DOEAM 01/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.216 • ANO CXXVII
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#7097#1#7704>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 012/2020; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA; OBJETO: 
Contratação de Serviços clínicos e cirúrgicos de média e alta complexidade, 
procedimentos com finalidade diagnóstica e órteses, próteses e materiais 
especiais relacionados ao ato cirúrgico no perfil de unidade de assistência de 
alta complexidade em nefrologia, para usuários do Sistema Único de Saúde 
(SUS) do Estado do Amazonas, a duração do presente Contrato é de 12 
(doze) meses a contar da data de sua assinatura, 20/03/2020 à 20/03/2021; 
VALOR GLOBAL: R$ 12.955.730,13 (doze milhões, novecentos e cinquenta 
e cinco mil, setecentos e trinta reais e treze centavos); VALOR MENSAL: 
RS 1.079.644,17 (um milhão, setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e 
quatro reais e dezessete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº. 00922 de 20/03/2020, no valor de 
R$ 1.425.019,25 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, dezenove reais 
e vinte e cinco centavos), ficando o restante a ser Empenhado no exercício 
de 2021; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 
006/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 
017101.025834/2019 - SUSAM.
Manaus, 27 de março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#7097#1#7704/>
Protocolo 7097
<#E.G.B#7123#1#7731>
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 
de 2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de 
dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto 
de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.197.870,25 (UM 
MILHÃO, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, em Manaus, 04 
de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#7123#1#7731/>
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Implementação das Ações de
Ouvidoria
10.124.3231.2095
A
3
100 3390 0001
4.280,00 3390 0011
4.280,00
Operacionalização da Rede
Ambulatorial e Hospitalar de
Atenção Especializada
10.302.3305.2224
A
3
100 3390 0007
733.500,00 3390 0011
733.500,00
Operacionalização da Rede de
Urgência e Emergência
10.302.3305.2240
A
3
100 3390 0008
460.090,25 3390 0011
460.090,25
TOTAL  (R$)
1.197.870,25
1.197.870,25
1
Portaria Nº   
/2020 - GS/SUSAM
Protocolo 7123
<#E.G.B#7123#1#7731/>
<#E.G.B#7131#1#7739>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0247/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o cenário de acesso a 
informação muito grave, diante do problema do COVID-19 que assola nossa 
população; CONSIDERANDO a necessidade de respostas rápidas através 
de mineração de informações em nosso volume de dados Estadual, Interior 
e informações do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO os objetivos a 
serem alcançados, a saber, Políticas Públicas mais adequadas, Gestão de 
Recursos, Proatividade e Produtividade; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n.º 17101.011246/2020-23-SUSAM;
R E S O L V E:
I - INSTITUIR o Grupo de Trabalho não remunerado no âmbito desta 
Secretaria, visando o desenvolvimento da Sala de Situação da Saúde do 
Estado do Amazonas, a ser formado por profissionais que integram o quadro 
de servidores do órgão, a saber:
• André Lucas Freitas Batista - Mat. 243.048-7A - RH;
• Miguel Angelo Cazemiro Rodrigo de Lima - Mat. n. 246.371-7A - DELOG;
• Telson Francisco Cunha Urtiga - Mat. 246.794-1A - TI
• Wcley Alves Santos - Mat. n.º 320.018-2B - DABE
• Francisco Goes dos Santos Filho - Mat. n.º 141.137-3B e C - DABE
• Claudino Leite de Oliveira - Mat. n.º 243.617-5A - CEMA
II - O respectivo Grupo de Trabalho iniciará suas atividades no dia 
01.04.2020, com prazo para conclusão dos trabalhos em 90 dias a contar da 
referida data, devendo apresentar relatório conclusivo acerca das atividades 
desenvolvidas no âmbito do presente grupo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
Manaus, 30 de março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#7131#1#7739/>
Protocolo 7131
<#E.G.B#7137#1#7745>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 251/2020-GSUSAM.
Institui o Gabinete de Gerenciamento de Crise da Secretaria de Estado de
Saúde do Amazonas - GGC/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, da atribuição 
que lhe é conferida pelo art. 58, § 2º, I da Constituição Estadual do Amazonas;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO