DOEAM 14/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXO DO EDITAL 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 
Nº 001/2020 - SUSAM 
QUADRO 1 
Função: Técnico de Enfermagem Generalista 
LOCALIDADE 
Vagas - Ampla 
Concorrência 
Subtotal 
HUGV 
62 
602 
Nilton Lins 
325 
Chapot Prevost 
43 
HPS 28 de Agosto 
80 
HPS João Lúcio 
60 
HPS Platão Araújo 
32 
 
QUADRO 2 
Função: Técnico de Enfermagem Intensivista 
LOCALIDADE 
Vagas - Ampla 
Concorrência 
Subtotal 
Nilton Lins 
102 
102 
 
QUADRO 3 
Total de Vagas - Ampla Concorrência 
704 
 
QUADRO 4 - Função: Técnico de Enfermagem Generalista 
TÍTULOS 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
MÁXIMO 
Curso
de
Qualificação
 
 
 
e/ou aperfeiçoamento na
 
 
 
área da saúde – Carga
 
 
  
 
horária mínima de 100h 
1,0  ponto 
3 pontos 
Curso
de
Qualificação
 
 
 
e/ou aperfeiçoamento na
 
 
 
área da saúde – Carga
 
 
  
 
horária de 60h a 99h 
0,5 ponto 
1,5  pontos 
Experiência
na
função
 
 
 
de
Técnico
de
 
 
 
Enfermagem Generalista 
0,5 ponto por 
mês 
5,5 pontos 
 
QUADRO 5 -  Função: Técnico de Enfermagem Intensivista 
TÍTULOS 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
MÁXIMO 
Curso
de
Qualificação
 
 
 
e/ou aperfeiçoamento na
 
 
 
área da saúde – Carga
 
 
  
 
horária mínima de 100h 
1,0  ponto 
3 pontos 
Curso
de
Qualificação
 
 
 
e/ou aperfeiçoamento na
 
 
 
área da saúde – Carga
 
 
  
 
horária de 60h a 99h 
0,5 ponto 
1,5  pontos 
Experiência
na
função
 
 
 
de
Técnico
de
 
 
 
Enfermagem Intensivista 
1,0 ponto por 
ano 
5,5 pontos 
 
Protocolo 7906
<#E.G.B#7906#7#8517/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#7850#7#8459>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 025/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 025/2020 - CEE/AM
Reconhecer o Curso de Licenciatura em Matemática, de oferta especial, 
ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA, no município 
de Barreirinha/Amazonas, pelo período de 05 (cinco) anos retroativo ao 
segundo semestre de 2014 até o segundo semestre de 2019; Cessar os 
efeitos da Resolução nº 052/2019-CEE/AM que Reconhece, exclusivamente 
para fins de expedição de diploma, o Curso de Licenciatura em Matemática, a 
partir deste ato.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#7850#7#8459/>
Protocolo 7850
<#E.G.B#7851#7#8460>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 029/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 029/2020 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Jorge Emiliano Ramos Paucar, 
cursados em Lima/Peru, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro; Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, 
à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#7851#7#8460/>
Protocolo 7851
<#E.G.B#7852#7#8461>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 028/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 028/2020 - CEE/AM
Reconhecer, em caráter excepcional, o Ensino Fundamental II (6º ao 9º 
ano), ministrado no Centro Educacional Maria Edna Cantuária dos Reis, 
localizado à Rua 14 nº 51, Conjunto Hileia I - bairro Redenção, Manaus/AM, 
pelo período de 02 (dois) anos a contar do ano letivo de 2019 até o ano 
letivo de 2020; Determinar que a instituição apresente até o final do ano de 
2020, documento definitivo referente ao Alvará de Funcionamento emitido pelo 
órgão público competente; Condicionar nova solicitação de Reconhecimen-
to à apresentação do Alvará de Funcionamento emitido pelo órgão público 
competente, até o final do ano letivo de 2020, ensejando na denegação do 
pedido; Recomendar que a instituição atenda o que determina o Artigo 26 
da Resolução nº 98/2019-CEE/AM, referente ao prazo para formalização de 
processo neste Conselho, das adequações no Regimento Escolar, Projeto 
Político Pedagógico, Matriz Curricular e Proposta Curricular, conforme 
o Referencial Curricular Amazonense para Educação Infantil e Ensino 
Fundamental, a vigorar no ano letivo de 2020; Orientar que, 120 (cento e 
vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição 
solicite novo Reconhecimento do Ensino Fundamental II.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#7852#7#8461/>
Protocolo 7852
<#E.G.B#7854#7#8463>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 027/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 027/2020 - CEE/AM
Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano), ope-
racionalizada pelo Instituto de Educação Jóias de Cristo, localizado na Rua 
José Maria Pinto nº 1070, Conjunto 31 de Março, Bairro Japiim II, Manaus/
AM, a contar do ano letivo de 2020; Recomendar que a instituição atenda o 
que determina o Artigo 26 da Resolução nº 98/2019-CEE/AM, referente ao 
prazo para formalização de processo neste Conselho, das adequações no 
Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico, Matriz Curricular e Proposta 
Curricular, conforme o Referencial Curricular Amazonense para Educação 
Infantil e Ensino Fundamental, a vigorar no ano letivo de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#7854#7#8463/>
Protocolo 7854
<#E.G.B#7855#7#8464>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 026/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 026/2020 - CEE/AM
Reconhecer o Curso de Licenciatura em Matemática, de oferta especial, via 
PARFOR, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA, no 
município de Tonantins/Amazonas, pelo período de 05 (cinco) anos retroativo 
ao segundo semestre de 2016 até o segundo semestre de 2021; Cessar os 
efeitos da Resolução nº 234/2018-CEE/AM que reconhece, exclusivamente 
para fins de expedição de diploma, o Curso de Licenciatura em Matemática, 
a partir deste ato.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#7855#7#8464/>
Protocolo 7855
<#E.G.B#7856#7#8465>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 023/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 023/2020 - CEE/AM.
Credenciar a estrutura física do Instituto Politécnico Denizard Rivail, 
localizado na Avenida Torquato Tapajós nº 1947, Bairro da Paz, Manaus/
AM; Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Enfermagem, pelo período de 05 (cinco) anos a contar de março/2020 até 
março/2025; Aprovar o Regimento Interno, o Projeto Político Pedagógico e o 
Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem; Orientar que, 120 
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da 
instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#7856#7#8465/>
Protocolo 7856
<#E.G.B#7857#7#8466>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 022/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 022/2020 - CEE/AM
Credenciar a estrutura física do Centro Metropolitano de Ensino - 
CEMETRO, localizado na Rua Paraíba nº 3444, Itaúna, município de Parintins/
AM; Autorizar a oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 
EJA, nas formas de Curso e Exames, para as etapas de Ensino Fundamental 
e Médio, pelo período de 05 (cinco) anos a contar de fevereiro/2020 até 
fevereiro/2025; Orientar que sejam ofertados 04 (quatro) exames anuais, 
sendo 02 (dois) a cada semestre, durante o ano civil; Aprovar a Proposta 
Curricular e o Projeto Político Pedagógico; Orientar que, 120 (cento e vinte) 
dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição 
solicite o Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#7857#7#8466/>
Protocolo 7857
<#E.G.B#7858#7#8467>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 019/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 019/2020 - CEE/AM
Reconhecer o Curso de Bacharelado em Arqueologia, de oferta especial, 
ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, nos 
municípios de Manacapuru e Manaus/Amazonas, pelo período de 05 (cinco) 
anos retroativo ao ano de 2014 até 2018; Cessar os efeitos da Resolução nº 
106/2018-CEE/AM que Reconhece, exclusivamente para fins de expedição de 
diploma, o Curso de Bacharelado em Arqueologia, a partir deste ato.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#7858#7#8467/>
Protocolo 7858
<#E.G.B#7859#7#8468>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 018/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 018/2020 - CEE/AM
Autorizar o funcionamento das Escolas Estaduais de Tempo Integral:
01. Escola Estadual de Tempo Integral Historiador Arindal Vinicius 
da Fonseca Reis - Manicoré, Decreto N° 38.24 de 12.09.2017, Ensino 
Fundamental a partir de 2018 até 2022 e Ensino Médio a partir de 2019 até 
2023;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar