DOEAM 03/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção Il | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e doze reais e sessenta e seis 
centavos); Dotação Orçamentária: 017101 - SUSAM; Programa Trabalho: 
10.130.3305.2215.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 0119; 
Nota de Empenho nº. 01065, emitida em 03/04/2020, no valor de R$ 
1.947.450,96 (um milhão novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e 
cinquenta reais e noventa e seis centavos); Dotação Orçamentária: 017101 
- SUSAM; Programa Trabalho: 10.130.3305.2215.0011; Natureza da 
Despesa: 44504201; Fonte: 0119; Nota de Empenho nº. 01066, emitida 
em 03/04/2020, no valor de R$ 52.549,04 (cinquenta e dois mil quinhentos 
e quarenta e nove reais e nove centavos), ficando o valor restante de R$ 
20.400,00 (vinte mil quatrocentos reais) a ser empenhado posteriormente; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 17101.026684/2019-
52 17101.009676/2020-85 e 17101.010096/2020-31-SUSAM.
Manaus, 03 de abril de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#7373#2#7983/>
Protocolo 7373
<#E.G.B#7374#2#7984>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
NOTIFICAÇÃO N.º 002/2020-GSUSAM
Dando cumprimento ao contido no Art. 7º, Inciso XI, da Portaria Interministerial 
n.º 424, de 30 de dezembro de 2016, NOTIFICAMOS os Partidos Políticos, os 
Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais com sede neste ente 
Federativo, quanto ao recebimento dos seguintes recursos financeiros:
ÓRGÃO REPASSADOR / PROGRAMA
DATA
VALORES
FNS - CONVÊNIO SINCONV N.º 
722606/2009 - AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES DESTINADOS AS 
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO 
PÚBLICO NA MATERNIDADE ANA 
BRAGA
DE: 
31/12/2009
ATÉ: 
31/12/2019
R$ 276.689,00 
(duzentos e 
setenta e seis mil, 
seiscentos e oitenta 
e novo reais)
TOTAL REPASSE
R$ 276.689,00
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#7374#2#7984/>
Protocolo 7374
<#E.G.B#7379#2#7989>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0258/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE-FES, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o 
Memorando n.º 0217/2020-SEAASC/SUSAM, expedido pela Secretaria 
Executiva Adjunta de Atenção Especializada à Saúde da Capital-SEAASC; 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de ventiladores pulmonares, a 
fim de atender ao Plano de Contingência Estadual para infecção humana pelo 
SARS-COV-2, a ser entregue no município de Manaus; CONSIDERANDO o 
que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, Lei n.º 13.979, de 6 de 
fevereiro de 2020, Portaria n.º 395, de 16 de março de 2020, Medida Provisória 
n.º 926, de 20 de março de 2020 e Decreto n.º 42.061, de 16 de março de 2020; 
CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são compatíveis 
com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA 
DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 039/2020 - SUSAM 
apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO 
o que mais consta no Processo Administrativo n.º 17101.011389/2020-35-
SUSAM.
R E S O L V E:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, 
inciso IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo;
II - ADJUDICAR a empresa JALUSA CORPORATION INC, CNPJ PF0000204, 
para o item cotado, cujo valor total importou em R$ 5.019.000,00 (cinco 
milhões e dezenove mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE-FES /SUSAM.
Manaus, 03 de abril de 2020.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
RATIFICO, a decisão supra, fundamentada no Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 
de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, e 
na Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria n.º 395, de 16 de março 
de 2020, Medida Provisória n.º 926, de 20 de março de 2020 e Decreto n.º 
42.061, de 16 de março de 2020 de acordo com as disposições acima citadas.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#7379#2#7989/>
Protocolo 7379
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#7307#2#7921>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2019, da Rede Estadual de Ensino.
INSTITUTO DE EDUCACAO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO: MANAUS
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 506 DE 04/11/1880 GAGOV DO 04/11/1880
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 188/2015 DE 11/11/2015 
CEE/AM DO 11/11/2015
1. Alex dos Santos Cunha 16/02/2001 - 70515127221
2. Altemir Alves de Lima Junior 22/06/2002 - 70137556217
3. Anderton Nathan Boaes de Sousa 16/04/2002 - 60740532359
4. Angelo Benvindo de Freitas Uchoa 14/08/2001 - 05245356201
5. Caio Guilherme dos Santos Bruno 10/03/2002 - 05376231240
6. Diego Ramon Ventura Tobias 20/10/2001 - 05280080217
7. Eduardo Correa Pereira 13/09/2001 - 03327452288
8. Elias Emanuel da Silva Soares 27/05/2002 - 05345338256
9. Fabio Lucas Oliveira da Silva 17/10/2001 - 70182483290
10. Francimir Wyllie Rego Wesem 19/10/2001 - 03206167205
11. Gabriel de Castro Sousa 30/08/2002 - 03922168256
12. Gisele Raquel Lira Nogueira 29/06/2002 - 05747768263
13. Igor Cerdeira Coelho 15/11/2001 - 05742921284
14. Isabelle Cerdeira Coelho 28/02/2003 - 05742993277
15. Jadde Gabriela Garcia e Garcia 08/11/2001 - 03239135205
16. Jadson Matsui Rossete Moraes 25/06/2001 - 70488716284
17. Larissa Sanmira Santos Rossete 27/09/2000 - 05002396224
18. Leno Gabriel Sioufi Goncalves 08/11/2002 - 06918630245
19. Leticia Ferreira da Silva 19/06/2002 - 05370133263
20. Linda Emilly Ferreira Bezerra 19/01/2002 - 05020314250
21. Maria Eduarda Goes Neves 06/12/2001 - 02430997207
22. Natalia Bispo Lobo 13/11/2001 - 06436505202
23. Natalia Dantas da Silva 29/11/2001 - 70506503232
24. Nathalia Santos de Oliveira 25/05/2002 - 70297143263
25. Paloma Martins de Melo 22/11/2001 - 70261125206
26. Pamela Vitoria Oliveira da Rocha 27/04/2001 - 70254622259
27. Paulo Ricardo Silva de Souza 21/12/2000 - 70330313274
28. Paulo Vinicius Kataki da Silva 25/04/2002 - 03445347239
29. Polyanna Kyara Santos Alves 18/04/2001 - 04647222330
30. Rayone de Oliveira Gualberto 06/05/2001 - 05392782205
31. Rayssa Santos da Costa 15/01/2002 - 83371192253
32. Rickson Souza Souza 11/10/2002 - 05847645295
33. Tamires de Lima Miranda 01/06/2002 - 70293472262
34. Thiago de Lira Sena 03/02/2002 - 03557675203
35. Vinicius Araujo Batista 12/08/2002 - 05462807228
36. Yana Bruna Quessada Ramos 02/05/2002 - 02290385220
37. Yasmim da Silva Ranieri 14/12/2001 - 02701109256
38. Alessandra Morais da Silva 13/12/2001 - 70420226290
39. Ariadma Marques Rodrigues 08/07/2001 - 70503391212
40. Beatriz Rodrigues Farias de Oliveira 24/10/2001 - 03248670266
41. Braian Almeida de Oliveira 12/02/2002 - 92909450287
42. Bruna Caroline Fernandes Martins 09/12/2001 - 06374973259
43. Camila Maria Melquiades da Silva 25/04/2002 - 13059701440
44. Carlos Geovan Sabino das Chagas 13/04/2002 - 03603477200
45. Dimitrov Cavalcante Pires 03/03/2002 - 03689370205
46. Ester Dreyer Carneiro 15/07/2001 - 05294841290
47. Fernando Jose Oliveira Barros 13/12/2001 - 04928455223
48. Guilherme Ferreira Santos 23/10/2001 - 06388294294
49. Helianay Layana de Oliveira Resende 16/04/2002 - 70345687230
50. Hesmilker Ladislau Herculano 20/10/2001 - 02989543201
51. Ingrid Eline Andrade Tavares 04/10/2001 - 02724298217
52. Jean Gustavo de Oliveira Reis 01/05/2001 - 70449584275
53. Jessica Fernandes Brandao 16/02/2002 - 00564962228
54. Jose Felipe Golveia Queiroz 16/10/2001 - 70331412209
55. Juan da Silva da Costa 08/06/2002 - 01930703244
56. Lara Hayume Aoki Felipe 22/01/2001 - 06115282233
57. Laura Melo Dantas 04/07/2002 - 05437480229
58. Leticia Renata dos Santos Silva 01/11/2002 - 70402827201
59. Luam Witor dos Santos Silva 04/07/2002 - 70494931205
60. Marcela Camily Vitoria Pereira Coelho 12/03/2002 - 70496530208
61. Marcos Paulo Paiva Barbosa 30/04/2002 - 05186786284
62. Marcos Weider Cabral Barbosa 17/09/2001 - 70416892205
63. Mateus Reges de Mendonca 30/05/2002 - 04195498201
64. Pedro Henrique de Sousa Pereira 31/10/2000 - 05689966231
65. Salime Mariely Monteiro Peixoto 31/07/2002 - 03485272256
66. Samuel Renan da Silva Monteiro 04/02/2001 - 70570022207
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO