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DOEAM 01/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#7212#3#7820>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Comparação de Preços nº 010/2020-CEL - 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER O PLANO DE FORTALE-
CIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da presidente da SubComissão que julgou 
vencedora e adjudicou o objeto da Comparação de Preços nº 010/2020-CEL, 
à(s) empresa(s): PROTEMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA 
LTDA - ME arrematante dos lotes 01 pelo valor de R$ 30.980,00 (trinta mil 
novecentos e oitenta reais), lote 02 pelo valor de R$ 11.925,00 (onze mil 
novecentos e vinte e cinco reais) e lote 03 pelo valor de R$ 13.000,00 (treze 
mil reais). Manaus, 30 de março de 2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#7212#3#7820/>
Protocolo 7212
<#E.G.B#7224#3#7832>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 2º TA ao Termo de Fomento n°65/2019-SEC. Data: 30.03.2020. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e o IGHA. Objeto: Segundo aditivo de 
prorrogação de prazo do Termo de Fomento n.65/2019-SEC, visando o apoio 
para a manutenção do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas-IGHA, 
conforme Plano de Trabalho. Prazo:31.03.2020 a 31.05.2020. Manaus, 
30.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#7224#3#7832/>
Protocolo 7224
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#7228#3#7837>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 06.03.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a DANY KAITON PINHO DOS SANTOS; OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato 
primitivo, no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por 
25 (vinte e cinco) dias úteis, de 06.03.2020 para 10.04.2020; VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste Aditamento será 142 (cento e quarenta e dois) dias, 
de 07.03.2020 a 27.07.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei 
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 06 de março de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#7228#3#7837/>
Protocolo 7228
<#E.G.B#7229#3#7838>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 11.03.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a LATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato 
primitivo, no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por 
15 (quinze) dias úteis, de 11.03.2020 para 01.04.2020; VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste Aditamento será 137 (cento e trinta e sete) dias de 12.03.2020 
a 27.07.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 11 de 
março de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#7229#3#7838/>
Protocolo 7229
<#E.G.B#7208#3#7816>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0039/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n. º 00112/2020-SSP, de 
20/02/2020.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a pedido, a contar de 26/02/2020, o contrato temporário de 
Pessoal na função de Auxiliar Administrativo da servidora ALICE XAVIER 
NONATO.
II - REPOR, a contar de 01/04/2020, o contrato temporário de pessoal, em 
substituição à servidora acima mencionada, em nome de WILKENA DIANA 
FROES CARDOSO, na função de Auxiliar Administrativo.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 
Manaus, 31 de março de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7208#3#7816/>
Protocolo 7208
<#E.G.B#7209#3#7817>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0040/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o que consta no Memorando n. 0178/2020/SEAI/SSP/AM, 
de 19/03/2020.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a pedido, a contar de 19/03/2020, o contrato temporário de 
Pessoal da função de Auxiliar Administrativo da servidora CAMILA DE SOUZA 
PEREIRA;
II - REPOR, a contar de 19/03/2020, o contrato temporário de pessoal, em 
substituição à servidora mencionada acima, MARLON OLIVEIRA DA SILVA, 
na função de Auxiliar Administrativo.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 
Manaus, 31 de março de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7209#3#7817/>
Protocolo 7209
<#E.G.B#7210#3#7818>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0035/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, férias transferidas por 
necessidade do serviço, faltas justificadas por atestados médicos, auxílio 
doença e licenças médicas, conforme períodos abaixo especificados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
Alberto Carlos Correa Costa
210.619-1 A
02/03/2020
01
Anne Caroline Maia Munhoz L. Chagas
242.890-3 A
27/01/2020
01
13 a 
14/02/2020
02
Ayrton Soares Teixeira
247.322-4 A
20 a 
21/02/2020
02
Bianca Guimaraes Mendonca
232.795-3 A
04/02/2020
01
Daniel Wilson Gomes Matos
180.642-4 B
16/02/2020
01
Diego Ewerton da Rosa Silva
245.881-0 A
31/01/2020
01
Elen Belchior Ribeiro
155.290-2 C
22 a 
23/01/2020
02
Erivaldo da Silva Pinto
242.677-3 A
13 a 
15/02/2020
03
Ivany Araújo da Silva
243.020-7 A
01 a 
02/02/2020
02
Ivany Araújo da Silva
243.020-7 A
24/02/2020
01
Johnatan dos Santos A. Amazonas
243.791-0 A
27/01/2020
01
Jose Francinaldo Andrade Ferreira
148.884-8 B
07 a 
08/02/2020
02
Luís Humberto Rangel Barbosa
242.544-0 A
21/02/2020
01
Marcos Brandao Cunha Filho
243.834-8 A
14/02/2020
01
Maria de Jesus Melo de Araújo
230.756-1 C
30 a 
31/01/2020
02
Maria Estefânia Moraes Marques
008.428-0 C
21/02/2020
01
27 a 
28/02/2020
02
Marilia Gabrielle Silva Costa
242.591-2 A
23 a 
24/01/2020
02
Micael Resner Anchieta Neuhaus
242.620-0 A
03/02/2020
01
Miriam Wolenski da Luz
210.244-7 A
31/01/2020
01
Rafael da Silva Porfirio
242.747-8 A
23/01/2020
01
Reinaldo Acris Menezes
182.597-6 B
23 a 
24/01/2020
02
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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