DOEAM 14/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS
Nº 001/2020 - SUSAM
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado 
de Saúde - SUSAM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a 
autorização concedida pelo Exmo. Chefe do Poder Executivo Estadual 
nos autos dos Processos Administrativos n.º 17101.011159/2020-
76 e 17101.011694/2020-27 - SUSAM e Processo Administrativo 
0006.0004661.2020 - Casa Civil, torna pública a abertura de inscrição para o 
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020, no período de 16 a 17 de abril 
de 2020, para Contratação Temporária, por 90 (noventa) dias, de profissionais 
de saúde prestadores de serviços Técnicos de Enfermagem, para atuarem nos 
estabelecimentos de saúde da Capital do Estado eleitos como referência para 
o contingenciamento e enfrentamento do vírus SARS-CoV-2 (COVID-19), 
conforme Quadro de Vagas a seguir, sujeitos ao Regime Jurídico de Direito 
Administrativo instituído pela Lei nº. 2607, de 28 de junho de 2000, com 
amparo no art. 2º, I, observadas as disposições constitucionais referentes ao 
assunto e de acordo com o que disciplina a Lei nº 8.080/90 e suas alterações, 
a Portaria nº 204/GM/2007, do Ministério da Saúde, bem como as normas 
contidas no presente Edital.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES, VAGAS, REMUNERAÇÃO E 
CARGA HORÁRIA, REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E ATRIBUIÇÕES
1.1. Os Quadros 1, 2 e 3 constantes no anexo deste Edital apresentam as 
funções e vagas deste certame, conforme pormenorizado abaixo:
I - Técnico em Enfermagem Generalista.
A. Vagas: 602 (seiscentos e dois) distribuídas conforme o Quadro 1.
B. Duração do contrato temporário de trabalho: 90 (noventa) dias, podendo ser 
Protocolo 7901
IRLANE MAIA 
DE OLIVEIRA 
188.588.482-
68 
013042/1
8 
R$602,75 
HAROLDO DE 
SOUZA          
PARENTE 
558.907.682-
04 
010905/1
5 
R$323,95 
CRISTINA 
POVOAS 
MARINHO 
606.223.262-
87 
322987/1
9 
R$7.614,36 
CÉLIA DASILVA 
COSTA 
GADELHA 
588.894.692-
34 
323037/1
9 
R$11.501,08 
MANOEL 
HENRIQUE  
RIBEIRO 
000.973.492-
91 
323047/1
9 
R$10.768,74 
JOSE 
APARECIDO   
DOS SANTOS 
006.029.388-
80 
441010/1
9 
R$16.945,99 
DANA 
INDUSTRIAS 
LTDA 
00.253.137/0
003-10 
003977/1
7 
R$15.936,37 
JACKSONEIDE 
OLIMPIO DE  
SOUZA 
683.856.412-
20 
009208/1
6 
R$359,62 
JOSE PAULO G 
COELHO FILHO 
968.744.812-
15 
009193/1
6 
R$1.747,46 
BANCO ITAU 
VEICULOS SA 
61.190.658/0
001-06 
024967/1
6 
R$6.870,63 
DENTAL 
PARINTINS 
EIRELI ME 
17.836.858/0
001-93 
000033/2
0 
R$970,21 
HERIVALDO 
ALBERTO 
BRANDAO 
273.940.932-
04 
014616/1
6 
R$2.563,50 
 
PROCURADORIA 
DA 
DÍVIDA 
ATIVA 
E 
COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - PRODACE/PGE, 
em Manaus/AM, 06 de abril de 2020. 
prorrogado por igual período, a critério da Administração.
C. Requisitos obrigatórios:
a) Curso Completo de Nível Médio;
b) Curso completo de Técnico em Enfermagem;
c) Registro no Conselho Regional de Enfermagem - COREN;
D. Remuneração por plantão de R$ 132,40 (cento e trinta e dois reais e 
quarenta centavos), podendo alcançar o valor mensal de R$ 1.721,20 (mil, 
setecentos e vinte e um reais e vinte centavos).
E. Objeto: realizar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas ininter-
ruptas, nos períodos diurno (07:00 às 19:00) e noturno (19:00 às 07:00), em 
áreas críticas, perfazendo uma interjornada de trabalho de 36 (trinta e seis) 
horas, não sendo permitido assumir mais de 13 (treze) plantões de 12 (doze) 
horas por mês.
F. Atribuições específicas da função:
a) Participar da programação da assistência de enfermagem;
b) Executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do 
enfermeiro;
c) Participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau 
auxiliar e participar da equipe de saúde.
G. Local de trabalho, conforme apresentado no Quadro 1:
a) Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV;
b) Complexo Hospitalar Nilton Lins - NL;
c) Serviço de Pronto Atendimento, Hospital e Maternidade Chapot Prevost - 
SPAHMCP;
d) Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto - HPS28A;
e) Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado - HPSDJLPM;
f) Hospital e Pronto Socorro Dr Aristóteles Platão Bezerra de Araújo - 
HPSDAPBA
H. Das atribuições:
a) Atribuições: Participar no planejamento da assistência de enfermagem; 
Promover, proteger e recuperar saúde do indivíduo e da coletividade; Auxiliar 
no atendimento junto ao médico desempenhando tarefas de instrumentação 
cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental; Atuar 
em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde 
ocupacional e outras áreas.
II - Técnico em Enfermagem Intensivista.
A. Vagas: 102 (cento e dois) distribuídas conforme o Quadro 2.
B. Duração do contrato temporário de trabalho: 90 (noventa) dias, podendo ser 
prorrogado por igual período, a critério da Administração.
C. Requisitos obrigatórios:
a) Curso Completo de Nível Médio;
b) Curso completo de Técnico em Enfermagem;
c) Registro no Conselho Regional de Enfermagem - COREN;
d) Comprovação de experiência na área intensivista para os Técnicos de 
Enfermagem que forem atuar em Unidade de Terapia Intensiva, mínima de 
01 (um) ano.
D. Remuneração por plantão de R$ 132,40 (cento e trinta e dois reais e 
quarenta centavos), podendo alcançar o valor mensal de R$ 1.721,20 (mil, 
setecentos e vinte e um reais e vinte centavos).
E. Objeto: realizar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas ininter-
ruptas, nos períodos diurno (07:00 às 19:00) e noturno (19:00 às 07:00), em 
áreas críticas, perfazendo uma interjornada de trabalho de 36 (trinta e seis) 
horas, não sendo permitido assumir mais de 13 (treze) plantões de 12 (doze) 
horas por mês.
F. Atribuições específicas da função:
a) Participar da programação da assistência de enfermagem;
b) Executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do 
enfermeiro;
c) Participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau 
auxiliar e participar da equipe de saúde.
G. Local de trabalho: Complexo Hospitalar Nilton Lins - NL, conforme 
apresentado no Quadro 2.
H. Das atribuições:
a) Participar no planejamento da assistência de enfermagem; Promover, 
proteger e recuperar saúde do indivíduo e da coletividade; Auxiliar no 
atendimento junto ao médico desempenhando tarefas de instrumentação 
cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental; Atuar 
em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde 
ocupacional e outras áreas.
1.2. Considerando o Estado de Calamidade Pública e as prerrogativas 
previstas no Decreto Estadual n.º 42.100, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, não serão permitidas inscrições de candidatos (as):
a) Com com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com comorbidade;
b) Gestantes e lactantes;
c) Portadores de doenças crônicas e respiratórias ou comprometedoras de 
imunidade;
1.3. A Secretaria de Estado de Saúde reserva-se ao direito de proceder à 
realocação das vagas entre as Unidades de Saúde mencionadas, para melhor 
atender às suas necessidades.
2. DAS INSCRIÇÕES: FORMA, DATA, LOCAL E HORÁRIO DE INSCRIÇÃO
2.1. Não haverá taxa de inscrição.
2.2. O candidato deverá realizar a inscrição no endereço eletrônico http://
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO