DOEAM 03/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 03 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção Il | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Cultura. Conforme foi exposto no início da reunião, foi dado uma cópia do
contrato de associado entre a TV e Rádio Encontro das Águas com a Empresa
Brasil de Comunicação (EBC). Uma vez que a sociedade está vivendo em um
momento delicado da história, isto é, a doença do Coronavírus foi considerada
uma pandemia global, o Governo do Estado do Amazonas suspendeu pelo
prazo de 15 (quinze) dias as aulas de todo o sistema de ensino. Para que
os alunos das escolas não ficassem prejudicados e sem conteúdo, o Estado
do Amazonas utilizará a estrutura da TV Encontro das Águas para transmitir
as aulas do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio como
também o Ensino Fundamental I e II da Rede Pública Municipal por intermédio
dos múltiplos canais que existem na TV Encontro das Águas. Desta forma,
serão utilizados os canais 2.2, 2.3, 2.4, e 2.5. Por fim, o Presidente apresentou
o projeto da modernização do Parque Tecnológico da Televisão, pois a grande
maioria dos aparelhos existentes já não são adequados. Informou que já
existe um projeto elaborado com todas as especificações dos aparelhos que
serão necessários tanto para a televisão quanto para a rádio. O objetivo é
realizar a modernização da emissora pública para comportar as atividades nos
próximos anos, possuindo a melhor tecnologia digital e melhores componentes
eletrônicos. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião. Na
função de Presidente deste Conselho, lavrei a presente Ata que foi lida e
assinada por todos os conselheiros.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#7293#16#7903/>
Protocolo 7293
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#7313#16#7927>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
ERRATA: Portaria de Pensão nº 055/2020, referente aos Processos nº
2019.7.07702EXE e 2019.7.07703EXE, publicada no DOE de 31 de janeiro
de 2020. Onde se lê: “proventos de pensão de R$ 10.488,80 (dez mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos)”. Leia-se: “proventos
de pensão de R$ 10.550,87 (dez mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e
sete centavos)”. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
27 de março de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#7313#16#7927/>
Protocolo 7313
<#E.G.B#7317#16#7931>
PORTARIA Nº 221/2020 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, VIII da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação para aquisição, por pessoa
jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados
por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha
sido criada para esse fim especifico em data inferior à vigência desta Lei,
desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 96, de 18 de maio de 2007, a qual dispõe
sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e dá outras
providências; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante
às fls nº 03 e 04-CSC; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do
Processo nº2020.A.03730-AMAZONPREV (2952/2020-CSC). RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, para a prestação de serviços gráficos,
da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; II - ADJUDICAR
“AD REFERENDUM” o objeto da dispensa em favor da autarquia estadual
em questão, pelo valor global de R$ 270.207,05 (duzentos e setenta mil,
duzentos e sete reais e cinco centavos). À consideração do Senhor DIRETOR
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV para ratificação. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA AMAZONPREV, Em Manaus, 31de março de 2020.RATIFICO
a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
alterada pela lei nº8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições
acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV,
em Manaus, 31 de março de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7317#16#7931/>
Protocolo 7317
Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas – CIAMA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO N. 001/2020 - CIAMA - A Companhia
de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA, torna publica a
suspensão do Processo n. 002/2020, em decorrência do Plano de Contingen-
ciamento de Gastos, nos termos do Decreto n. 42.146/2020. Manaus, 03 de
abril de 2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do
Amazonas - CIAMA<#E.G.B#7346#16#7956/>
Protocolo 7346
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#7266#16#7875>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 014/2019
Objeto: Prorrogação de prazo ao Termo de Contrato n. 014/2019, o qual tem
por objeto a prestação de serviço de disponibilização de link de comunicação
ponto a ponto.
Contratada: NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Valor contrato: R$ 4.166,72 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais, setenta
e dois centavos).
Manaus, 25 de março de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#7266#16#7875/>
Protocolo 7266
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#7420#16#8030>
PORTARIA Nº 0024/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819/2016; que regulamenta
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei nº
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de
Serviços Públicos);
CONSIDERANDO a Portaria nº 0031/2019-GDP/IOA, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 34.000 Ano CXXV, em 14 de maio de 2019, Publicações
Diversas, pág. 29, na qual designa o servidor ARIMAR MENDES DE LIMA,
matrícula nº 121.847-6C, às atribuições de responsável pelo Serviço de
Informação ao Cidadão (SIC), para operar o Sistema Eletrônico de Acesso à
Informação (e-SIC);
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade deste serviço.
RESOLVE:
I - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 0031/2019-GDP/IOA, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 34.000 Ano CXXV, em 14 de maio de 2019,
Publicações Diversas, pág. 29.
II - DESIGNAR a servidora RÉGINA MARIA MARTINS DE QUEIROZ,
matrícula nº 157.430-2B, para exercer, a contar desta data, as atribuições
de responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), para operar o
Sistema Eletrônico de Acesso à Informação (e-SIC), cumulativamente com as
funções de Atendente do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).
III - REVOGAR todas as disposições em contrário.
IV - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira ao Diretor de Operações,
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de
Comunicação e de Tecnologia da Informação e aos referidos servidores para
que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus (AM), 03 de abril de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7420#16#8030/>
Protocolo 7420
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO