DOEAM 08/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 103/2020-SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que
dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA a ser concedida aos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o
disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os
procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de
cargos de provimento efetivo e em comissão.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo
especificado, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei
Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163,
de 09 de março de 2015.
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
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Nº
Nome
Cargo Simb.
Nível
A contar
1 WALDILEYA CALDAS
ROCHA
Chefe de
Departamento AD-1
15
01.12.2019
2 LUZIA PIMENTEL DA
SILVA
Gerente AD-2
14
01.12.2019
3 ELINY PAULA
NOGUEIRA CZUBATY
Assessor I AD-1
15
30.01.2020
4 LUCIANO MORAES DA
SILVA
Assessor I AD-1
15
01.12.2019
5 ROSIMAR MACIEL
HERMIDA
Assessor III AD-3
13
30.01.2020
6 ANA CÉLIA PALMEIRA
DA SIVA
Assessor III AD-3
13
30.01.2020
7 NÍVEA MARIA MACIEL
DA SILVA DE SÁ
Assessor III AD-3
13
30.01.2020
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Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#7620#5#8235>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 034, de 19 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0006868.2020 e do
MEMO Nº 150/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Ruy Araújo,
(Tipologia II-FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 01/Manaus, a
servidora VANIA MARIA MOURA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula 145491-9B, a partir de 01 de fevereiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora ADICEIA DA SILVA RAMOS, Auxiliar
de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 182772-3A, a partir de 01 de
fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#7620#5#8235/>
Protocolo 7620
<#E.G.B#7674#5#8290>
Protocolo 7632
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial da Resenha nº 133/2019-CEE/
AM em 14/02/2020, pág. 23, Poder Executivo.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
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Protocolo 7674
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#7625#5#8240>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 017/2020
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º
017/2020, que autoriza a obra de implantação do sistema de abastecimento
de água composto de: Rede de distribuição projetada (8.565m de extensão)
e dois reservatórios para armazenar 200m³ de água, localizada no Bairro
Santa Luzia, área urbana do município de Nova Olinda do Norte - AM, para
Distribuição e abastecimento de água, com validade de 03 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#7625#5#8240/>
Protocolo 7625
<#E.G.B#7626#5#8241>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 000372/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n°.
01.01.025101.1633.2020-SEINFRA.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA no
valor de R$ R$ 7.980.000,00 (sete milhões e novecentos e oitenta mil reais),
destinados a partes de despesas com pessoal, material e outros serviços de
terceiros.
Destaque n. 00006.2020
Função Subfunção Programa Ação Região Nat.da
Despesa
Fonte de
Recurso Valor
17
512
3300
2275 0001
339030
160
580.000,00
17
122
0001
2003 0001
319013
100
1.800.000,00
17
512
3300
2275 0001
339039
160
100.000,00
17
122
0001
2003 0001
319011
100
5.500.000,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 7 de abril de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#7626#5#8241/>
Protocolo 7626
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#7614#5#8229>
SEDECTI
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2020. PROCESSO: 01.01.016101.000920/2020-
34 - SIGED. VIGÊNCIA: 01/04/2020 a 01/04/2021. PARTES: SEDECTI e a
Universidade Patativa do Assaré - UPA. OBJETO: Serviço de agenciamento,
recrutamento e seleção de estagiários. VALOR: O valor mensal estimado é
de R$ 51.109,80 (cinquenta e um mil, cento e nove reais e oitenta centavos) e
o valor total estimado é de R$ 613.317,60 (seiscentos e treze mil e trezentos
e dezessete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: As despesas do Termo correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa
de Trabalho: 04.122.001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de
Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903915
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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