DOEAM 08/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- Contratos para Agenciamento de Estagiários, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 01/04/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00093, 
no valor de R$ 51.109,80 (cinquenta e um mil, cento e nove reais e oitenta 
centavos), ficando o restante a ser empenhado.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação
<#E.G.B#7614#6#8229/>
Protocolo 7614
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#7658#6#8274>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000208/2020-37, referente ao PE 130/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 130/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1, 2; MEDICNORTE EIRELI - item(ns) 3, 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#7658#6#8274/>
Protocolo 7658
<#E.G.B#7660#6#8276>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000361/2020-64, referente ao PE 142/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 142/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 6, 4; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. - item(ns) 5, 2, 1, 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#7660#6#8276/>
Protocolo 7660
<#E.G.B#7662#6#8278>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002473/2019-16, referente ao PE 062/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 062/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) MARIANA ROCHA FERNANDES EIRELI, item(ns) 01; FRAZÃO 
E ROCHA SERV EM TEC DA INFORMAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA, item(ns) 02; D`MAX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA, item(ns) 03 e 06; A J M COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI, item(ns) 04; PROGEL COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI, item(ns) 07.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#7662#6#8278/>
Protocolo 7662
<#E.G.B#7663#6#8279>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.000206/2020, 
referente ao PE 129/20, para formalização de Sistema de Registro de Preços; 
e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 
2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 129/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - item(ns) 
2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#7663#6#8279/>
Protocolo 7663
<#E.G.B#7664#6#8280>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.000288/2020-
20, referente ao PE 165/20, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 165/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 5;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#7664#6#8280/>
Protocolo 7664
<#E.G.B#7665#6#8281>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º0017/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 
de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado 
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, e 
o teor da Nota Técnica n.º 054/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 5 e 11da Ata de Registro de Preços n.º0002/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º757/2019-CSC,devido o aumento dos custo 
de fabricação, impossibilanto o fornceimentodo item com o valor atual.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 08 de abril de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#7665#6#8281/>
Protocolo 7665
<#E.G.B#7666#6#8282>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.000296/2020-
77, referente ao PE 174/20, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 174/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) EDSON ARAÚJO DA SILVA - item(ns) 5, 6, 13; K. E. COMERCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; WN 
COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11, 12;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#7666#6#8282/>
Protocolo 7666
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO