DOEAM 03/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7464#2#8074/>
<#E.G.B#7453#2#8063>
DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, FRANCISCO EDSON MARQUES, para exercer o cargo de confiança 
de Diretor Técnico da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, constante do 
Anexo Único da Lei Delega n.º 124, de 1.º de novembro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de abril de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#7453#2#8063/>
Protocolo 7453
<#E.G.B#7454#2#8064>
DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JUNIOR, para exercer o cargo 
de confiança de Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Amazonas de 
Protocolo 7464
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
121 4490
689.231,70
10 302 3267 1531
0011P
121 4490
939.231,71
0011P
121 4490
1.000.000,00
0011P
121 4490
1.000.000,00
TOTAL
3.628.463,41
3.628.463,41
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2570 Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas
0011A 121 4490
150.000,00
06 181 3264 2570
TOTAL
150.000,00
150.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
3.778.463,41
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 121 9999
99 999 9999 2646
150.000,00
0001A 121 9999
689.231,70
0001A 121 9999
939.231,71
0001A 121 9999
1.000.000,00
0001A 121 9999
1.000.000,00
TOTAL
3.778.463,41
                TOTAL POR SECRETARIA
3.778.463,41
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de abril de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#7464#2#8074/>
Alto Rendimento, constante do Anexo Único da Lei Delega n.º 124, de 1.º de 
novembro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de abril de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#7454#2#8064/>
Protocolo 7454
<#E.G.B#7455#2#8065>
DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA, para 
exercer o cargo de confiança de Diretor-Presidente da Fundação Amazonas 
de Alto Rendimento, constante do Anexo Único da Lei Delega n.º 124, de 1.º 
de novembro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de abril de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#7455#2#8065/>
Protocolo 7455
<#E.G.B#7457#2#8067>
DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, MARIA DO PERPETUO SOCORRO REIS BARBOSA, para exercer 
o cargo de confiança de Secretária Executiva Adjunta da Secretaria de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante do Anexo Único, Parte 
20, da Lei Delega n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de abril de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#7457#2#8067/>
Protocolo 7457
<#E.G.B#7458#2#8068>
DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, FRANCISCO EDSON MARQUES, do cargo de provimento 
em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, da Fundação Amazonas de 
Alto Rendimento, constante do Anexo Único da Lei Delega n.º 124, de 1.º de 
novembro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, CARLOS FÁBIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, para exercer, 
na Fundação Amazonas de Alto Rendimento, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de abril de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#7458#2#8068/>
Protocolo 7458
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO