Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7 Diário Oficial do Estado do Amazonas ANEXO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2020 - SUSAM QUADRO 1 Função: Técnico de Enfermagem Generalista LOCALIDADE Vagas - Ampla Concorrência Subtotal HUGV 62 602 Nilton Lins 325 Chapot Prevost 43 HPS 28 de Agosto 80 HPS João Lúcio 60 HPS Platão Araújo 32 QUADRO 2 Função: Técnico de Enfermagem Intensivista LOCALIDADE Vagas - Ampla Concorrência Subtotal Nilton Lins 102 102 QUADRO 3 Total de Vagas - Ampla Concorrência 704 QUADRO 4 - Função: Técnico de Enfermagem Generalista TÍTULOS VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO Curso de Qualificação e/ou aperfeiçoamento na área da saúde – Carga horária mínima de 100h 1,0 ponto 3 pontos Curso de Qualificação e/ou aperfeiçoamento na área da saúde – Carga horária de 60h a 99h 0,5 ponto 1,5 pontos Experiência na função de Técnico de Enfermagem Generalista 0,5 ponto por mês 5,5 pontos QUADRO 5 - Função: Técnico de Enfermagem Intensivista TÍTULOS VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO Curso de Qualificação e/ou aperfeiçoamento na área da saúde – Carga horária mínima de 100h 1,0 ponto 3 pontos Curso de Qualificação e/ou aperfeiçoamento na área da saúde – Carga horária de 60h a 99h 0,5 ponto 1,5 pontos Experiência na função de Técnico de Enfermagem Intensivista 1,0 ponto por ano 5,5 pontos Protocolo 7906 <#E.G.B#7906#7#8517/> Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC <#E.G.B#7850#7#8459> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 025/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020 RESOLUÇÃO Nº 025/2020 - CEE/AM Reconhecer o Curso de Licenciatura em Matemática, de oferta especial, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA, no município de Barreirinha/Amazonas, pelo período de 05 (cinco) anos retroativo ao segundo semestre de 2014 até o segundo semestre de 2019; Cessar os efeitos da Resolução nº 052/2019-CEE/AM que Reconhece, exclusivamente para fins de expedição de diploma, o Curso de Licenciatura em Matemática, a partir deste ato. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19 <#E.G.B#7850#7#8459/> Protocolo 7850 <#E.G.B#7851#7#8460> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 029/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020 RESOLUÇÃO Nº 029/2020 - CEE/AM Reconhecer os estudos concluídos por Jorge Emiliano Ramos Paucar, cursados em Lima/Peru, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro; Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19 <#E.G.B#7851#7#8460/> Protocolo 7851 <#E.G.B#7852#7#8461> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 028/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020 RESOLUÇÃO Nº 028/2020 - CEE/AM Reconhecer, em caráter excepcional, o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), ministrado no Centro Educacional Maria Edna Cantuária dos Reis, localizado à Rua 14 nº 51, Conjunto Hileia I - bairro Redenção, Manaus/AM, pelo período de 02 (dois) anos a contar do ano letivo de 2019 até o ano letivo de 2020; Determinar que a instituição apresente até o final do ano de 2020, documento definitivo referente ao Alvará de Funcionamento emitido pelo órgão público competente; Condicionar nova solicitação de Reconhecimen- to à apresentação do Alvará de Funcionamento emitido pelo órgão público competente, até o final do ano letivo de 2020, ensejando na denegação do pedido; Recomendar que a instituição atenda o que determina o Artigo 26 da Resolução nº 98/2019-CEE/AM, referente ao prazo para formalização de processo neste Conselho, das adequações no Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico, Matriz Curricular e Proposta Curricular, conforme o Referencial Curricular Amazonense para Educação Infantil e Ensino Fundamental, a vigorar no ano letivo de 2020; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo Reconhecimento do Ensino Fundamental II. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19 <#E.G.B#7852#7#8461/> Protocolo 7852 <#E.G.B#7854#7#8463> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 027/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020 RESOLUÇÃO Nº 027/2020 - CEE/AM Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano), ope- racionalizada pelo Instituto de Educação Jóias de Cristo, localizado na Rua José Maria Pinto nº 1070, Conjunto 31 de Março, Bairro Japiim II, Manaus/ AM, a contar do ano letivo de 2020; Recomendar que a instituição atenda o que determina o Artigo 26 da Resolução nº 98/2019-CEE/AM, referente ao prazo para formalização de processo neste Conselho, das adequações no Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico, Matriz Curricular e Proposta Curricular, conforme o Referencial Curricular Amazonense para Educação Infantil e Ensino Fundamental, a vigorar no ano letivo de 2020. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19 <#E.G.B#7854#7#8463/> Protocolo 7854 <#E.G.B#7855#7#8464> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 026/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020 RESOLUÇÃO Nº 026/2020 - CEE/AM Reconhecer o Curso de Licenciatura em Matemática, de oferta especial, via PARFOR, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA, no município de Tonantins/Amazonas, pelo período de 05 (cinco) anos retroativo ao segundo semestre de 2016 até o segundo semestre de 2021; Cessar os efeitos da Resolução nº 234/2018-CEE/AM que reconhece, exclusivamente para fins de expedição de diploma, o Curso de Licenciatura em Matemática, a partir deste ato. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19 <#E.G.B#7855#7#8464/> Protocolo 7855 <#E.G.B#7856#7#8465> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 023/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020 RESOLUÇÃO Nº 023/2020 - CEE/AM. Credenciar a estrutura física do Instituto Politécnico Denizard Rivail, localizado na Avenida Torquato Tapajós nº 1947, Bairro da Paz, Manaus/ AM; Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, pelo período de 05 (cinco) anos a contar de março/2020 até março/2025; Aprovar o Regimento Interno, o Projeto Político Pedagógico e o Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19 <#E.G.B#7856#7#8465/> Protocolo 7856 <#E.G.B#7857#7#8466> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 022/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020 RESOLUÇÃO Nº 022/2020 - CEE/AM Credenciar a estrutura física do Centro Metropolitano de Ensino - CEMETRO, localizado na Rua Paraíba nº 3444, Itaúna, município de Parintins/ AM; Autorizar a oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, nas formas de Curso e Exames, para as etapas de Ensino Fundamental e Médio, pelo período de 05 (cinco) anos a contar de fevereiro/2020 até fevereiro/2025; Orientar que sejam ofertados 04 (quatro) exames anuais, sendo 02 (dois) a cada semestre, durante o ano civil; Aprovar a Proposta Curricular e o Projeto Político Pedagógico; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19 <#E.G.B#7857#7#8466/> Protocolo 7857 <#E.G.B#7858#7#8467> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 019/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020 RESOLUÇÃO Nº 019/2020 - CEE/AM Reconhecer o Curso de Bacharelado em Arqueologia, de oferta especial, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, nos municípios de Manacapuru e Manaus/Amazonas, pelo período de 05 (cinco) anos retroativo ao ano de 2014 até 2018; Cessar os efeitos da Resolução nº 106/2018-CEE/AM que Reconhece, exclusivamente para fins de expedição de diploma, o Curso de Bacharelado em Arqueologia, a partir deste ato. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19 <#E.G.B#7858#7#8467/> Protocolo 7858 <#E.G.B#7859#7#8468> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 018/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020 RESOLUÇÃO Nº 018/2020 - CEE/AM Autorizar o funcionamento das Escolas Estaduais de Tempo Integral: 01. Escola Estadual de Tempo Integral Historiador Arindal Vinicius da Fonseca Reis - Manicoré, Decreto N° 38.24 de 12.09.2017, Ensino Fundamental a partir de 2018 até 2022 e Ensino Médio a partir de 2019 até 2023; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar