DOEAM 08/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.
012/2016-SEAD
Processo
nº
01.01.013101.00000268/2020-SEAD.
Espécie:
Sétimo
Termo de Aditamento ao Contrato. Data: 27/03/2020. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 599/2016-CGL Partes: Estado do Amazonas, por intermédio
da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ
nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa AJL Serviços LTDA - EPP., CNPJ nº
14.743.529/0001-00. Valor: O valor global estimado de R$ 159.460,62 (cento
e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e dois
centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 26.576,77 (vinte e seis mil,
quinhentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos). Vigência: 06
(seis) meses, a contar de 30 de março de 2020. Objeto: Prorrogar por 06
(seis) meses, o Contrato nº 012/2016-SEAD, que tem por objeto a prestação
de serviços Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de
Refrigeração (Condicionadores de Ar ACJ e SPLIT e refrigeradores em geral),
para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do
presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101. Programa de Trabalho:
04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903917. Fonte 0121, tendo
sido em emitida em 27/03/2020 a Nota de Empenho n.º 00152, no valor de
R$ 159.460,62 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e
sessenta e dois centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
27 de março de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#7635#4#8250/>
Protocolo 7635
<#E.G.B#7636#4#8251>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
004/2018-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00000266/20020-SEAD. Espécie: Segundo
Termo de Aditamento ao Contrato. Data: 31/03/2020. Modalidade: Pregão
Presencial nº 003/2018-CPL, Ata de Registro de Preços nº 007/2018. Partes:
Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de
Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa
Amazonas Copiadora LTDA, CNPJ nº. 01.657.353/0001-21. Valor: O valor
global estimado de R$ 504.420,00 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos e
vinte reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 42.035,00 (quarenta e dois
mil e trinta e cinco reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
01 de abril de 2020. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o Contrato nº
004/2018-SEAD, que tem por objeto a prestação de serviços de impressão,
com fornecimento de impressora e papel A4, para atender as necessidades
desta Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação
Orçamentária: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo
correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001,
Natureza de Despesa 33904011, Fonte 0121, tendo sido emitida, em
27/03/2020, a Nota de Empenho nº 00153.2020, no valor de R$ 378.315,00
(trezentos e setenta e oito mil, trezentos e quinze reais). No exercício seguinte,
as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
31 de março de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#7636#4#8251/>
Protocolo 7636
<#E.G.B#7637#4#8252>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Subcomissão Especial de Licitação - CEL,
relativa ao Convite para Comparação de Preços para a aquisição de Bens, CP
nº. 012/2020-CEL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
certame licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu dentro das
normas contidas na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e o que mais
consta do Processo nº. 01.01.013101.00000768/2020 - SEAD (Processo n.º
017/2020-CEL/UGPE). RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Subcomissão Especial de Licitação - CEL,
constante do Processo nº. 01.01.013101.00000768/2020-SEAD (Processo
n.º 017/2020-CEL), referente à AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO - SEAD NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO GRUPO INTEGRADO DE
PREVENÇÃO ÀS INVASÕES EM ÁREAS PÚBLICAS - GIPIAP.
II - ADJUDICAR o objeto licitado a empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E
COMERCIO DE BORRACHA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 06.050.437/0001-
16, no valor global total de R$ 26.791,00 (vinte e seis mil, setecentos e noventa
e um reais).
III - AUTORIZAR ao Departamento de Administração e Finanças emitir a
respectiva Nota de Empenho.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 8 de abril de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#7637#4#8252/>
Protocolo 7637
<#E.G.B#7631#4#8246>
PORTARIA Nº 020/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008,
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda a publicação do Decreto Governamental de 30 de
janeiro de 2020.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrati-
vas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para
os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro
de 2008.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#7631#4#8246/>
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 020/2020/GP/CSC
Nº
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
A contar
de
01
Claudete Ramos Vilela
Assessor I, AD-1
15
01/02/2020
02
Elizabeth Alves Chaves
Assessor I, AD-1
15
03
Edilberto Souza dos Santos
Gerente, AD-2
14
04
Edson Melo de Souza
Gerente, AD-2
14
05
Fabrício Mafra da Silva
Gerente, AD-2
14
06
Matheus Brito dos Santos
Gerente, AD-2
14
07
Albert Cesar Viana Monteiro
Assessor II, AD-2
14
08
Edvania Carla dos Santos
Pereira
Assessor II, AD-2
14
09
Joanna de Lacerda Moss
Assessor II, AD-2
14
10
Andrea de Fátima Silveira
Cavalcanti
Assessor III, AD-3
13
11
Artur da Silva Ramos
Assessor III, AD-3
13
12
Eduardo Augusto de Sousa
Marinho
Assessor III, AD-3
13
13
Fábio Rocha Silva
Assessor III, AD-3
13
14
Jose Jesus Maria Silva Freitas
Assessor III, AD-3
13
15
Michele Kakihara
Assessor III, AD-3
13
16
Raimundo Nonato Mapurunga
da Frota
Assessor III, AD-3
13
17
Érica Gomes Alves
Assessor III, AD-3
12
18
Estefany dos Santos Carvalho
Assessor III, AD-3
12
19
Larissa Antonia Saraiva Melo
Assessor III, AD-3
12
20
Luana Muniz de Oliveira
Assessor III, AD-3
12
21
Luiz Andre Lima de Oliveira
Assessor III, AD-3
13
22
Samuel Pinheiro Wanderley
da Silva
Assessor III, AD-3
12
23
Sayta Moana Martins Soares
Assessor III, AD-3
13
24
Soraya Lopes Nery
Assessor III, AD-3
13
25
Thatiane Muniz Tavares
Assessor III, AD-3
13
26
Van Damme Albuquerque
Paes
Assessor III, AD-3
12
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Administração e Gestão
Protocolo 7631
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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