DOEAM 16/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/07/2020 a 30/09/2020, 
correspondente aos quinquênios de 10/03/2009 a 10/03/2014.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
16 de abril de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8075#21#8693/>
Protocolo 8075
<#E.G.B#8076#21#8694>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0237/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta do Processo 
nº. 2020/00003191-UEA, datado de 11/02/2020, RESOLVE: I - CONCEDER, 
03 (três) meses de Licença Especial a servidora DACILA MACHADO 
FERREIRA, matrícula nº 052.212-0F, conforme o que estabelece o art. 78, 
da Lei nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/04/2020 a 
30/06/2020, correspondente ao quinquênio de 05/01/1997 a 05/01/2002. 
II - DESIGNAR, para responder na ausência da titular, o senhor Francismar 
Lindoso Costa.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
16 de abril de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8076#21#8694/>
Protocolo 8076
<#E.G.B#8077#21#8695>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0238/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta do Processo 
nº. 2019/00038228-UEA, datado de 18/12/2019, RESOLVE: I - CONCEDER, 
03 (três) meses de Licença Especial a Professora Mestre Assistente NATHALIA 
FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 229.621-7A, conforme o que estabelece 
o art. 78, da Lei nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986, no período de 25/03 a 
24/06/2020, correspondente ao quinquênio de 26/10/2011 a
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
16 de abril de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8077#21#8695/>
Protocolo 8077
<#E.G.B#8078#21#8696>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0236/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta do Processo 
nº. 2020/00003412-UEA, datado de 13/02/2020, RESOLVE: I - CONCEDER, 
03 (três) meses de Licença Especial ao servidor JOSÉ RAMOS LOPES, 
matrícula nº 018.782-8B, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, no período de 01/04/2020 a 30/06/2020, corres-
pondente ao quinquênio de 05/01/1997 a 05/01/2002.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de abril de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8078#21#8696/>
Protocolo 8078
<#E.G.B#8079#21#8697>
ERRATA NA PORTARIA Nº 0177/2020-UEA, de 10/03/2020, publicada no 
DOE de mesma data, Poder Executivo, página 46.
Onde se Lê:
...30 (trinta) dias de férias, referentes aos exercícios de 2016/2017 e 10 (dez) 
dias referentes aos exercícios de 2017/2018, no período de 02/03 a 10/04/2020.
Leia-se:...
...30 (trinta) dias de férias, referentes aos exercícios de 2016/2017 e 2017/2018, 
no período de 02/03 a 31/03/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
16 de abril de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8079#21#8697/>
Protocolo 8079
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#7889#21#8498>
Edital de Convocação
90ª Assembleia Geral Extraordinária
Estão convocados os acionistas para a 90ª AGE a realizar-se no dia 
27/04/2020, com a seguinte ordem do dia:
a) Destituição e nomeação de membros do Conselho de Administração;
b) Prorrogação de AGO;
c) Prorrogação dos mandatos;
d) o que ocorrer.
Manaus, 13 de abril de 2020.
SALIM SILVA DAVID
Presidente do Conselho de Administração da Prodam
<#E.G.B#7889#21#8498/>
Protocolo 7889
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#7991#21#8605>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 04 de maio de 2020, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, POR MEIO DE PLANO OU 
SEGURO PRIVADO COM COPARTICIPAÇÃO, NA MODALIDADE DE 
CONTRATAÇÃO COLETIVO EMPRESARIAL MÉDICO E ODONTOLÓGICO.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sites www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br, ou na sede da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 15 de abril de 2020.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#7991#21#8605/>
Protocolo 7991
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#8038#21#8652>
PORTARIA N.º 147/2020-GAB/AADC
O DIRETOR da AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
14, inciso II, do Anexo da Resolução nº. 001/2016 do Conselho Deliberativo, 
que aprovou o seu Estatuto Social;
CONSIDERANDO o requerimento da Presidente da AADC em que solicita 
o adiamento do gozo de suas férias face à necessidade imperiosa a que 
alude o art. 61 da CLT, relacionados a serviços inadiáveis ou de inexecução 
com prejuízo, no período da situação de emergência decretada por conta da 
COVID-19;
CONSIDERANDO que o art. 129 da CLT prevê que todo empregado terá direito 
anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração;
CONSIDERANDO que o art. 145 da CLT estabelece o pagamento em até 
dois dias antes do início do gozo das férias na qual foi realizado conforme a 
legislação;
RESOLVE:
Art. 1º. Transferir para outra oportunidade, o gozo das férias da colaboradora 
KARENINA KANAVATI LASMAR, Presidente da AADC, programado para o 
período de 15/04 a 14/05/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Art. 2º. Estabelecer que o gozo das férias será definido oportunamente dentro 
do período concessivo até o mês de dezembro do ano de 2020.
Art. 3º. Definir que as atividades desenvolvidas na função de Presidente da 
AADC durante o período de 15/04 a 14/05/2020 mantenham-se, conforme 
estabelece o Estatuto Social AADC.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os 
seus efeitos à data de 15/04/2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVI-
MENTO CULTURAL, em Manaus/AM, 16 de abril de 2020.
BRUNO MONTEIRO LOBATO
Diretor da AADC
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#8038#21#8652/>
Protocolo 8038
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO