DOEAM 03/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 03 de abril de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.218 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#7370#1#7980>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 31/03/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. 
João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Petro Serviços de Limpeza, 
Conservação em Equipamentos Ltda - EPP. OBJETO: Pagamento in-
denizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, 
sem cobertura contratual, no mês de Fevereiro de 2020, decorrente da 
Nota Fiscal nº 204 de 05/03/2020. VALOR GLOBAL R$ 243.822,89 
(Duzentos e Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e 
Oitenta e Nove Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122000120010001; Fonte 100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000182/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
0744/2020-ASJUR/SUSAM, de 26 de Março de 2020.
Manaus, 03 de Abril de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#7370#1#7980/>
Protocolo 7370
<#E.G.B#7371#1#7981>
PORTARIA No 004/2020 - HPSJL
DISPÕE sobre o NÚCLEO DE ACESSO 
E QUALIDADE HOSPITALAR (NAQH) do 
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio 
Pereira Machado.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, SÍLVIO ROMANO BENJAMIN 
JÚNIOR, nomeado pelo Decreto de 06 de maio de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado Nº 33.994, também de 06 de maio de 2019, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria Nº 2.395, de 11 de outubro de 
2011, do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria Nº 2.363, de 10 de outubro de 
2013, do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 3.390, de 30 de dezembro de 
2013, do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO a participação da unidade no quarto ciclo do Projeto Lean 
nas Emergências, realizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o 
Hospital Sírio-Libanês;
CONSIDERANDO a necessidade do Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado dotar-se de espaços para discussão, decisão e 
implantação de ações que objetivem garantir a qualidade da gestão da sua 
porta de entrada hospitalar de urgência,
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar 
(NAQH) do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, 
como órgão colegiado ligado hierarquicamente à Direção Geral da unidade, 
e com o objetivo de garantir a qualidade da gestão do serviço de urgência e 
emergência e dos leitos de retaguarda às urgências, na forma da Portaria nº 
2.395/GM/MS, de 11 de outubro de 2011, competindo-lhe:
I - garantir o uso dinâmico dos leitos hospitalares, promovendo a 
interface com a Central de Regulação do Estado;
II - promover a permanente articulação entre a unidade de urgência e as 
unidades de internação;
III - monitorar o tempo de espera para atendimento na emergência e 
para a internação;
IV - propor mecanismos de avaliação por meio de indicadores clínicos 
e administrativos;
V - propor e acompanhar a adoção de Protocolos Clínicos;
VI - acompanhar o processo de cuidado do paciente, visando ao 
atendimento no local mais adequado às necessidades;
VII - articular o conjunto das especialidades clínicas e cirúrgicas, bem 
como as equipes multiprofissionais, garantindo a integralidade do cuidado 
intra-hospitalar;
VIII - manter a vigilância da taxa média de ocupação e da média de 
permanência;
IX - garantir uso racional, universal e equitativo dos recursos institucio-
nais, por meio do controle sobre os processos de trabalho;
X - atuar junto às equipes na responsabilização pela continuidade do 
cuidado, por meio da articulação e encaminhamento aos demais serviços 
da rede;
XI - monitorar o agendamento cirúrgico, com vistas à otimização da 
utilização das salas;
XII - agilizar a realização de exames necessários;
XIII - definir critérios de internação e alta;
XIV - responder às demandas do Grupo Condutor Estadual da Rede 
de Atenção às Urgências e Comitê Gestor Estadual da Rede de Atenção às 
Urgências; e
XV - realizar o diagnóstico objetivo do desempenho de processos em 
cada setor, incluindo atividades de cuidado direto ao paciente e de natureza 
administrativa, e apontar as oportunidades de melhorias e as não conformi-
dades que contrariam dispositivos das Portarias Ministeriais.
Art. 2º - O Núcleo de Acesso e Qualidade Hospital (NAQH) do Hospital 
e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado será composto pelos 
seguintes membros:
I - Direção Geral - Silvio Romano Benjamin Junior (Coordenador do 
NAQH);
II - Gerência de Serviços Especializados - Dr. Daniel Castro dos Santos 
(Coordenador Substituto);
III - Gerência Administrativa e Financeira - Carla Couto de Magalhães 
Cordeiro;
IV - Gerência de Enfermagem - Enf. Ellen Cristina Fernandes de Souza;
V - Gerência de Urgência e Emergência - Enf. Lannaudrey Gonçalves 
Barros;
VI - Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - Dra. Maria Zeina 
Michelies Sampaio;
VII - Núcleo de Vigilância Sanitária - Enf. Vanielli Regina Cappellesso;
VIII - Núcleo Interno de Regulação - Dra. Vanessa de Carvalho 
Harraquian;
IX - Coordenação Médica do Pronto Socorro - Dr. Victor Hugo Carvalho 
Barros;
X - Coordenação do Centro Cirúrgico - Enf. Samantha Barros de 
Andrade;
XI - Coordenação de UTI - Dr. Marcelo de Souza Ferreira;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO