DOEAM 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8163#24#8784/>
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#8194#24#8815>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
002/2020. 
Processo: 
01.01.016301.0000282.2020. Data da assinatura: 17/04/2020. Partes: 
FAPEAM (contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e M H FERREIRA 
QUARESMA - ME (contratada) de CNPJ: 16.502.368/0001-98. Objeto: serviços 
de Agente de Portaria, sendo 1 (um) posto diurno e 1(um) posto noturno. Valor 
Global: R$ 78.364,26 (setenta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais 
e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903701. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho 2020NE00370, Emissão: 02/04/2020. Valor: 
R$ 78.364,26 (setenta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte 
e seis centavos). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 
19/04/2020 a 15/10/2020. Manaus, 17 de abril de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#8194#24#8815/>
Protocolo 8194
<#E.G.B#8198#24#8819>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 271/2018. Processo 
n.º 062.01440.2018. Data da assinatura: 06/03/2020. Partes: VICENTE 
FERREIRA DE LUCENA JUNIOR de CPF n.º 224.642.472-00, FAPEAM de 
CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio 
n.º 271/2018 no período de 07/03/2020 a 06/09/2020. Manaus, 13 de abril de 
2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#8198#24#8819/>
Protocolo 8198
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#8122#24#8741>
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
EXERCÍCIO DE 2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, no uso de 
suas atribuições legais e, em cumprimento à Lei Federal nº 4.320/64 e a 
Constituição do Estado do Amazonas, vem dar publicidade aos seguintes 
anexos do BALANÇO GERAL, referentes ao exercício de 2019: 12 - Balanço 
Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial, 15 - 
Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstrativo do Fluxo de Caixas.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Gerente de Administração e Finanças
FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS
Contadora
<#E.G.B#8122#24#8741/>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
013301-FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
12 - Dezembro de 2019
EXERCÍCIO 2019
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00003 - FUNDACAO
Receitas Realizadas (b)
Previsão Atualizada (a)
Previsão Inicial
Saldo (c=b-a)
Receitas Orçamentárias
 RECEITAS
 1.165.603.000,00 
 1.318.425.839,11 
 1.477.728.971,41 
 159.303.132,30 
  RECEITAS CORRENTES
 1.163.861.000,00 
 1.316.683.839,11 
 1.466.464.080,82 
 149.780.241,71 
   Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria
 29.000.000,00 
 29.000.000,00 
 31.007.845,20 
 2.007.845,20 
   Contribuições
 1.080.749.000,00 
 1.233.571.839,11 
 1.387.785.405,00 
 154.213.565,89 
   Receita Patrimonial
 50.840.000,00 
 50.840.000,00 
 43.733.331,40 
(7.106.668,60)
   Outras Receitas Correntes
 3.272.000,00 
 3.272.000,00 
 3.937.499,22 
 665.499,22 
  RECEITAS DE CAPITAL
 1.742.000,00 
 1.742.000,00 
 11.264.890,59 
 9.522.890,59 
   Outras Receitas de Capital
 1.742.000,00 
 1.742.000,00 
 11.264.890,59 
 9.522.890,59 
SUBTOTAL DAS RECEITAS(I)
 159.303.132,30 
 1.477.728.971,41 
 1.318.425.839,11 
 1.165.603.000,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) =(I+II)
 159.303.132,30 
 1.477.728.971,41 
 1.165.603.000,00
 1.318.425.839,11
 833.304.754,81 
 1.415.661.836,91
 507.080.300,00
DÉFICIT (IV)
-
 2.311.033.726,22 
 2.734.087.676,02
 1.672.683.300,00
TOTAL (V)=(III+IV)
 159.303.132,30 
 38.061.336,15
 41.221.090,77
 0,00
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 38.061.336,15
 41.221.090,77
 0,00
  Superávit Financeiro
-
 0,00
 0,00
 0,00
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
013301-FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
12 - Dezembro de 2019
EXERCÍCIO 2019
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00003 - FUNDACAO
Dot. Inicial (d)
Dot. Atualizada (e)
Desp. Empenhadas (f)
Desp. Liquidadas (g)
Desp. Pagas (h)
Saldo Dot. (i=e-f)
Despesas Orçamentárias
 1.672.683.300,00 
 DESPESAS
 2.141.159.734,66 
 2.287.845.595,24 
 2.311.033.726,22 
 2.775.308.766,79 
 464.275.040,57 
 1.219.987.300,00 
  DESPESAS CORRENTES
 2.139.965.672,85 
 2.286.651.533,43 
 2.309.770.253,70 
 2.322.081.684,10 
 12.311.430,40 
 1.211.987.300,00 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 2.130.645.736,98 
 2.277.331.597,56 
 2.298.258.052,85 
 2.308.780.924,19 
 10.522.871,34 
 8.000.000,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 9.319.935,87 
 9.319.935,87 
 11.512.200,85 
 13.300.759,91 
 1.788.559,06 
 866.000,00 
  DESPESAS DE CAPITAL
 1.194.061,81 
 1.194.061,81 
 1.263.472,52 
 1.397.082,69 
 133.610,17 
 866.000,00 
   INVESTIMENTOS
 1.194.061,81 
 1.194.061,81 
 1.263.472,52 
 1.397.082,69 
 133.610,17 
 451.830.000,00 
  RESERVA DO RPPS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 451.830.000,00 
 451.830.000,00 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
 1.672.683.300,00 
 2.775.308.766,79 
 2.311.033.726,22 
 2.287.845.595,24 
 2.141.159.734,66 
 464.275.040,57 
 0,00 
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Interna
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Externa
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII)=(VI+VII)
 1.672.683.300,00 
 2.775.308.766,79 
 2.311.033.726,22 
 2.287.845.595,24 
 2.141.159.734,66 
 464.275.040,57 
SUPERÁVIT (IX)
 0,00 
 0,00
 0,00
TOTAL (X)=(VIII+IX)
 2.287.845.595,24 
 2.141.159.734,66 
 2.311.033.726,22 
 464.275.040,57 
 1.672.683.300,00
 2.775.308.766,79
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO