DOEAM 30/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#7141#5#7749/>
Protocolo 7141
<#E.G.B#7148#5#7756>
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0490/2020-GRH/
GAB/fhAj, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Hospital “ADRIANO 
JORGE”, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00004479.2020, 
resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o item II do Decreto de 06 de março de 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 11, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GIANE ZUPELLARI 
DOS SANTOS MELO, para exercer, na Fundação Hospital “ADRIANO 
JORGE”, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#7148#5#7756/>
Protocolo 7148
<#E.G.B#7150#5#7758>
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0490/2020-GRH/
GAB/fhAj, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Hospital “ADRIANO 
JORGE”, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00004479.2020, 
resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o item II do Decreto de 06 de março de 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDICIANE LIRA DE 
CARVALHO, para exercer, na Fundação Hospital “ADRIANO JORGE”, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#7150#5#7758/>
Protocolo 7150
<#E.G.B#7151#5#7759>
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 13 de março de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção 
referente ao nome do Senhor caio césar da silva taveira;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 377/2020-GSEJUSC, 
subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00004460.2020, resolve
RETIFICAR o Decreto de 13 de março de 2020, publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição da mesma data, às folhas 02, no item II, na parte referente 
ao nome do Senhor CAIO CÉSAR DA SILVA TAVEIRA, erroneamente grafado 
como caio césar pereira costa, que promoveu sua nomeação para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Secretaria de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante do Anexo Único, 
Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#7151#5#7759/>
Protocolo 7151
<#E.G.B#7152#5#7760>
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 108/2020-GDP/
ARSEPAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Agência Reguladora de 
Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - 
ARSEPAM, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.00002018.2020, 
resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 06 de março de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, às folhas 12, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“NOMEAR, a contar de 02 de março de 2020, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, RENATA BEZERRA 
DE MELO, para exercer o cargo de confiança de Diretor Administrativo 
e Financeiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e 
Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, constante do Anexo 
Único da Lei n.º 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no Diário 
Oficial do Estado, edição do dia 10 de janeiro de 2020.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#7152#5#7760/>
Protocolo 7152
<#E.G.B#7153#5#7761>
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 108/2020-GDP/
ARSEPAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Agência Reguladora de 
Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - 
ARSEPAM, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.00002018.2020, 
resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 06 de março de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, às folhas 11, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“EXONERAR, a contar de 02 de março de 2019, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JÚLIO CÉSAR 
DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS, do cargo de confiança de Diretor 
Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos 
Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, 
constante do Anexo Único da Lei n.º 5.060, de 27 de dezembro de 2019, 
republicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de janeiro de 
2020.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO