DOEAM 03/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção Il | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de R$ 458.597,52 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa 
e sete reais e cinquenta e dois centavos).
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação
<#E.G.B#7299#11#7912/>
Protocolo 7299
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#7304#11#7918>
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
Extrato nº 15/2020 - SEPROR/AM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019 - SEPROR. 
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2020. PARTES: SEPROR e a empresa 
AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA. Prorrogação do contrato inicial por 
mais 120 dias dos serviços de recepção, lavagem, congelamento, embalagem, 
estocagem e expedição de pescado, consoante específica o Edital de Pregão 
Eletrônico nº 821/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) dias, a 
contar a partir de 19/03/2020 a 18/07/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus 02 de abril de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#7304#11#7918/>
Protocolo 7304
<#E.G.B#7306#11#7920>
Extrato nº 13/2020 - SEPROR/AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 13/2020 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 
17/03/2020. PARTES: SEPROR e a empresa GH MACÁRIO BENTO. 
OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de lanche. LICITAÇÃO: 
Ata de Registro de Preço nº 091/2019-1. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 97.500,00 
(Noventa e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 
018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001, N.D: 33903941, FR: 0160, emitida a NE 
nº 2020NE0114, em 28/02/2020, no valor de R$ 97.500,00(Noventa e sete 
mil e quinhentos reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. Manaus, 02 de abril de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#7306#11#7920/>
Protocolo 7306
<#E.G.B#7305#11#7919>
PORTARIA Nº 36/2020 - GSE/SEPROR
DESIGNAR o servidor para a função que especifica, no uso de suas atribuições 
legais, e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR as servidoras: Joilce Socorro Nascimento Tavares, Mat. 
Nº232.269-2B, lotado no GESA, como titular, e como fiscal substituta, a 
servidora Nayla Chaves Silva, Mat. Nº 247.921-4A, lotado na GESA para, 
a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição, proceder à fiscalização técnica - dos Termos 
de Contratos nº 11 e 13/2020 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SEPROR e as empresas: RDR DA SILVA SANTIAGO EIRELI 
e GH MACÁRIO BENTO. Cujo objeto: prestação de serviços de fornecimento 
de alimentação e lanche. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura 
do contrato.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio 
de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da 
SEPROR, em Manaus, 30 de março de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#7305#11#7919/>
Protocolo 7305
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#7324#11#7938>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0082/2020 (1) -SEFAZ; 
PE 135/20 -CSC (Proc. Nº 013102.002450/2019); OBJETO: Contratação 
Cartão Eletrônico com Chip; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 
341.188.766,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 03 de abril de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#7324#11#7938/>
Protocolo 7324
<#E.G.B#7325#11#7939>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE 
HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.000295/2020-
22, referente ao PE 145/20, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 145/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 
-MATRIZ - item(ns) 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 03 de abril de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#7325#11#7939/>
Protocolo 7325
<#E.G.B#7343#11#7953>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0066/2019-3-SEFAZ; PE 1286/18-CSC (Proc. nº. 014101.106018/2018). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0066/2019-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa BIOTARGETING REPRESENTACOES E 
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. DATA DE ASSINATURA 
DO TERMO ADITIVO: 26 de março de 2020.
Manaus, 03 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#7343#11#7953/>
Protocolo 7343
<#E.G.B#7344#11#7954>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE 
HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.002422/2019-
94, referente ao PE 048/20, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 048/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) 
DMC 
COMERCIO 
E 
MANUTENCAO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 03 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#7344#11#7954/>
Protocolo 7344
<#E.G.B#7345#11#7955>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0112/2019-1-SEFAZ; PE 135/19-CSC (Proc. nº. 014101.101387/2019). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0112/2019-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 8. PARTES: Estado 
do Amazonas e empresa PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA. 
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26 de março de 2020.
Manaus, 03 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#7345#11#7955/>
Protocolo 7345
<#E.G.B#7347#11#7957>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0053/2019-5-SEFAZ; PE 049/19-CSC (Proc. nº. 014101.100297/2019). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0053/2019-5 e-compras.am, para o(s) item(ns) 35. PARTES: Estado 
do Amazonas e empresa UNI HOSPITALAR LTDA. DATA DE ASSINATURA 
DO TERMO ADITIVO: 20 de março de 2020.
Manaus, 03 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#7347#11#7957/>
Protocolo 7347
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO