DOEAM 30/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 17 de fevereiro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, às folhas 15, 
republicado pelo Decreto de 10 de março de 2020, publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição da mesma data, às folhas 09, conferindo-lhe a seguinte 
redação:
“I - EXONERAR, a contar de 11 de fevereiro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa, constantes do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
ANIBAL AUGUSTO TURENKO 
BEÇA
Chefe de Departamento
AD-1
JANETE ALBUQUERQUE DE 
SOUZA
Gerente
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 11 de fevereiro de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, constantes do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
JANETE ALBUQUERQUE DE 
SOUZA 
Chefe de Departamento
AD-1
ANIBAL AUGUSTO TURENKO 
BEÇA
Gerente
AD-2
”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#7130#3#7738/>
Protocolo 7130
<#E.G.B#7132#3#7740>
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1673/2020-GDG/PC, 
subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e o 
que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00004495.2020, resolve
RETIFICAR o Decreto de 18 de março de 2020, publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição da mesma data, às folhas 18, conferindo-lhe a seguinte 
redação:
“I - EXONERAR, a contar de 1.º de março de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOÃO FELIPE DOS 
SANTOS JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, 
da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 26, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2020, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de 
provimento em comissão da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constantes 
do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
Cargo
Simb.
FABRÍCIO AUGUSTO 
CELESTINO QUARA DE 
OLIVEIRA
Gerente
AD-2
joão felipe dos santos junior
Subgerente
AD-3
”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#7132#3#7740/>
Protocolo 7132
<#E.G.B#7133#3#7741>
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, ALICE DE SOUZA NUNES, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Assessor I, AD-1, da Superintendência Estadual de Habitação, 
constante do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#7133#3#7741/>
Protocolo 7133
<#E.G.B#7134#3#7742>
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, MIKAEL ANDRE SIQUEIRA CAVALCANTE, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da Secretaria Geral da Vice-
-Governadoria, constante do Anexo Único, Parte 10, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#7134#3#7742/>
Protocolo 7134
<#E.G.B#7135#3#7743>
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 13 de março de 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, que tornou sem efeito a nomeação 
de Alanna Karen da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Assessor II, AD-2, da Casa Civil, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, NILCEMARA DE SOUSA SANTOS, para exercer o exercer o cargo 
de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Casa Civil, constante 
do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#7135#3#7743/>
Protocolo 7135
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO