Nascimento Vieira, Reginaldo 
Memoria Brito, Ronaldo Adriano Marques da Silva, Ruth Rodrigues Cruz, 
Silvana Simões Ferreira, Sirrame Pereira Correa, Tatiana Guimarães da Silva, 
Weliton Nascimento Silva, Yara Barbosa de Miranda, Yeny Shirley Coelho 
Roberto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE. Manaus, 13 de abril de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#8200#20#8821/>
Protocolo 8200
<#E.G.B#8163#20#8784>
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO 
EXERCÍCIO DE 2019
A Fundação de Vigilância em Saúde - FVS, vem dar publicidade ao relatório 
da prestação de contas anual do exercício de 2019 - anexos, 12 - Balanço 
Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial, 15 - De-
monstrações das Variações Patrimoniais, para que seja realizada a publicação 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17 de abril de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde
ROSEANE DA SILVA FERREIRA
Subgerente de Contabilidade
<#E.G.B#8163#20#8784/>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
017306-FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
12 - Dezembro de 2019
EXERCÍCIO 2019
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00003 - FUNDACAO
Receitas Realizadas (b)
Previsão Atualizada (a)
Previsão Inicial
Saldo (c=b-a)
Receitas Orçamentárias
 RECEITAS
 200.000,00 
 200.000,00 
 95.545,35 
(104.454,65)
  RECEITAS CORRENTES
 190.000,00 
 190.000,00 
 95.545,35 
(94.454,65)
   Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria
 80.000,00 
 80.000,00 
 83.998,00 
 3.998,00 
   Receita Patrimonial
 0,00 
 0,00 
 5.135,62 
 5.135,62 
   Receita de Serviços
 100.000,00 
 100.000,00 
 6.411,73 
(93.588,27)
   Transferências Correntes
 10.000,00 
 10.000,00 
 0,00 
(10.000,00)
  RECEITAS DE CAPITAL
 10.000,00 
 10.000,00 
 0,00 
(10.000,00)
   Transferências de Capital
 10.000,00 
 10.000,00 
 0,00 
(10.000,00)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(I)
(104.454,65)
 95.545,35 
 200.000,00 
 200.000,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) =(I+II)
(104.454,65)
 95.545,35 
 200.000,00
 200.000,00
 95.353.525,43 
 84.252.240,41
 0,00
DÉFICIT (IV)
-
 95.449.070,78 
 84.452.240,41
 200.000,00
TOTAL (V)=(III+IV)
(104.454,65)
 11.179.468,32
 11.179.468,32
 0,00
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 11.179.468,32
 11.179.468,32
 0,00
  Superávit Financeiro
-
 0,00
 0,00
 0,00
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO