DOEAM 07/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de março de 2020, Medida Provisória n.º 926, de 20 de março de 2020 e 
Decreto n.º 42.061, de 16 de março de 2020 de acordo com as disposições 
acima citadas.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#7597#2#8212/>
Protocolo 7597
<#E.G.B#7558#2#8173>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
013/2020-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e KELP 
- SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 03.072.191/0001-95; MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 875/2018 - CGL; OBJETO: Contratação de 
pessoa jurídica especializada em serviços médicos de CIRURGIA GERAL, 
em regime de plantões ininterruptos de 12 horas, para o Hospital Geral de 
Benjamin Constant Doutor Melvino de Jesus; PRAZO: 12 (doze) meses 
a contar de 27/03/2020 a 26/03/2021; VALOR TOTAL: R$ 1.566.813,60 
(Um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e treze reais e 
sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0001; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE 
Nº 1002 de 27/03/2020, no valor de R$ 283.314,24 (Duzentos e oitenta e três 
mil trezentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo Nº 008508/2018 - SUSAM. Manaus, 02 de abril 
de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#7558#2#8173/>
Protocolo 7558
<#E.G.B#7595#2#8210>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 018/2020 -SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a RARSS RESTAURANTE EIRELI - CNPJ: 14.922.715/0001-06; 
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0090/2019-2 - SEFAZ, 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 091/19 - CCGOV; OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de fornecimento de 
refeição preparada para eventos (jantar), a fim de atender ás necessidades 
da Gerência de Assistência Domiciliar e Programas Comunitários - GADPC, 
no município de Manaus; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 02/04/2020 
a 01/04/2021; VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); VALOR 
MENSAL: R$ 8.220,00 (oito mil, duzentos e vinte reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.244.3305.2282.0011; Elemento 
de Despesa: 33903941; Fonte: 0431 N.E nº. 1041 de 02/04/2020, no valor de 
R$ 75.050,00 (setenta e cinco mil cinquenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 007871/2020 - SUSAM.
Manaus, 03 de abril de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#7595#2#8210/>
Protocolo 7595
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#7496#2#8106>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 334, de 06 de abril de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 042/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para 
ministrarem aula nas Escolas Estaduais:
ALVARÃES
E.E. PROF. GILBERTO MESTRINHO
AGIL BALBINO MELLO, matrícula 207331-5C, para ministrar 4h, de Ciências, 
no turno matutino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.4309.20.
ANDRE DO NASCIMENTO BEZERRA, matrícula 219396-5A, para ministrar 
18h, de Geografia e História, no turno matutino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.4309.20.
ARIVAN LAVOR CORREA, matrícula 165770-4A, para ministrar 20h, de 
Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.4309.20.
ERIKA LAVOR RODRIGUES, matrícula 202972-3B, para ministrar 18h, de 
Português, no turno matutino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.4309.20.
FELICIANO PEREIRA DE FREITA, matrícula 134006-9B, para ministrar 18h, de 
Matemática, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.4309.20.
LURINILDE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 129790-2C, para 
ministrar 3h, de Redação, no turno noturno, de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.4309.20.
MARINA TOMAS LITAIFF, matrícula 165779-8A, para ministrar 18h, de 
Geografia, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.4309.20.
E.E. PROF. JOHANNES PETRUS
FERNANDO CORDEIRO VIEIRA, matrícula 215449-8B, para ministrar 6h, de 
Matemática, no turno noturno, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.4309.20.
FERNANDO CORDEIRO VIEIRA, matrícula 215449-8B, para ministrar 18h, de 
Matemática, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 17/02/2020, PROC.4309.20.
ISRAEL DE SOUZA MAIA, matrícula 218863-5A, para ministrar 3h, de Inglês, 
no turno matutino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.4309.20.
ISRAEL DE SOUZA MAIA, matrícula 218863-5A, para ministrar 20h, de Inglês, 
no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.4309.20.
JANDER WEAVER FERREIRA CARESTO, matrícula 213567-1B, para 
ministrar 8h, de Geografia, no turno matutino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.4309.20.
JANDER WEAVER FERREIRA CARESTO, matrícula 213567-1B, para 
ministrar 23h, de Geografia, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.4309.20.
JOZINETE AUXILIADORA BRITO DA SILVA, matrícula 131836-5C, para 
ministrar 20h, de Sala de Recurso, no turno matutino, de 06/02/2020 a 
31/12/2020, PROC.4309.20.
LAERCIO DE ARAUJO FRAZAO, matrícula 145225-8B, para ministrar 4h, de 
História, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.4309.20.
LAERCIO DE ARAUJO FRAZAO, matrícula 145225-8B, para ministrar 20h, 
de História, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 17/02/2020, PROC.4309.20.
NAIARA LEMOS BALBINO, matrícula 207417-6C, para ministrar 11h, de 
Português, no turno noturno, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.4309.20.
NAIARA LEMOS BALBINO, matrícula 207417-6C, para ministrar 6h, de 
Português, no turno matutino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.4309.20.
ROGER XAVIER VASQUEZ RAMIREZ, matrícula 202975-8F, para ministrar 
3h, de Educação Física, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.4309.20.
UELITON FIRMINO LIMA DE SOUZA, matrícula 228003-5A, para ministrar 
18h, de Artes, Inglês e Português, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 
31/12/2020, PROC.4309.20.
VALDINEI CARDENES DE SOUZA, matrícula 219082-6A, para ministrar 
20h, de História, Filosofia e Sociologia, no turno matutino, de 06/02/2020 a 
31/12/2020, PROC.4309.20.
E.E. SEN. FABIO LUCENA
ADMILSON CAVALCANTE PRAIA, matrícula 127441-4E, para ministrar 3h, 
de Ciclo, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.4309.20.
RAIMUNDA NONATA SARAIVA ARAUJO, matrícula 254305-2A, para ministrar 
3h, de Ciclo, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.4309.20.
AMATURÁ
E.E. INDIG. MANUEL JOAQUIM SALDANHA FILHO TCHAIAREECU
ADAUTO ANDRADE REIS, matrícula 214839-0B, para ministrar 18h, de 
QCTR e FIC, no turno vespertino, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.9116.20.
ANAMÃ
E.E. TANCREDO NEVES
ENDERSON GAMA PEREIRA, matrícula 253026-0A, para ministrar 3h, 
de Filosofia, no turno vespertino, no período de 28/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.7950.20.
APUÍ
E.E. PROF. GILBERTO MESTRINHO
REGINALDO CONCEICAO ARAUJO, matrícula 202655-4C, para ministrar 
18h, de Matemática, no turno noturno, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.9054.20.
VALCEMIR TIMOTIO DA SILVA, matrícula 253033-3A, para ministrar 12h, 
de Matemática, no turno noturno, no período de 27/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.9054.20.
E.E. PROF.ª MARIA CURTARELLI LIRA
JULCIANA FERREIRA CHAVES, matrícula 253031-7A, para ministrar 
20h, de Física, no turno matutino, no período de 10/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.6579.20.
ATALAIA DO NORTE
E.E. CARMOZINA BAIMA DE ALMEIDA
ANETE CASTRO ALVES, matrícula 163619-7A, para ministrar 8h, de Redação, 
no turno noturno, no período de 10/02/2020 a 31/12/2020, PROC.4405.20.
IZIA MARIA NARCISO DE ALMEIDA, matrícula 219029-0A, para ministrar 11h, 
de Artes, Religião e História, no turno noturno, no período de 10/02/2020 a 
31/12/2020, PROC.4405.20.
JUCERLEIA LIMA DA SILVA, matrícula 190762-0A, para ministrar 18h, de 
Matemática, no turno noturno, no período de 10/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.4405.20.
MARQUIZETE MONTEIRO DA SILVA, matrícula 223621-4A, para ministrar 
18h, de Geografia e Inglês, no turno noturno, no período de 10/02/2020 a 
31/12/2020, PROC.4405.20.
ROSIMERY BATISTA MESQUITA, matrícula 207424-9B, para ministrar 15h, de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO