DOEAM 03/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção Il | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 7321
<#E.G.B#7321#10#7935/>
<#E.G.B#7333#10#7945>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 03.04.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
e a Empresa CONSTRUTORA ESCALA LTDA - EPP. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
038/2018-SEINFRA, a contar de 12.04.2020 por mais 60 (sessenta) dias, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado e que passa 
a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo n° 
01.01.025101.00001315.2020 - SEINFRA. Manaus, 03 de abril de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#7333#10#7945/>
Protocolo 7333
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#7366#10#7976>
PORTARIA Nº24/2020- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada 
nº 83 de 18/05/2007,
RESOLVE: DESIGNAR, o servidor RENATO DE OLIVEIRA MELO, Gerente 
AD-2, matrícula nº 237.271-1 B, para responder pelo Setor de Contabilidade, 
a contar de 01/03/2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 02 de abril de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#7366#10#7976/>
Protocolo 7366
<#E.G.B#7367#10#7977>
PORTARIA Nº 014 /2020 -GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado das Cidades e Territórios - SECT e Fundo Estadual de Regularização 
Fundiária - FERF
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE MORAES QUEIROZ, cpf: 
860.603.332-49, matrícula 249.415-9 A, Assessor II AD-2, lotado no 
Departamento de Gestão e Finanças - DGF, email: gof@spf.am.gov.br para 
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº002/2015 firmado com a 
empresa Reche Galdeano e Cia ltda , Contrato 006/2018 - SPF firmado com 
a Amazon copy e Contrato 001/2015- SPF firmado com a empresa Amazonas 
distribuidora de Energia, no período de 01/01/2020 a 31/12/2020;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portaria, circulares e instruções normativas, ordens de serviço e resoluções 
que regulem ou venha à regular a matéria, inclusive.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 31 de janeiro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#7367#10#7977/>
Protocolo 7367
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#7299#10#7912>
SEDECTI
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2020. PROCESSO: 01.01.016101.000575/2020-
39 - SIGED. VIGÊNCIA: 1/4/2020 a 1/10/2020. PARTES: SEDECTI e a 
Limpamais Serviços de Limpeza Eireli EPP. OBJETO: Serviço de agente 
de portaria. VALOR: O valor mensal é de R$ 76.432,92 (setenta e seis mil, 
quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) e o valor global é 
de R$ 458.597,52 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa 
e sete reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas do Termo correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa 
de Trabalho: 04.122.001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do 
Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903701 
- Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 27/3/2020, a Nota de Empenho 2020NE00091, no valor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO