DOEAM 08/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Leitos Clínicos Adultos Disponíveis Covid-19: 84 (oitenta quatro)
Leitos Clínicos Pediátricos Disponíveis Covid-19: 30 (trinta)
Leitos UTI Adulto Disponíveis Covid-19: 20 (vinte)
Leitos UTI Pediátrico Disponíveis Covid-19:
Leitos Clínicos Adultos Ampliação Covid-19: 50
Leitos Clínicos Pediátricos Ampliação Covid-19:
Ampliação Leitos UTI Adulto Covid-19: 300
Ampliação Leitos UTI Pediátricos Covid-19:
Observações: A unidade tem potencial de ampliação, porém sem 
equipamentos e recursos humanos para a ampliação.
Referência no Hospital para Informações (Nome): Dr. Mayla Gabriel Silva 
Borba
Referência no Hospital para Informações (tel): (92) 98151-9122
Data de Atualização: 03/04/2020
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 
04 de abril de 2020.
O Coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de 
comum acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 014/2020 AD REFERENDUM datada de 04 de abril de 
2020, nos termos do Decreto de 07.06.2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Coordenador da CIB/AM
JANUÁRIO CARNEIRO DA CUNHA NETO
Presidente do COSEMS/AM
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#7617#2#8232/>
Protocolo 7617
<#E.G.B#7633#2#8248>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 262 /2020 - GSUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c 
Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que 
consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular 
no Processo de n.º 32515/2018-SUSAM.
R E S O L V E:
AUTORIZAR O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR do servidor relacionado na tabela abaixo:
Nome
Cargo
Matrícula
A contar
Lotação
Amir da 
Silva Assi
Técnico Nível 
Superior
194.520-3B 09.03.2020
Maternidade 
Balbina Mestrinho
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS. 
Manaus, 06 de Abril de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#7633#2#8248/>
<#E.G.B#7633#2#8248/>
<#E.G.B#7639#2#8254>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 015/2020 AD REFERENDUM DE 07 DE ABRIL 
DE 2020.
Pactuação de leitos exclusivos e capacidade de ampliação de leitos para o 
atendimento a pacientes de covid19 adultos na rede de atenção especializada 
no município de Manaus.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências regimentais e;
CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, que declara 
Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) pelo 
Ministério da Saúde, bem como a lei nº 13.979 de fevereiro de 2020, que 
dispões sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde 
pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável 
pelo surto de 2019 e da transmissão comunitária de casos da doença no 
Brasil, além da confirmação de casos no Amazonas.
CONSIDERANDO o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana 
pelo novo Coronavírus (COVID-19).
CONSIDERANDO a Portaria Nº 454 de 20 de março de 2020, que declarou em 
todo território nacional, o estado de transmissão comutaria pelo Coronavírus 
(COVID-19).
Protocolo 7633
 
 
 
Anexo da Portaria n° 262 /2020-GS/SUSAM 
Nome 
Cargo 
Matrícula 
A contar 
Lotação 
Amir da Silva Assi 
Téc.Nivel 
Superio 
194.520-
3B 
09.03.2020 
Maternidade Balbina 
Mestrinho 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CONSIDERANDO a Nota Técnica 006/2020 SEAASC/SUSAM que orienta 
o fluxo assistencial na rede de atenção Especializada da Capital frente à 
situação de pandemia de COVID-19.
CONSIDERANDO o MEMO N° 258/2020 - SEAASC/SUSAM que solicita 
Pactuação de leitos exclusivos e capacidade de ampliação de leitos para o 
atendimento a pacientes de covid19 adultos na rede de atenção especializada 
no município de Manaus.
RESOLVE:
APROVAR AD REFERENDUM da Pactuação descrita abaixo, autorizado pelo 
Coordenador da CIB/AM, Sr. Rodrigo Tobias de Sousa Lima, considerando 
especificação de leitos no sentido de atender as demandas de internação de 
alta complexidade decorrentes da pandemia de COVID19, no município de 
Manaus.
• Nome Hospital: Hospital Nilton Lins
Município: Manaus UF: AM IBGE: CNES: 3838307
Leitos Clínicos Adultos Disponíveis Covid-19: 0 (zero)
Leitos Clínicos Pediátricos Disponíveis Covid-19: 0 (zero)
Leitos UTI Adulto Disponíveis Covid-19: 0 (zero)
Leitos UTI Pediátrico Disponíveis Covid-19: 0 (zero)
Leitos Clínicos Adultos Ampliação Covid-19: 400 (quatrocentos)
Leitos Clínicos Pediátricos Ampliação Covid-19: 0 (zero)
Ampliação Leitos UTI Adulto Covid-19: 40 (quarenta)
Ampliação Leitos UTI Pediátricos Covid-19: 0 (zero)
Observações: 50 (Cinquenta)
Referência no Hospital para Informações (Nome): Neylane Macêdo Gonçalves
Referência no Hospital para Informações (tel): (92) 98823-5231
Data de Atualização: 07/04/2020
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 
07 de abril de 2020.
O Coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de 
comum acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 015/2020 AD REFERENDUM datada de 07 de abril de 
2020, nos termos do Decreto de 07.06.2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Coordenador da CIB/AM
JANUÁRIO CARNEIRO DA CUNHA NETO
Presidente do COSEMS/AM
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#7639#2#8254/>
Protocolo 7639
<#E.G.B#7641#2#8256>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 011/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETIVO: objetivo a 
liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de softwares de gerenciamen-
to de documentos prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 
01/09/2019 a 30/09/2019, Nota Fiscal nº 305, emitida em 01/10/2019; VALOR 
GLOBAL: R$ 915.934,99 (novecentos e quinze mil, novecentos e trinta e 
quatro reais e noventa e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3276.2240.0001; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 
0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 1701/2019 - HPS 
28 de Agosto.
Manaus/AM, 07 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#7641#2#8256/>
Protocolo 7641
<#E.G.B#7642#2#8258>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 012/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETIVO: objetivo a 
liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de softwares de gerencia-
mento de documentos prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao período 
de 01/12/2019 a 31/12/2019, Nota Fiscal nº 347, emitida em 06/01/2020; 
VALOR GLOBAL: R$ 916.509,93 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e 
nove reais e noventa e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 
- FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO