DOEAM 16/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 364/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00001172.2020 e do 
laudo médico nº141679 /2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora MARIA CELMA TAVARES DA SILVA, Professor 
PF40-ESP-III, matrícula 197825-0C, lotada na Escola Estadual José Seffair, 
município de Manacapuru, nos turnos matutino e vespertino, atuando como 
Auxiliar de Biblioteca, a contar de 12.08.2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 365/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00032077.2019 e do 
laudo médico nº146421 /2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora VANESSA SAMPAIO LIBORIO, Professor PF20-
ESP-III, matrícula 16944-0B, lotada na Escola Estadual João Bosco Pantoja, 
município de Manaus, no turno matutino, atuando como Auxiliar de Biblioteca, 
de 30.10.2019 a 27.01.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 370/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00005426.2020 e do 
laudo médico nº 155486/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora ALINE CASSIA KRAMER DA SILVA, Professor 
PF20-MSC-II, matrícula 186179-4F, lotada na Escola Estadual Adelaide 
Tavares, município de Manaus, no turno vespertino, atuando no Laboratório 
de Ciências, de 07.02 a 04.08.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIAGSE Nº 371/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00009047.2020 e do 
laudo médico nº 156945/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora CINTIA MONTEIRO MOREIRA, Pedagogo 
PD40.LPL.IV, matrícula 219916-5A, lotada na Escola Estadual Helena 
Araújo, município de Manaus, nos turnos matutino e vespertino, atuando no 
Laboratório de Informática, de 03.03 a 29.08.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 372/2020
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00009042.2020 e do 
laudo médico nº 156575/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora MIRIANH RAQUEL VIEIRA DE MOURA, Professor 
PF20.LPL.IV, matrícula 234260-0A, lotada na Escola Estadual de Tempo 
Integral Sérgio Figueiredo Pessoa, município de Manaus, no turno integral, 
atuando como Auxiliar de Biblioteca, de 06.03 a 01.09.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8036#12#8651/>
Protocolo 8036
<#E.G.B#8037#12#8653>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 373, de 13 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n° 040-GELOT/SEDUC,
CONSIDERANDO o artigo 10, §2°da Lei n° 3951, de 04 de novembro de 2013, 
que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de Desempenho 
Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias aos Integrantes do 
Magistério, os quais desempenham atividades próprias do cargo,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades 
no Centro de Mídias, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da 
Lei n° 3951, de 04.11.2013, a servidora abaixo:
- ANA MARIA SERRÃO DE ARAÚJO, Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 
128315-4G, a contar de 01.01.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8037#12#8653/>
Protocolo 8037
<#E.G.B#8080#12#8698>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 03/2020
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC, 
por intermédio da Comissão de Chamada Pública, constituída pela Portaria 
GS nº. 369, de 13 de abril de 2020, com base no que preceitua na Medida 
Provisória nº 9342, de 1º de abril de 2020, a Resolução do Conselho Estadual 
de Educação nº 30/2020, publicada em 22/03/2020, o Decreto Federal nº 
52.7954, de 31/10/1963, o Decreto Federal nº 10.312, de 04/04/2020 e o 
Decreto Estadual Nº 42.101 DE 23/03/2020, comunica aos interessados que 
realizará procedimento nos moldes abaixo:
Modalidade: Chamada Pública. Tipo: Chamada Pública. Regime: Chamada 
Pública. Objeto: Contratação de empresas de rádio difusão de conteúdo, 
e/ou entidades de direito privado que integrem conglomerado que detenha 
tais direitos, para transmissão telesiva em canal aberto, no sistema digital 
ou analógico, em até 57 Municípios do Estado do Amazonas, de vídeo aulas 
produzidas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC para 
o programa Aula em Casa.
Recebimento dos Envelopes: O recebimento dos envelopes será realizado 
no período de 16 (dezesseis) a 20 (vinte) de abril de 2020, no período 
das 8h (oito horas) às 11h (onze horas) e das 14h (quatorze horas) às 
17h (dezessete horas), no Centro de Mídias de Educação do Amazonas 
- CEMEAM da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, 
localizado na Avenida Waldomiro Lustosa, 250. Japiim II, CEP: 69075 - 830, 
na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Informações Complementares: Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas 
pelos e-mails: gesin@seduc.net e cemeam@seduc.net. Os procedimen-
tos para participação estarão disponíveis no Edital da Chamada Pública n.º 
03/2020 - SEDUC, que poderá ser acessado no endereço eletrônico www.
educacao.am.gov.br, ou requerido através do email cemeam@seduc.net.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#8080#12#8698/>
Protocolo 8080
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#8000#12#8614>
PORTARIA Nº 090/2020/SEC/GS
Manter a suspensão das atividades presenciais da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia do Estado do Amazonas, durante a vigência das medidas 
temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), até 
determinação governamental contrária.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 088/2020/
SEC/GS; CONSIDERANDO o Decreto n.º 42.101/2020; e CONSIDERANDO 
o Decreto n.º 42.185/2020;
RESOLVE:
Art. 1° - MANTER a suspensão das atividades presenciais na Secretaria de 
Estado de Cultura e Economia Criativa, e suas Unidades na Capital e Interior, 
em conformidade com as determinações do Governo do Estado do Amazonas, 
permanecendo os servidores em Regime de Trabalho Home Office, até 
determinação governamental contrária.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 15 de abril de 
2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#8000#12#8614/>
Protocolo 8000
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#8046#12#8664>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 032/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas 
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade, 
celebra o presente TAC com a empresa GH MACÁRIO BENTO, CNPJ n° 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO