DOEAM 16/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 0238/2020 - GERAF
I - FRANCISCO LINO BARRETO NETO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias
Manaus, 16 de Abril de 2020
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#8019#20#8634/>
Protocolo 8019
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#8073#20#8691>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 08/2020 - CONSUNIV
Aprova Ad Referendum o projeto do curso de Aperfeiçoamento em Atenção à 
Saúde no Contexto de Pandemia da Universidade do Amazonas - UEA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para 
deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-
-graduação, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16, do Estatuto da 
Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, de 
27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO o projeto do curso de Aperfeiçoamento em Atenção à 
Saúde no Contexto de Pandemia da Universidade do Amazonas - UEA, por 
intermédio da Resolução nº. 007/2020 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº. 2020/00008099 - UEA.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR Ad Referendum o projeto do curso de Aperfeiçoamento 
em Atenção à Saúde no Contexto de Pandemia da Universidade do Amazonas 
- UEA.
Art. 2º - ESTABELECER o projeto do curso de Aperfeiçoamento em Atenção 
à Saúde no Contexto de Pandemia da Universidade do Amazonas - UEA, com 
a seguinte estrutura curricular:
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
MODALIDADE
EIXO ESTRUTURANTE 
(240h)
Introdução ao Ambiente 
Virtual de Aprendizagem
15
Teórico EAD
Práticas Educativas e 
Tecnologias em Saúde
15
Teórico EAD
Planejamento, Avaliação e 
Programação em Saúde
60
Teórico EAD
Processo de Trabalho 
em Saúde e Modelo 
Assistencial
60
Teórico EAD
Prática Baseada em 
Evidência
30
Teórico EAD
Atenção às Urgências e 
Emergências
30
Teórico EAD
Tópicos (Re)Emergentes 
em Atenção à Saúde: 
COVID-19
30
Teórico EAD
EIXO TECNOLÓGICO 
(240h)
Oficina de Atendimento 
Remoto em Saúde
240
Teórico - Prático
Presencial
EIXO PRÁTICO (480h)
Imersão em Serviços de 
Atenção à Saúde
240
Prático
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 16 de abril de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8073#20#8691/>
Protocolo 8073
<#E.G.B#8074#20#8692>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0240/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados Licença Médica e Licença Maternidade e Falecimento.
I - CONCEDER: LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Agnaldo Barroso dos 
Santos
203.846-3
01/02/2020 a 
01/03/2020
30
Alinne Lais Bessa Maia
200.360-0 C
15/01/2020 a 
13/03/2020
60
Andreia Rodrigues Martins 
141.581-6 B 
12/11/2019 a 
21/11/2019
10
Aurea Hileia da Silva Melo
198.401-2 B
10/02/2020 a 
25/03/2020
45
Claudete Cabral Carneiro 
da Cunha
108.949-8 D
04/02/2020 a 
12/02/2020
09
Fabiola Silva de Alencar 
Rodrigues
203.364-0 A
28/11/2019 a 
12/12/2019
15
Francisco Antonio de 
Oliveira Pita
152.979-0 A
25/10/2019 a 
21/02/2020
120
Francisco Antonio de 
Oliveira Pita 
152.979-0 A
22/02/2020 a 
21/04/2020
60
Gisele Franco Castro
187.492-6 E 
17/02/2020 a 
17/03/2020 
30 
Inez Alexandre dos Santos
201.553-6 A
22/01/2020 a 
21/03/2020
60
Karina de Oliveira 
Milhomem
209.963-2 E
24/02/2020 a 
09/03/2020
15
Margarida Liliane de Sá 
Brito
012.627-6 C
05/11/2019 a 
04/12/2019
30
Margarida Liliane de Sá 
Brito
012.627-6 C
11/12/2019 a 
09/01/2020
30
Margarida Liliane de Sá 
Brito
012.627-6 C
12/01/2020 a 
31/01/2020 
20
Maria Clara dos Santos 
Soares
001.083-9 J 
03/12/2019 a 
17/12/2019
15
Maria do Carmo Pacheco 
de Oliveira
139.681-1 E
23/09/2019 a 
22/10/2019
30
Maria do Perpetuo Socorro 
R Lima
150.556-4 C
19/11/2019 a 
16/05/2020 
180
Maria Paula Gomes Mourão
160.137-7 E
11/11/2019 a 
10/12/2019
30
Maria de Fátima Castro 
Amorim de Moraes
103.633-5 D
17/02/2020 a 
17/03/2020 
30
Miguel Ângelo Peixoto de 
Lima
142.452-1 D 
04/11/2019 a 
02/03/2020
120
Mônica Cordeiro Sousa 
201.470-0 A
19/02/2020 a 
04/03/2020
15
Sebastião de Souza Lima
025.747- 8 E
17/02/2020 a 
16/05/2020
90
Wallace Goes Mendes
196.645-6 C
14/02/2020 a 
12/07/2020
150
II - CONCEDER: LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Liliane Serrão da Silva
231.607-2 A
03/12/2019 a 30/05/2020
180
III - FALECIMENTO
SERVIDOR
MATRÍCULA
FALECIMENTO
Juan Carlos Peña Marquez
189.194-4 B 
05/08/2019
Manoel Rodrigues Terceiro Neto
197.234-0 B
01/04/2020
Margarita Mihaylova Chtereva
173.183-1 B
31/03/2020
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
16 de abril de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8074#20#8692/>
Protocolo 8074
<#E.G.B#8075#20#8693>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0239/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta do Processo 
nº. 2020/00004749-UEA, datado de 28/02/2020, RESOLVE: I - CONCEDER, 
03 (três) meses de Licença Especial a servidora RENATA PEREIRA DA 
SILVA, matrícula nº 202.009-2A, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO